Embargos à Execução 0120126-78.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Embargos à Execução
Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos à Execução
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.476,73
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186017944
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186017944
12/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186017944
09/01/2026, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 09:28
Conclusos para despacho
02/10/2025, 14:32
Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:17
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172100029
10/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172100029
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172100029
08/09/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 13:45
Conclusos para despacho
17/05/2024, 16:29
Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO PORTELA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 10:05
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186017944
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186017944
12/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186017944
09/01/2026, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 09:28
Conclusos para despacho
02/10/2025, 14:32
Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:17
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172100029
10/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172100029
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172100029
08/09/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 13:45
Conclusos para despacho
17/05/2024, 16:29
Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO PORTELA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 10:05
Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 63725612
20/02/2024, 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 63725612
20/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 63725612
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0120126-78.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail:
[email protected]
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA POLO PASSIVO: MARIA DOLORES FERNANDES D E S P A C H O I. Propulsão. Manifestação do Estado do Ceará no sentindo de que se o presente juízo entender pela ausência do trânsito em julgado deve ser julgado extinto o cumprimento de sentença e por consequência o presente embargo
19/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 63725612
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0120126-78.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail:
[email protected]
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA POLO PASSIVO: MARIA DOLORES FERNANDES D E S P A C H O I. Propulsão. Manifestação do Estado do Ceará no sentindo de que se o presente juízo entender pela ausência do trânsito em julgado deve ser julgado extinto o cumprimento de sentença e por consequência o presente embargo
19/02/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63725612
16/02/2024, 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63725612
16/02/2024, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 08:37
Conclusos para despacho
19/10/2023, 15:46
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023, 05:03
Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023, 04:57
Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO PORTELA em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023, 04:57
Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 63725612
13/09/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 63725612
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0120126-78.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail:
[email protected]
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA POLO PASSIVO: MARIA DOLORES FERNANDES D E S P A C H O I. Propulsão. Manifestação do Estado do Ceará no sentindo de que se o presente juízo entender pela ausência do trânsito em julgado deve ser julgado extinto o cumprimento de sentença e por consequência o presente embargo
12/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023, 17:49
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 15:00
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 02:20
Conclusos para despacho
05/07/2023, 09:14
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:24
Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023, 04:10
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 11:17
Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0120126-78.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail:
[email protected]
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA POLO PASSIVO: MARIA DOLORES FERNANDES D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.20
31/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 15:28
Conclusos para despacho
07/11/2022, 17:10
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/10/2022, 20:06
Mov. [27] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
17/03/2022, 14:46
Mov. [26] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
17/03/2022, 14:45
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022, 22:42
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022, 22:42
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700
21/09/2021, 19:34
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2021 Teor do ato: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nas fls. 154/160, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Exp. Nec. Advogados(s): Eduardo Menescal (OAB 16996/CE), Manoel Carneiro Portela (OAB 10428/CE)
20/09/2021, 12:30
Mov. [21] - Documento Analisado
20/09/2021, 12:22
Mov. [20] - Mero expediente: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nas fls. 154/160, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Exp. Nec.
16/09/2021, 16:54
Mov. [19] - Conclusão
15/04/2021, 10:01
Mov. [18] - Certidão emitida
31/03/2021, 09:36
Mov. [17] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
31/03/2021, 09:36
Mov. [16] - Documento
31/03/2021, 09:31
Mov. [15] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
30/09/2020, 10:28
Mov. [14] - Documento Analisado
24/09/2020, 11:51
Mov. [13] - Mero expediente: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 À 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 001/2020 Remetam-se os presentes autos à contadoria do Foro para que no prazo de 15 (quinze) dias, venha dirimir as dúvidas entre os cálculos apresentados pelas partes. Intime-se. Exp. Nec.
21/09/2020, 14:47
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
17/02/2020, 17:37
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01036494-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 15:58
27/01/2020, 16:20
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10405016-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/07/2018 12:24
19/07/2018, 12:56
Mov. [9] - Conclusão
06/07/2016, 10:04
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10303556-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 05/07/2016 15:06
05/07/2016, 17:49
Mov. [7] - Documento
21/06/2016, 16:40
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 1415 Página: 271/273
11/04/2016, 12:14
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2016, 08:04
Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0347247-59.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:
30/03/2016, 14:48
Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2016, 15:44
Mov. [2] - Conclusão
15/03/2016, 11:25
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Dependencia
15/03/2016, 11:24
Documentos
Despacho
•
20/03/2026, 08:33
Despacho
•
13/02/2026, 12:27
Intimação da Sentença
•
09/01/2026, 15:11
Intimação da Sentença
•
09/01/2026, 15:11
Sentença
•
04/12/2025, 17:26
Despacho
•
03/09/2025, 13:45
Despacho
•
08/02/2024, 08:37
Despacho
•
18/08/2023, 15:00
Despacho
•
29/05/2023, 15:28
Despacho de Mero Expediente
•
16/09/2021, 16:54
Despacho de Mero Expediente
•
21/09/2020, 14:47
Despacho de Mero Expediente
•
23/03/2016, 15:44