Procedimento Comum Cível 0240408-72.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 39.566,05

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA GERLANIA BARAUNA DA SILVA

CPF

Autor

EGRIMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MARIA MARQUES LEAL

OAB/CE 9492·CPF·Representa: Autor

VANIA LEAL CHAGAS PARENTE

OAB/CE 15834·CPF·Representa: Autor

CARLOS FONTENELE TELES

OAB/CE 36434·CPF·Representa: Réu

LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA

OAB/CE 38967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 172383665

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 172383665

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172383665

24/09/2025, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2025, 14:23

Gratuidade da justiça não concedida a ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 32.159.060/0001-48 (REU).

04/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS FONTENELE TELES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165262142

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165262142

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165262142

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165262142

05/08/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 172383665

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 172383665

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172383665

24/09/2025, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 10:22

Decisão

•01/10/2025, 12:49

04/09/2025, 14:23

Gratuidade da justiça não concedida a ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 32.159.060/0001-48 (REU).

04/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS FONTENELE TELES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165262142

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165262142

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165262142

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165262142

05/08/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 22:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:01

Publicado Despacho em 11/02/2025. Documento: 135151289

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0240408-72.2021.8.06.0001. 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Empreitada]REQUERENTE(S): MARIA GERLANIA BARAUNA DA SILVA e outrosREQUERIDO(A)(S): ALENCAR ENGENHARIA - EIRELI Vistos, em autoinspeção. Verifica-se que a parte promovida não foi intimada do Despacho de ID 119878749. Dito isso, intime-se a ré, através do advogado cadastrado, no prazo de 15 dias, para comprovação da gratuidade bem como manifestação no interesse na produção de provas, nos termos mencionados no Despacho de ID 119878749. Ainda, intime-se a autora para que esclareça qual(is) fato(s) pretende provar através de testemunhas, não se admitindo o protesto genérico, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, não podendo exceder o número máximo de 10 (dez) testemunhas arroladas (CPC, art. 357, §6º).Esclareço, por fim, que o não atendimento à determinação supra será interpretado como desistência da inquirição das testemunhas.Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2025.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135151289

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135151289

07/02/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 10:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:38

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:50

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0524/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:25

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:48

Mov. [72] - Documento Analisado

20/10/2024, 21:12

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 20:47

Mov. [70] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 08:46

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02419589-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 16:55

31/10/2023, 06:38

Mov. [68] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 01:16

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 19:24

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 01:55

Mov. [65] - Documento Analisado

02/10/2023, 16:19

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 20:03

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2023, 07:42

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170264-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/07/2023 19:22

05/07/2023, 19:41

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:55

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 01:33

Mov. [59] - Documento Analisado

09/06/2023, 10:36

Mov. [58] - Reativação

09/06/2023, 10:35

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 14:56

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 10:28

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2023 Data da Publicacao: 23/01/2023 Numero do Diario: 3000

20/01/2023, 20:38

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 11:41

Mov. [53] - Documento Analisado

19/01/2023, 09:46

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 14:03

Mov. [51] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 16:16

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02385744-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/09/2022 13:29

20/09/2022, 13:40

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2022, 11:49

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2022, 17:22

Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

23/06/2022, 17:21

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/05/2022, 21:33

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2022, 21:33

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0410/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 19:39

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 19:39

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

06/04/2022, 11:59

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 11:36

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 11:36

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

06/04/2022, 11:34

Mov. [38] - Documento Analisado

06/04/2022, 11:25

Mov. [37] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 16:36

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01920992-6 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 03/03/2022 08:42

03/03/2022, 08:58

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

18/10/2021, 13:39

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02374832-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/10/2021 19:51

15/10/2021, 20:40

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02374822-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2021 19:36

15/10/2021, 20:11

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

01/10/2021, 08:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 08:39

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/09/2021, 20:09

Mov. [29] - Documento

30/09/2021, 19:29

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02344325-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/09/2021 18:26

30/09/2021, 18:59

Mov. [27] - Certidão emitida

22/09/2021, 19:16

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

22/09/2021, 19:16

Mov. [25] - Certidão emitida

02/09/2021, 10:59

Mov. [24] - Expedição de Carta

02/09/2021, 10:01

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2021 Data da Publicacao: 02/09/2021 Numero do Diario: 2687

02/09/2021, 01:42

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 01:43

Mov. [21] - Documento Analisado

30/08/2021, 15:10

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 14:56

Mov. [19] - Certidão emitida

19/08/2021, 10:44

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

19/08/2021, 10:44

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 16:19

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/09/2021 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

10/08/2021, 10:05

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2021 Data da Publicacao: 27/07/2021 Numero do Diario: 2660

27/07/2021, 01:00

Mov. [14] - Certidão emitida

26/07/2021, 11:36

Mov. [13] - Expedição de Carta

23/07/2021, 11:08

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 02:03

Mov. [11] - Documento Analisado

22/07/2021, 16:41

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2021, 14:16

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 14:16

Mov. [8] - Conclusão

19/07/2021, 07:06

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02185838-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/07/2021 10:34

16/07/2021, 11:03

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2021 Data da Publicacao: 25/06/2021 Numero do Diario: 2638

24/06/2021, 19:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 02:06

Mov. [4] - Documento Analisado

22/06/2021, 15:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 14:01

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 10:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 10:13

Decisão

•01/10/2025, 12:49

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Decisão

•16/07/2025, 16:29

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 20:47

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 14:03

Interlocutória

•29/03/2022, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2021, 19:29

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/01/2026, 10:22

Decisão

•01/10/2025, 12:49

Decisão

•01/10/2025, 12:49

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Decisão

•16/07/2025, 16:29

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 20:47

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 14:03

Interlocutória

•29/03/2022, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2021, 19:29

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 14:01