Procedimento Comum Cível 0278909-90.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO

OAB/CE 6004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192033904

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192033904

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033904

12/02/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152094099

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152094099

09/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:57

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2025, 14:42

Juntada de ata de audiência de conciliação

10/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:14

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192033904

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192033904

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192033904

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 16:19

Despacho

•24/04/2025, 20:57

12/02/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152094099

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152094099

09/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:57

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2025, 14:42

Juntada de ata de audiência de conciliação

10/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0278909-90.2024.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando a Lei Estadual n° 18.781/24 e Resolução do Órgão Especial nº 17/2024, Intimação - 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] designo sessão de Conciliação na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, para 09/04/2025 às 11:30h na sala de audiência Esperença 01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6006dc ou ao QR Code abaixo, estando o CEJUSC/Saúde à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331, caso necessite de apoio digital o CEJUSC/SAÚDE fica localizado na Sala 015, Nível 0, Setor Amarelo, no Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP, 60811-690. Ficam as partes advertidas que deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. ". ID 119707207. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 6 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134993774

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134993774

06/02/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 07:21

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:10

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 15:54

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/04/2025 Hora 11:30 Local: ESPERANCA 01 Situacao: Pendente

05/11/2024, 15:50

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

01/11/2024, 17:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2024, 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 14:42

Ata de Audiência de Conciliação

•10/04/2025, 15:17

Ata de Audiência de Conciliação

•10/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 17:35