Tutela Antecipada Antecedente 0362111-05.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

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BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO

OAB/CE 10777·CPF·Representa: Autor

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO

OAB/CE 25964·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Réu

MOISES CASTELO DE MENDONCA

OAB/CE 9340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MARIA JUDITE SOARES

CPF

Reu

RAIMUNDO SOUSA LIMA

Reu

RAIMUNDO SOUZA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185077247

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185077247

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185077247

18/12/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163565663

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163565663

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163565663

22/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185077247

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185077247

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185077247

18/12/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 01:41

Despacho

•27/11/2025, 15:40

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legal

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29/09/2025, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:53

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163565663

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163565663

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163565663

22/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2025, 14:45

Declarada incompetência

28/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 17:02

Juntada de ofício

20/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:52

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133202532

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Solange Maria de Carvalho Cavalcante Réu REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0362111-05.2000.8.06.0001 Classe TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto [Perdas e Danos] Autor Vistos. Apense-se o presente feito ao de nº 0371070-62.2000.8.06.0001e 0474395-53.2000.8.06.0001. Empós, suspenda-os até a resolução do Incidente de Conflito Negativo de Competência protocolado junto ao TJCE sob o nº 0001172-95.2024.8.06.0000. Exp. Nec. FORTALEZA/CE, 23 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133202532

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133202532

07/02/2025, 12:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

23/01/2025, 12:02

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:39

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:31

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/09/2024, 12:32

Mov. [79] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/09/2024, 12:32

Mov. [78] - Certidão emitida | Certidao de cadastro do incidente ao 2 grau

23/09/2024, 17:29

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CV - Oficio de Geracao de Originario no Segundo Grau

23/09/2024, 17:29

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/09/2024, 10:16

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:29

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 01:42

Mov. [73] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

18/09/2024, 13:20

Mov. [72] - Documento Analisado

18/09/2024, 13:19

Mov. [71] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 16:24

Mov. [70] - Apensado | Apenso o processo 0474395-53.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Enriquecimento sem Causa

29/08/2024, 17:55

Mov. [69] - Apensado | Apenso o processo 0371070-62.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

29/08/2024, 17:54

Mov. [68] - Conclusão

21/08/2024, 10:36

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

02/07/2024, 13:35

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

02/07/2024, 13:35

Mov. [65] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/06/2024, 20:46

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

29/06/2024, 20:37

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito | Pelo exposto, remeta-se a presente acao para distribuicao (a qual deve tramitar em apenso a acao principal de n 0371070-62.2000.8.06.0001) a fim de que seja redistribuida para o juizo prevento, qual seja, 10 vara civel, apos a respectiva baixa.

24/06/2024, 11:02

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

17/05/2024, 17:25

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02061783-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/05/2024 22:58

16/05/2024, 23:03

Mov. [60] - Conclusão

24/04/2024, 10:48

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl 4974/4977

23/04/2024, 08:54

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao fl 4974/4977

23/04/2024, 08:54

Mov. [57] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/04/2024, 12:20

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

22/04/2024, 12:20

Mov. [55] - Reativação | Conforme determindo em decisao de fls. 4974 - 4977, destes autos.

22/04/2024, 12:14

Mov. [54] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 11:39

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | PA 8504440-58.2024.8.06.0001

10/04/2024, 14:00

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Dependência | PA 8504440-58.2024.8.06.0001

10/04/2024, 14:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01897741-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 27/02/2023 10:12

10/04/2024, 14:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 13:50

Mov. [49] - Conversão para Processo Digital

10/04/2024, 13:50

Mov. [48] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) | Corrigida a classe de Cautelar inominada para Tutela Antecipada Antecedente.

10/04/2024, 13:48

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

24/11/2020, 19:46

Mov. [46] - Definitivo

24/11/2020, 19:46

Mov. [45] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 20/03/2009 EXPEDIENTE 31/09 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2009, 10:13

Mov. [44] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2009, 17:37

Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2009, 11:18

Mov. [42] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 20/02/2009 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2009, 10:44

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2009, 09:13

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2009, 16:07

Mov. [39] - Remessa | REMESSA para planilhar - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO CIVEL

02/09/2008, 12:14

Mov. [38] - Remessa ao tjce | REMESSA AO TJCE - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008, 09:22

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO do expediente 52/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2008, 14:23

Mov. [36] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 52/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2008, 15:17

Mov. [35] - Aguardando | AGUARDANDO fazer dj - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/2008, 13:45

Mov. [34] - Aguardando | AGUARDANDO fazer dj - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/2008, 13:42

Mov. [33] - Concluso | CONCLUSO NO GABINETE DA JUIZA - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008, 14:56

Mov. [32] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE(OAB 15142) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2008, 04:04

Mov. [31] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO EXPEDIENTE N 37/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2008, 08:31

Mov. [30] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 37/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2008, 17:28

Mov. [29] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: 3 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2001, 12:48

Mov. [25] - Histórico de partes atualizado | Solange Maria de Carvalho Cavalcante

31/12/2000, 12:00

Mov. [26] - Histórico de partes atualizado | Banco do Brasil S.a

31/12/2000, 12:00

Mov. [27] - Histórico de partes atualizado | Raimundo Sousa Lima

31/12/2000, 12:00

Mov. [28] - Histórico de partes atualizado | Maria Judite Soares

31/12/2000, 12:00

Mov. [24] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA QUE OS LITIGANTES SE MANIFESTEM SOBRE OS PEDIDOS DE ASSISTENCIA - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2000, 15:30

Mov. [23] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: 016/2000 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2000, 09:59

Mov. [22] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2000, 15:21

Mov. [21] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: 14 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2000, 09:15

Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2000, 16:22

Mov. [19] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/1999, 16:26

Mov. [18] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA ESTANTE DO JUIZ - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/1999, 10:39

Mov. [17] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DESDE 07.08.98. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/1998, 14:29

Mov. [16] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR. FRANCISCO DAMASCENO F. NETO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/1998, 17:31

Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/1998, 11:41

Mov. [14] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/1998, 16:59

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/1998, 16:27

Mov. [12] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/04/1998, 15:00

Mov. [11] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: 98.02.07077-7 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/1998, 17:25

Mov. [10] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: 020/98 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/1998, 16:18

Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: EXPEDIENTE - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/1998, 12:00

Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/1998, 15:23

Mov. [7] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/1998, 15:46

Mov. [6] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/1998, 15:58

Mov. [5] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/12/1997, 10:09

Mov. [4] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/12/1997, 14:03

Mov. [3] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/1997, 16:14

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

15/12/1997, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 14A. VARA CIVEL - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/1997, 08:40

Despacho

•04/07/2025, 09:10

Decisão

•28/04/2025, 17:59

Decisão

•23/01/2025, 12:02

Interlocutória

•04/09/2024, 16:24

Interlocutória

•24/06/2024, 11:02

Interlocutória

•17/04/2024, 11:39

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Todos os documentos(38)

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 01:41

Despacho

•27/11/2025, 15:40

Despacho

•04/07/2025, 09:10

Decisão

•28/04/2025, 17:59

Decisão

•23/01/2025, 12:02

Interlocutória

•04/09/2024, 16:24

Interlocutória

•24/06/2024, 11:02

Interlocutória

•17/04/2024, 11:39

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Interlocutória

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Sentença

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Ementa

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:40