Procedimento Comum Cível 0014326-64.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DOS SANTOS

Autor

MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/CE 45542·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DOS SANTOS

Autor

MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158410319

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158410319

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158410319

09/06/2025, 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:58

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154499290

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154499290

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154499290

20/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:17

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Moura dos Santos em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Moura dos Santos em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158410319

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158410319

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158410319

09/06/2025, 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 17:44

Sentença

•05/06/2025, 15:21

04/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:58

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154499290

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154499290

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154499290

20/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:17

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Moura dos Santos em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Moura dos Santos em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025. Documento: 135164750

11/02/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DOS SANTOS REU: ITAU SEGUROS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a ausência de intimação pessoal da parte autora foi redesignado a perícia médica para o dia 31/03/2025, a serem realizadas no NPDM - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, situado à Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Bairro Rodolfo Teófilo. a qual se darão no período de 8h às 11h, por ordem de chegada de forma exclusivamente presencial. Intimem-se as partes para se fazerem presentes no dia e horário acima designado, conforme anexo supra. AQUIRAZ/CE, 7 de fevereiro de 2025. IVANA MARIA GOMES CRUZ Diretora de Secretaria ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0014326-64.2013.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135164750

10/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135164750

07/02/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:41

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:39

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:45

Mov. [74] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Cumpra-se na integralidade o despacho de fls.159. Expedientes necessarios.

01/11/2024, 14:48

Mov. [73] - Concluso para Despacho

28/08/2024, 10:49

Mov. [72] - Decurso de Prazo

14/08/2024, 14:10

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0727/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 10:10

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 02:26

Mov. [69] - Certidão emitida

15/07/2024, 17:33

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 14:55

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 19:58

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 15:52

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01812523-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 15:41

13/12/2023, 16:02

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1100/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204

24/11/2023, 20:50

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1100/2023 Teor do ato: Recebidos nesta data. Intime-se a parte requerente, atraves de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Livia Mara da Silva (OAB 30090/CE)

23/11/2023, 11:58

Mov. [62] - Certidão emitida

23/11/2023, 10:02

Mov. [61] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Intime-se a parte requerente, atraves de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

20/10/2023, 11:52

Mov. [60] - Concluso para Despacho

15/09/2023, 11:08

Mov. [59] - Certidão emitida

01/03/2023, 13:20

Mov. [58] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Ante o teor da certidao do (a) Oficial (a) de Justica, as pgs. 140/141, renove-se o expediente intimatorio, as pgs. 137. Expedientes necessarios.

21/10/2022, 12:11

Mov. [57] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 11:28

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01811137-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 10:42

22/09/2022, 10:57

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022, 08:40

Mov. [54] - Certidão emitida

17/08/2022, 15:45

Mov. [53] - Documento

17/08/2022, 15:45

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0442/2022 Data da Publicacao: 11/05/2022 Numero do Diario: 2840

10/05/2022, 20:49

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0442/2022 Teor do ato: Intimo a parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer no dia 02/06/2022, ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos NPDM, para realizacao de pericia. Advogados(s): Livia Mara da Silva (OAB 30090/CE)

09/05/2022, 12:33

Mov. [50] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer no dia 02/06/2022, ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos NPDM, para realizacao de pericia.

09/05/2022, 11:35

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/002126-7 Situacao: Nao cumprido em 17/08/2022 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

06/05/2022, 15:47

Mov. [48] - Certidão emitida

14/03/2022, 11:16

Mov. [47] - Documento

14/03/2022, 10:59

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 21:39

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 14:19

Mov. [44] - Documento

14/09/2021, 18:46

Mov. [43] - Expedição de Ofício

25/08/2021, 10:30

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

24/08/2021, 10:11

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 10:45

Mov. [40] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 21:59

Mov. [39] - Documento

19/07/2021, 21:56

Mov. [38] - Certidão emitida

19/07/2021, 21:56

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/06/2021, 22:49

Mov. [36] - Ofício

17/06/2021, 09:48

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos hoje. A Secretaria para indicar perito cadastrado no SIPER para realizar a prova pericial destes autos. Expedientes necessarios.

29/04/2021, 17:19

Mov. [34] - Conclusão

14/01/2021, 11:24

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

14/01/2021, 11:24

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

14/01/2021, 11:24

Mov. [31] - Expedição de Ofício

29/07/2020, 10:27

Mov. [30] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 117.

23/07/2020, 10:41

Mov. [29] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 15:56

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018, 14:27

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 CNJ - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/03/2017, 08:59

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2016, 09:52

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/06/2016, 09:58

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PUBLICACAO DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/06/2016, 10:52

Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/06/2016, 11:48

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/05/2016, 11:42

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/05/2016, 12:07

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES RESPOSTA PEFOCE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/05/2016, 12:05

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO IML - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/02/2016, 10:18

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO INTERLOCUTORIA: DECLARO SANEADO O PROCESSO, DEFERINDO A PROVA PERICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/11/2015, 09:06

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/11/2015, 10:10

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/09/2015, 13:45

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 24/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:10 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/09/2015, 10:27

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/08/2015, 12:22

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/03/2014, 15:28

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/03/2014, 15:16

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/03/2014, 15:02

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/03/2014, 11:47

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/02/2014, 11:48

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/10/2013, 15:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR MAO PROPRIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/09/2013, 14:15

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/08/2013, 09:12

Mov. [5] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/06/2013, 11:24

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/06/2013, 11:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/06/2013, 11:56

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/06/2013, 11:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/06/2013, 11:21

Despacho

•19/05/2025, 13:17

Despacho

•27/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 12:11

Interlocutória

•10/08/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 10:41

Interlocutória

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Todos os documentos(30)

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 17:44

Sentença

•05/06/2025, 15:21

Despacho

•19/05/2025, 13:17

Despacho

•27/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 12:11

Interlocutória

•10/08/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 10:41

Interlocutória

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:30

Interlocutória

•21/11/2019, 19:29

Interlocutória

•21/11/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:29

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 19:29

Anexo de movimentação

•05/06/2018, 14:27