Execução de Título Extrajudicial 0138353-82.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.364.553,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

YASSER DE CASTRO HOLANDA

OAB/CE 14781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MARIA DE SOUSA SEVERIANO

CPF

Reu

CODIFRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

JOAO SEVERIANO NETO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 20:44

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2025, 12:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/07/2025, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/07/2025, 09:20

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 164056444

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164056444

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164056444

09/07/2025, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:07

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 20:44

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 15:26

Despacho

•09/02/2026, 14:42

31/07/2025, 12:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/07/2025, 17:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/07/2025, 09:20

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 164056444

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164056444

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164056444

09/07/2025, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:17

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134815580

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0138353-82.2017.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo MARIA DE SOUSA SEVERIANO e outros (3) DESPACHO Cls. Trata-se de ação de execução em face de MARIA DE SOUSA SEVERIANO, CODIFRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRIOS LTDA - EPP, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA e JOAO SEVERIANO NETO. A ação busca a satisfação de uma Cédula de Crédito Bancário, cuja última parcela teve vencimento em 28/05/2014 (ID: 94847756). Tentativa de citação dos executados em certidões constantes nos autos. Apenas os executados MARIA DE SOUSA SEVERIANO e JOAO SEVERIANO NETO foram citados, porém após a data de prescrição da execução (ID: 94846854 e 94846857). Face ao prazo prescricional de 3 anos da cédula de crédito bancário, a contar de sua última parcela, e à citação dos executados após a data de prescrição do título, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre prescrição da pretensão executória. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134815580

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134815580

06/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:15

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:22

Mov. [117] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 11:19

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813527-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 21:34

23/07/2024, 21:58

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 01:10

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 08:00

Mov. [113] - Documento Analisado

04/06/2024, 14:17

Mov. [112] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 09:01

Mov. [111] - Apensado | Apenso o processo 0211432-21.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

25/01/2024, 09:21

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2024, 14:28

Mov. [107] - Processo recebido de outro Foro

22/01/2024, 17:39

Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída

22/01/2024, 17:39

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

22/01/2024, 17:39

Mov. [106] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

05/01/2024, 11:06

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

16/11/2023, 12:52

Mov. [104] - Desapensado | Desapensado do processo 0211432-21.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

16/11/2023, 12:48

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 17:21

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2023, 11:26

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

26/07/2023, 11:25

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02179683-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 18:04

10/07/2023, 18:28

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110

05/07/2023, 19:03

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 01:43

Mov. [97] - Documento Analisado

03/07/2023, 14:15

Mov. [96] - Mero expediente | Vistos, Defiro a habilitacao processual de fls. 224, devendo a secretaria proceder com o cadastramento dos advogados indicados no petitorio. Intime-se a parte exequente atraves de seu patrono, para que promova o andamento e diga de que forma pretende prosseguir com a execucao. Exp. Nec. Intime-se

28/06/2023, 08:38

Mov. [95] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 18:22

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/02/2023, 23:39

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574678-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:21

16/12/2022, 15:42

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02525923-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 12:42

24/11/2022, 12:53

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/02/2022, 21:02

Mov. [90] - Apensado | Apensado ao processo 0211432-21.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

19/02/2022, 02:44

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780

08/02/2022, 20:30

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 13:33

Mov. [87] - Documento Analisado

07/02/2022, 13:15

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 15:15

Mov. [85] - Concluso para Despacho

25/01/2022, 11:06

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01800915-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2022 15:23

03/01/2022, 15:27

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

01/10/2021, 08:16

Mov. [82] - Certidão emitida

22/09/2021, 10:54

Mov. [81] - Documento

22/09/2021, 10:54

Mov. [80] - Certidão emitida

01/09/2021, 12:01

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02228102-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2021 11:58

06/08/2021, 12:35

Mov. [78] - Certidão emitida

17/07/2021, 20:53

Mov. [77] - Documento

17/07/2021, 20:53

Mov. [76] - Documento

17/07/2021, 20:49

Mov. [75] - Certidão emitida

17/07/2021, 20:48

Mov. [74] - Documento

17/07/2021, 20:48

Mov. [73] - Documento

17/07/2021, 20:43

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

14/07/2021, 14:37

Mov. [71] - Certidão emitida

06/07/2021, 12:29

Mov. [70] - Documento

06/07/2021, 12:29

Mov. [69] - Documento

06/07/2021, 12:06

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/108622-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2021 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

28/06/2021, 17:37

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/108617-8 Situacao: Parcialmente cumprido em 17/07/2021 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

28/06/2021, 17:37

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/108614-3 Situacao: Parcialmente cumprido em 17/07/2021 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

28/06/2021, 17:36

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/108611-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 Local: Oficial de justica - Edmar Lima Fernandes

28/06/2021, 17:36

Mov. [64] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:08

Mov. [63] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:08

Mov. [62] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:07

Mov. [61] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:06

Mov. [60] - Documento Analisado

23/06/2021, 14:01

Mov. [59] - Mero expediente | Prossiga-se com o cumprimento as despacho de fls. 92. Expedientes necessarios.

21/06/2021, 14:36

Mov. [58] - Conclusão

03/03/2021, 09:03

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01570572-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 10:26

20/11/2020, 10:54

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01465954-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2020 16:05

24/09/2020, 16:29

Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1172485-41 - Custas Intermediarias

14/09/2020, 21:04

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

22/08/2020, 01:00

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0599/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:15

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 08:14

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 11:12

Mov. [50] - Certidão emitida

07/07/2020, 13:48

Mov. [49] - Certidão emitida

07/07/2020, 13:48

Mov. [48] - Certidão emitida

07/07/2020, 13:48

Mov. [47] - Certidão emitida

07/07/2020, 13:48

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas de diligencia nos autos. Prossiga-se, renovando a expedicao do mandado de citacao referido as fls. 76. Expedientes necessarios.

02/07/2020, 14:19

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01304690-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2020 21:34

01/07/2020, 21:52

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/06/2020 atraves da guia n 001.1147394-04 no valor de 94,28

23/06/2020, 18:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/06/2020, 09:46

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01245484-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2020 17:20

02/06/2020, 17:50

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1147394-04 - Custas Intermediarias

26/05/2020, 17:01

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0373/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

21/05/2020, 20:25

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 08:10

Mov. [38] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 17:43

Mov. [37] - Concluso para Despacho

23/03/2020, 14:32

Mov. [36] - Certidão emitida

31/01/2020, 16:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01282254-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2019 17:21

20/05/2019, 18:13

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2019 Data da Disponibilizacao: 06/05/2019 Data da Publicacao: 07/05/2019 Numero do Diario: 2132 Pagina: 292-304

09/05/2019, 18:14

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2019, 08:15

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019, 08:52

Mov. [31] - Encerrar análise

15/04/2019, 11:03

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/04/2019, 11:03

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01100116-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2019 11:18

19/02/2019, 14:28

Mov. [28] - Decurso de Prazo

13/02/2019, 16:32

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2065 Pagina: 852/854

25/01/2019, 16:11

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 09:39

Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018, 16:59

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/01/2018, 10:51

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

07/11/2017, 16:09

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

07/11/2017, 16:09

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

07/11/2017, 14:15

Mov. [20] - Certidão emitida

07/11/2017, 14:04

Mov. [19] - Documento

28/10/2017, 14:46

Mov. [18] - Documento

28/10/2017, 14:43

Mov. [17] - Certidão emitida

27/09/2017, 16:03

Mov. [16] - Documento

27/09/2017, 16:03

Mov. [15] - Documento

27/09/2017, 15:59

Mov. [14] - Certidão emitida

27/09/2017, 12:48

Mov. [13] - Documento

27/09/2017, 12:48

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/185952-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2017 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho

14/09/2017, 16:48

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/185968-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Sheyla Maria Araujo Rodrigues

14/09/2017, 16:48

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/185985-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2017 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho

14/09/2017, 16:48

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/185989-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Marcos Evangelista de Paiva Neto

14/09/2017, 16:48

Mov. [8] - Conclusão

31/08/2017, 10:24

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10444222-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2017 14:52

30/08/2017, 17:40

Mov. [6] - Decurso de Prazo

04/08/2017, 11:27

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2017 Data da Disponibilizacao: 05/06/2017 Data da Publicacao: 06/06/2017 Numero do Diario: 1685 Pagina: 133/151

06/06/2017, 09:08

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2017, 13:30

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2017, 17:39

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2017, 09:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

29/05/2017, 09:05

Despacho

•22/10/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•09/07/2025, 16:43

Sentença

•08/07/2025, 15:06

Despacho

•05/02/2025, 18:02

Interlocutória

•04/06/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 08:38

Interlocutória

•03/02/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 17:43

Interlocutória

•16/04/2019, 08:52

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 15:26

Despacho

•09/02/2026, 14:42

Despacho

•22/10/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•09/07/2025, 16:43

Sentença

•08/07/2025, 15:06

Despacho

•05/02/2025, 18:02

Interlocutória

•04/06/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 08:38

Interlocutória

•03/02/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 17:43

Interlocutória

•16/04/2019, 08:52

Interlocutória

•08/10/2018, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2017, 17:39