Procedimento Comum Cível 0254359-70.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 135.012,53

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 37245·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOSE FRANCISCO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180340596

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180340596

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340596

07/11/2025, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154053131

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154053131

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154053131

20/05/2025, 19:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

09/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180340596

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180340596

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340596

07/11/2025, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:49

Despacho

•20/04/2026, 09:27

27/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154053131

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154053131

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154053131

20/05/2025, 19:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

09/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 16:41

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 132448526

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0254359-70.2020.8.06.0001 Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse da parte autora em realizar composição amigável. Exp. Necessários. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132448526

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132448526

06/02/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:42

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:25

Mov. [41] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 18:13

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02150857-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 16:32

26/06/2024, 16:42

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

17/06/2024, 20:39

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 01:51

Mov. [37] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

13/06/2024, 17:11

Mov. [36] - Documento Analisado

13/06/2024, 17:09

Mov. [35] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 17:36

Mov. [34] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | CORRECAO DA MOVIMENTACAO

10/05/2023, 12:43

Mov. [33] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | LEVANTADA A SUSPENSAO PARA CORRECAO DA MOVIMENTACAO

10/05/2023, 12:43

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02544127-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 17:41

01/12/2022, 18:03

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2021 Data da Publicacao: 24/08/2021 Numero do Diario: 2680

23/08/2021, 19:58

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 01:47

Mov. [29] - Documento Analisado

19/08/2021, 17:10

Mov. [28] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Assim, determino a suspensao do feito sem prazo determinado, ate ulterior determinacao do Superior Tribunal de Justica. Intimem-se as partes por seus advogados, via DJe, do teor da presente. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2021. Antonio Teixeira de Sousa Juiz

12/08/2021, 16:46

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2021, 17:08

Mov. [26] - Certidão emitida

22/03/2021, 16:25

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 11:00

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 11:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01609550-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2020 16:43

10/12/2020, 17:16

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0715/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:57

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0715/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:57

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 13:33

Mov. [19] - Documento Analisado

03/12/2020, 09:55

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 11:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 10:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01589737-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/12/2020 11:04

01/12/2020, 11:37

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0700/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

26/11/2020, 22:07

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0700/2020 Teor do ato: Sobre a peca contestatoria de fls.104/142. retro, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Alcides Rodrigues de Sousa (OAB 37245/CE)

25/11/2020, 01:54

Mov. [13] - Documento Analisado

24/11/2020, 13:38

Mov. [12] - Mero expediente | Sobre a peca contestatoria de fls.104/142. retro, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

23/11/2020, 15:24

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01569179-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/11/2020 15:51

19/11/2020, 16:19

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 13:16

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01539247-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 18:45

04/11/2020, 19:03

Mov. [8] - Certidão emitida

03/11/2020, 16:19

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

03/11/2020, 16:19

Mov. [6] - Certidão emitida

01/10/2020, 13:57

Mov. [5] - Expedição de Carta

30/09/2020, 15:53

Mov. [4] - Documento Analisado

30/09/2020, 15:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 20:47

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2020, 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2020, 16:03

Decisão

•27/10/2025, 09:29

Decisão

•09/05/2025, 10:33

Despacho

•22/01/2025, 12:39

Interlocutória

•05/06/2024, 17:36

Interlocutória

•12/08/2021, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 20:47