Usucapião 0051055-34.2020.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:47

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162617232

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162617232

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162617232

30/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:37

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 138829521

07/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 138829521

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0051055-34.2020.8.06.0070 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: ANTONIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA Polo passivo: JOAO BEZERRA DE SOUSA, SOCIEDADE CRATEUENSE DE TIRO CACA E PESCA Defiro o pedido ministerial de id nº 138791921. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a efetiva posse do bem, bem como para que informe acerca da (in)existência de eventual inventário. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento da presente determinação poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138829521

03/04/2025, 19:10

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:47

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162617232

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162617232

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162617232

30/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:37

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 138829521

07/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 138829521

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0051055-34.2020.8.06.0070 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: ANTONIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA Polo passivo: JOAO BEZERRA DE SOUSA, SOCIEDADE CRATEUENSE DE TIRO CACA E PESCA Defiro o pedido ministerial de id nº 138791921. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a efetiva posse do bem, bem como para que informe acerca da (in)existência de eventual inventário. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento da presente determinação poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138829521

03/04/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:50

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 05:33

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134397570

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0051055-34.2020.8.06.0070 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: ANTONIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA Polo passivo: JOAO BEZERRA DE SOUSA, SOCIEDADE CRATEUENSE DE TIRO CACA E PESCA Em atenção à manifestação ministerial acostada no id 125835522, intime-se a parte autora para que comprove a existência/inexistência de qualquer outro imóvel rural ou urbano, em nome desta. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento do presente despacho poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI. Expedientes necessários. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134397570

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134397570

07/02/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:29

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:28

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:56

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01812325-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/10/2024 14:19

16/10/2024, 14:54

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397

24/09/2024, 06:01

Mov. [52] - Certidão emitida

20/09/2024, 08:06

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 02:23

Mov. [50] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 13:37

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2024, 11:10

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WCRA.24.01301790-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/04/2024 08:32

26/04/2024, 09:05

Mov. [47] - Certidão emitida

22/04/2024, 09:14

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 16:07

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01803084-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 12:09

22/03/2024, 12:33

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267

14/03/2024, 22:50

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 02:24

Mov. [42] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 16:08

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2023, 16:56

Mov. [40] - Decurso de Prazo

02/10/2023, 16:55

Mov. [39] - Certidão emitida

10/08/2023, 17:22

Mov. [38] - Certidão emitida

19/07/2023, 09:32

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 16:57

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 12:18

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 13:34

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01801005-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 10/02/2023 12:57

10/02/2023, 13:11

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 09:17

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 21:11

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 17:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 09:09

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01303608-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/11/2022 07:05

16/11/2022, 07:10

Mov. [28] - Certidão emitida

08/11/2022, 15:07

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a ultima parte da decisao de fls. 130, abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

08/11/2022, 15:05

Mov. [26] - Certidão emitida

08/11/2022, 15:00

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

08/08/2022, 10:41

Mov. [24] - Certidão emitida

03/08/2022, 17:04

Mov. [23] - Certidão emitida

24/07/2022, 21:54

Mov. [22] - Documento

20/07/2022, 15:33

Mov. [21] - Certidão emitida

15/07/2022, 10:44

Mov. [20] - Expedição de Edital

14/07/2022, 17:24

Mov. [19] - Certidão emitida

14/07/2022, 14:36

Mov. [18] - Expedição de Carta

14/07/2022, 14:36

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01800613-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2022 13:09

03/02/2022, 19:17

Mov. [16] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 13:37

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 06:53

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00172233-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2021 22:15

23/10/2021, 22:26

Mov. [13] - Certidão emitida

23/10/2021, 00:13

Mov. [12] - Certidão emitida

23/10/2021, 00:12

Mov. [11] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:12

Mov. [10] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:12

Mov. [9] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:11

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme decisao de fls. 130, intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 60 (sessenta) dias, os representantes das Fazendas Publicas da Uniao, do Estado e do Municipio. Expedientes necessarios.

30/09/2021, 09:01

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00166843-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/04/2021 10:36

16/04/2021, 10:58

Mov. [6] - Conclusão

13/01/2021, 13:17

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 TJCE

13/01/2021, 13:17

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020 TJCE

13/01/2021, 13:17

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2020, 14:09

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2020, 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2020, 14:01

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 15:38

Despacho

•03/04/2025, 15:50

Despacho

•06/03/2025, 10:37

Despacho

•07/02/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:28

Interlocutória

•13/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:07

Interlocutória

•12/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:01

Interlocutória

•25/10/2020, 14:09