Procedimento Comum Cível 0211539-65.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESPOLIO DE TEREZINHA CAMARA LOPES

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Reu

CICERA APARECIDA CAMARA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Réu

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Réu

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO

OAB/CE 19792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201049176

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201049176

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201049176

12/05/2026, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/03/2026, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de JOANA BARBARA LOPES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:49

Todas as movimentações(181)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201049176

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201049176

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201049176

12/05/2026, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:18

22/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/03/2026, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de JOANA BARBARA LOPES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:30

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162245448

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162245448

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162245448

18/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/06/2025, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 16:37

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 11:01, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/05/2025, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 11:01, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/05/2025, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:30

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:30

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:36

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144287221

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 144287221

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144287221

16/04/2025, 20:48

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 20:48

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 20:47

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 20:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 21:53

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:52

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de JOÃO ARAUJO BEZERRA em 12/03/2025 23:59.

24/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 16:30

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/03/2025, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 08:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/02/2025, 06:26

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 05:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 09:30, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:09

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 132841537

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Espolio de Terezinha Camara Lopes Requerido: VIP IMOBILIARIA LTDA e outros Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0211539-65.2022.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 31/03/2025 às 10:15 horas, a ser realizada no gabinete desta Unidade Judiciária. Os advogados das partes deverão proceder com as intimações das testemunhas, nos moldes do art. 455 e seus parágrafos, do CPC. Caso o rol de testemunhas não conste nos autos, deverão proceder a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Procedam-se as intimações das partes, através dos advogados habilitados. Após o cumprimento dos expedientes necessários, à SEJUD para atribuir ao processo a movimentação: "aguardando realização de audiência". Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132841537

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132841537

06/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 10:15, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/01/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:57

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:33

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02200261-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 12:06

18/07/2024, 12:34

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/07/2024, 15:14

Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/07/2024, 15:13

Mov. [86] - Documento

11/07/2024, 15:07

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/121402-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2024 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros

20/06/2024, 16:20

Mov. [84] - Documento Analisado

20/06/2024, 14:59

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 15:49

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/04/2024, 12:51

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2024, 12:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02005108-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 14:32

19/04/2024, 14:55

Mov. [79] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 15:40

Mov. [78] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/04/2024, 14:19

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999527-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 14:14

17/04/2024, 14:19

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 20:20

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 11:43

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/04/2024, 10:22

Mov. [73] - Documento Analisado

11/04/2024, 10:22

Mov. [72] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para no prazo de cinco (05) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se, via DJe. Cumpra-se.

05/04/2024, 20:42

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/03/2024, 09:50

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

22/03/2024, 18:11

Mov. [69] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 13:56

Mov. [68] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

20/03/2024, 12:13

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945431-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/03/2024 11:39

20/03/2024, 11:59

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/03/2024, 09:47

Mov. [65] - Documento Analisado

14/03/2024, 09:46

Mov. [64] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia. Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 131/168 e documentos (fls. 169/192), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.

05/03/2024, 14:59

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877386-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/02/2024 00:36

17/02/2024, 00:40

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828223-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 09:45

24/01/2024, 10:12

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2024, 12:40

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2024, 12:40

Mov. [59] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

30/12/2023, 18:39

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 19:13

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 06:54

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/12/2023, 13:06

Mov. [55] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/12/2023, 11:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02501544-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 11:01

11/12/2023, 11:03

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/12/2023, 09:16

Mov. [52] - Documento Analisado

09/12/2023, 09:16

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 17:36

Mov. [50] - Concluso para Sentença

27/06/2023, 10:33

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/06/2023, 17:03

Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

21/06/2023, 16:05

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/04/2023, 20:37

Mov. [46] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/04/2023, 20:37

Mov. [45] - Documento

04/04/2023, 20:36

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/051125-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Claudio Texeira Pinto

22/03/2023, 15:16

Mov. [43] - Documento Analisado

21/03/2023, 08:46

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 19:53

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/03/2023, 22:07

Mov. [40] - Conclusão

16/03/2023, 22:07

Mov. [39] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/03/2023, 20:06

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01937743-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2023 11:50

16/03/2023, 11:59

Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/03/2023, 14:14

Mov. [36] - Documento Analisado

15/03/2023, 14:12

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 08:03

Mov. [34] - Concluso para Despacho

10/03/2023, 12:18

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/03/2023, 18:17

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

02/03/2023, 14:36

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

23/02/2023, 14:16

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/028315-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

16/02/2023, 11:44

Mov. [29] - Documento Analisado

15/02/2023, 16:43

Mov. [28] - Mero expediente | Gratuidade deferida. Observa-se do AR as fls. 37, que a carta de citacao foi devolvida ao remetente, sem o devido cumprimento. Portanto, renove-se a citacao da promovida Imobiliaria Henrique Jorge de Oliveira Pinho S/A., por mandado

13/02/2023, 20:10

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 15:09

Mov. [26] - Conclusão

05/07/2022, 15:26

Mov. [25] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/06/2022, 12:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02191098-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 09:04

28/06/2022, 09:28

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/06/2022, 10:53

Mov. [22] - Documento Analisado

22/06/2022, 10:53

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves da Defensoria Publica, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do aviso de recebimento de fls. 37. Intimacao, via Portal. Expediente necessario.

21/06/2022, 19:02

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 11:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165383-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/06/2022 10:02

15/06/2022, 10:27

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/06/2022, 03:50

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

31/05/2022, 13:09

Mov. [16] - Documento Analisado

31/05/2022, 11:41

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos em inspecao, Intime-se a promovente, atraves de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e documentos acostados nas fls. 43/81. Expedientes necessarios.

27/05/2022, 21:16

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

12/04/2022, 12:56

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02016738-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/04/2022 11:30

12/04/2022, 11:54

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/03/2022, 11:50

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2022, 11:50

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/03/2022, 18:57

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2022, 18:57

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 11:29

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 11:28

Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

25/02/2022, 15:08

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

25/02/2022, 15:08

Mov. [4] - Documento Analisado

22/02/2022, 21:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 23:02

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2022, 16:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2022, 16:14

Decisão

•05/02/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:48

Decisão

•31/03/2025, 21:53

Despacho

•21/01/2025, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 19:02

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:18

Decisão

•05/02/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:48

Decisão

•31/03/2025, 21:53

Despacho

•21/01/2025, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2022, 23:02