Procedimento Comum Cível 0258654-48.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOABE VEIGA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO ADAIRTON BERNARDINO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA

OAB/CE 27254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 07/05/2025

21/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 06:46

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 06:46

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 151253233

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151253233

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151253233

02/05/2025, 14:49

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150098975

24/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

23/04/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150098975

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 07/05/2025

21/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Documentos

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 14:49

Sentença

•23/04/2025, 18:29

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 06:46

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 06:46

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 151253233

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151253233

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151253233

02/05/2025, 14:49

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150098975

24/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

23/04/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150098975

23/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150098975

22/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:23

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135170689

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258654-48.2023.8.06.0001. AUTOR: JOABE VEIGA FERREIRA REU: ANTONIO ADAIRTON BERNARDINO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Em atenção ao postulado constitucional que garante a ampla defesa e o contraditório, Intimação - 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se o requerido, por seu(s) advogado(s), para em até 10 (dez) dias falar sobre o documento de fls. 117-118, quanto ao pedido do autor para juntada do inquérito policial n°105-176/2021. Após a manifestação da requerida ou o decurso do prazo supra, retornem-me os autos conclusos para decisão. ". ID 119604071. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 7 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135170689

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135170689

07/02/2025, 12:10

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:44

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2024, 13:39

Mov. [47] - Encerrar análise

08/08/2024, 17:02

Mov. [46] - Conclusão

08/08/2024, 17:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247138-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 16:07

08/08/2024, 16:29

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:19

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0281/2024 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Jose Emmanuel Abrante Nogueira (OAB 27254/CE)

16/07/2024, 01:57

Mov. [42] - Documento Analisado

15/07/2024, 13:48

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos.

28/06/2024, 14:16

Mov. [40] - Concluso para Despacho

27/06/2024, 17:42

Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

24/06/2024, 17:49

Mov. [38] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

24/06/2024, 11:54

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - ACORDO

24/06/2024, 11:54

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

29/04/2024, 21:47

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 11:45

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 10:41

Mov. [33] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/06/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

23/04/2024, 09:28

Mov. [32] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

17/04/2024, 20:04

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 20:04

Mov. [30] - Encerrar análise

17/04/2024, 14:13

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 14:13

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999405-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/04/2024 13:46

17/04/2024, 13:59

Mov. [27] - Encerrar análise

27/03/2024, 11:10

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/03/2024, 15:29

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/03/2024, 15:29

Mov. [24] - Documento

25/03/2024, 15:27

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

21/03/2024, 20:24

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 11:44

Mov. [21] - Documento Analisado

20/03/2024, 10:17

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 15:09

Mov. [19] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 14:54

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01916842-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/03/2024 14:18

06/03/2024, 14:43

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 03:24

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 22:39

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:34

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/195499-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

16/10/2023, 08:32

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 00:01

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 11:41

Mov. [11] - Documento Analisado

10/10/2023, 11:06

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 16:16

Mov. [9] - Encerrar análise

03/10/2023, 12:08

Mov. [8] - Conclusão

03/10/2023, 12:08

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02363659-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 10:02

03/10/2023, 10:27

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:43

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 14:30

Mov. [4] - Documento Analisado

11/09/2023, 13:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 18:32

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2023, 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2023, 11:37

Decisão

•10/04/2025, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2024, 13:39

Interlocutória

•28/06/2024, 14:16

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 18:32