Procedimento Comum Cível 0050046-54.2020.8.06.0129 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPreferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 30/01/2024

08/03/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:52

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Decorrido prazo de MANOEL ODILON DA SILVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 21:32

Publicado Sentença em 14/11/2023. Documento: 71758374

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71758374

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/nº, Marco, Ceará, CEP: 62.560-000 E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por MANOEL ODILON DA SILVEIRA em face de ESTADO DO CEARÁ (Inicial ID 42825704). O despacho de ID 69722863 determinou a intimação pessoal do autor para se manifestar acerca do interesse do prosseguimento do feito. Ao cumprir a diligência, o Oficial de

13/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 30/01/2024

08/03/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:52

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Decorrido prazo de MANOEL ODILON DA SILVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 21:32

Publicado Sentença em 14/11/2023. Documento: 71758374

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71758374

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/nº, Marco, Ceará, CEP: 62.560-000 E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por MANOEL ODILON DA SILVEIRA em face de ESTADO DO CEARÁ (Inicial ID 42825704). O despacho de ID 69722863 determinou a intimação pessoal do autor para se manifestar acerca do interesse do prosseguimento do feito. Ao cumprir a diligência, o Oficial de

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71758374

10/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:14

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

10/11/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:41

Decorrido prazo de MANOEL ODILON DA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:01

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ODILON DA SILVEIRA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65252922

24/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65252922

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65252922

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco, Ceará E-mail: [email protected] Processo nº 0050046-54.2020.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Preferências e Privilégios Creditórios Vistos etc. Considerando a certidão de ID 65207301, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65252922

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco, Ceará E-mail: [email protected] Processo nº 0050046-54.2020.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Preferências e Privilégios Creditórios Vistos etc. Considerando a certidão de ID 65207301, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de MANOEL ODILON DA SILVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:11

Publicado Despacho em 08/08/2023. Documento: 65252922

08/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 08/08/2023. Documento: 65252922

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65252922

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco, Ceará E-mail: [email protected] Processo nº 0050046-54.2020.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Preferências e Privilégios Creditórios Vistos etc. Considerando a certidão de ID 65207301, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e

07/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/07/2023, 15:28

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63287985

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050046-54.2020.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Preferências e Privilégios Creditórios] Vistos etc. Antes de decidir sobre pedido de desbloqueio de valores requerido no ID 63236331, intime-s

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:52

Juntada de petição (outras)

28/06/2023, 04:38

Decorrido prazo de JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2023, 15:06

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050046-54.2020.8.06.0129. Intimação - Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE32713 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Considerando a informação de ID 60097555, cumpra-se a decisão de ID 42823996. Destaque-se que deverá o requerente prestar contas dos valores, trazendo aos autos as notas fiscais das compras dos produtos. Expedientes urgente

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:55

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:53

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:46

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050046-54.2020.8.06.0129. Intimação - Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL ODILON DA SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE32713 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Considerando o decurso de tempo da informação de ofício de ID 42823979 e de petição de ID 46841916, intime-se a parte requerente para dizer se houve cumprimento da tutela de urgência, em 72 (setenta e duas) horas. Intime-s

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 08:50

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:21

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:21

Mov. [75] - Mero expediente: Considerando ofício encaminhado pelo promovido (págs. 99-100), intime-se a parte autora para que informe se houve cumprimento da decisão de págs. 88-89. Expedientes necessários.

14/11/2022, 17:48

Mov. [74] - Concluso para Sentença

11/11/2022, 09:12

Mov. [73] - Certidão emitida

29/10/2022, 10:18

Mov. [72] - Documento

29/10/2022, 10:17

Mov. [71] - Documento

29/10/2022, 10:15

Mov. [70] - Ofício: Nº Protocolo: WMRR.22.01802093-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/10/2022 13:53

14/10/2022, 13:57

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 129.2022/001224-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2022 Local: Oficial de justiça - José Gerardo Sabino Filho

06/10/2022, 15:25

Mov. [68] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 08:18

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01301399-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/09/2022 06:22

15/09/2022, 06:40

Mov. [66] - Certidão emitida

09/09/2022, 16:32

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 16:32

Mov. [64] - Certidão emitida

05/09/2022, 00:34

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915

26/08/2022, 23:34

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 12:09

Mov. [61] - Certidão emitida

25/08/2022, 09:49

Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 20:17

Mov. [59] - Encerrar análise

08/08/2022, 09:51

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 09:50

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01301248-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/08/2022 04:14

04/08/2022, 04:20

Mov. [56] - Certidão emitida

21/07/2022, 00:37

Mov. [55] - Certidão emitida

10/07/2022, 13:54

Mov. [54] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expediente. P.I.

10/07/2022, 13:53

Mov. [53] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 11:05

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

29/06/2022, 11:05

Mov. [51] - Certidão emitida

16/06/2022, 15:52

Mov. [50] - Documento

16/06/2022, 15:52

Mov. [49] - Documento

16/06/2022, 15:47

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 129.2022/000727-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2022 Local: Oficial de justiça - José Gerardo Sabino Filho

30/05/2022, 09:52

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos, etc. Acolho o requerimento ministerial de fls. 77. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre o cumprimento da liminar deferida às fls. 61. Expediente necessário.

29/05/2022, 06:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 16:15

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01300915-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/05/2022 15:18

25/05/2022, 15:40

Mov. [44] - Certidão emitida

22/05/2022, 19:33

Mov. [43] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expediente. P.I.

22/05/2022, 19:33

Mov. [42] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 10:12

Mov. [41] - Decurso de Prazo

20/05/2022, 10:10

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831

27/04/2022, 23:11

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0139/2022 Teor do ato: Intime-se o autor para informar sobre o cumprimento da liminar deferida, conforme pág. 61, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entender necessário. Expediente necessário. Advogados(s): Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB 32713/CE)

26/04/2022, 12:06

Mov. [38] - Mero expediente: Intime-se o autor para informar sobre o cumprimento da liminar deferida, conforme pág. 61, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entender necessário. Expediente necessário.

25/04/2022, 21:38

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 12:48

Mov. [36] - Decurso de Prazo

07/01/2022, 09:36

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:14

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0360/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 2721

21/10/2021, 21:32

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021, 13:03

Mov. [32] - Certidão emitida

01/10/2021, 00:19

Mov. [31] - Certidão emitida

27/09/2021, 00:16

Mov. [30] - Certidão emitida

20/09/2021, 11:56

Mov. [29] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 09:54

Mov. [28] - Certidão emitida

16/09/2021, 13:54

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 12:24

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

13/09/2021, 19:33

Mov. [25] - Petição

13/09/2021, 18:25

Mov. [24] - Petição

13/09/2021, 18:24

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 05:41

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 23:55

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2020, 12:02

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

14/08/2020, 12:02

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.20.00165496-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 14/08/2020 10:51

14/08/2020, 10:53

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 14:42

Mov. [17] - Documento

08/07/2020, 21:03

Mov. [16] - Ofício

08/07/2020, 20:52

Mov. [15] - Ofício

08/07/2020, 20:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/06/2020, 15:57

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

04/06/2020, 15:57

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384

04/06/2020, 01:10

Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WMRR.20.00165328-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 03/06/2020 12:20

03/06/2020, 12:36

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 09:14

Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2020, 20:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 10:58

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.20.00165294-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2020 17:55

28/04/2020, 18:25

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

28/04/2020, 09:01

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

28/04/2020, 09:01

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0167/2020 Teor do ato: Antes de apreciar a liminar pleiteada, intime-se a parte autora para comprovar o requerimento administrativo, mencionado na inicial, em 15 dias. Advogados(s): Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB 32713/CE)

24/04/2020, 10:28

Mov. [3] - Mero expediente: Antes de apreciar a liminar pleiteada, intime-se a parte autora para comprovar o requerimento administrativo, mencionado na inicial, em 15 dias.

13/04/2020, 18:41

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2020, 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2020, 13:39

Documentos

DESPACHO

•05/03/2024, 17:58

DECISÃO

•30/01/2024, 10:48

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•28/09/2023, 17:01

DESPACHO

•04/08/2023, 13:34

DESPACHO

•14/07/2023, 09:11

DESPACHO

•28/06/2023, 16:59

DESPACHO

•13/06/2023, 12:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 07:59

DESPACHO

•30/05/2023, 08:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/11/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2022, 20:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/07/2022, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/05/2022, 06:43

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•05/03/2024, 17:58

DECISÃO

•30/01/2024, 10:48

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•28/09/2023, 17:01

DESPACHO

•04/08/2023, 13:34

DESPACHO

•14/07/2023, 09:11

DESPACHO

•28/06/2023, 16:59

DESPACHO

•13/06/2023, 12:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 07:59

DESPACHO

•30/05/2023, 08:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/11/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2022, 20:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/07/2022, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/05/2022, 06:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/05/2022, 19:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 21:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/09/2021, 12:24

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

EMENTA

•13/09/2021, 18:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/08/2020, 14:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2020, 20:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2020, 18:41