Usucapião 0166360-21.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Usucapião · 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE JORGE DE SOUSA NETO

CPF

Autor

MOVENIL CONSTRUTORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO

OAB/CE 31154·CPF·Representa: Autor

ALVARO SERGIO DE HOLANDA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 36783·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA

OAB/CE 6932·CPF·Representa: Autor

IGOR DE ALMEIDA GONDIM

OAB/CE 24835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE JORGE DE SOUSA NETO

CPF

Autor

MOVENIL CONSTRUTORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

MOVENIL COSNTRUTORA LTDA

Reu

MOVENIL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA SARAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TEIXEIRA BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE HELIO SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200841552

12/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200841552

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200841552

08/05/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ALVARO SERGIO DE HOLANDA OLIVEIRA JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:16

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 06:54

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185758989

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185758989

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185758989

15/12/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 23:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:50

Todas as movimentações(199)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200841552

12/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200841552

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200841552

08/05/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:12

Despacho

•07/12/2025, 23:23

08/05/2026, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ALVARO SERGIO DE HOLANDA OLIVEIRA JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:16

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 06:54

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185758989

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185758989

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185758989

15/12/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 23:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:11

Conclusos para despacho

01/07/2025, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 12:42

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 158786092

27/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 158786092

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158786092

25/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 20:57

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE SOUSA NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025. Documento: 135184885

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE JORGE DE SOUSA NETO Réu REU: MOVENIL COSNTRUTORA LTDA, MOVENIL CONSTRUTORA LTDA - EPP Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para dar andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0166360-21.2016.8.06.0001 Classe USUCAPIÃO (49) Assunto [Usucapião Extraordinária] Autor intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento retro (id 121067568), sob pena de extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III, combinado com o § 1º do CPC. FORTALEZA/CE, 7 de fevereiro de 2025. JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135184885

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135184885

07/02/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:47

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:19

Mov. [161] - Concluso para Despacho

09/04/2024, 17:28

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01331697-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/04/2024 08:47

09/04/2024, 09:17

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

01/03/2024, 13:00

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01899592-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/02/2024 17:59

27/02/2024, 18:22

Mov. [157] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/01/2024, 13:26

Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/12/2023, 15:54

Mov. [155] - Documento Analisado

14/12/2023, 15:53

Mov. [154] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 15:02

Mov. [153] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/08/2023, 16:48

Mov. [152] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2023, 16:48

Mov. [151] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/08/2023, 09:56

Mov. [150] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2023, 09:56

Mov. [149] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 14:40

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/07/2023, 14:39

Mov. [147] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

19/07/2023, 10:31

Mov. [146] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

19/07/2023, 10:31

Mov. [145] - Documento Analisado

19/07/2023, 09:44

Mov. [144] - Mero expediente | Cls... Expeca-se carta de citacao dos confinantes qualificados as p. 239 e 240. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023. Ana Carolina Montenegro Cavalcanti Juiza de Direito

12/07/2023, 18:15

Mov. [143] - Concluso para Despacho

22/06/2023, 16:51

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/05/2023, 19:11

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02006058-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 18:34

19/04/2023, 18:52

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

30/03/2023, 20:27

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 01:42

Mov. [138] - Documento Analisado

28/03/2023, 15:16

Mov. [137] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 239/240, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

27/03/2023, 10:39

Mov. [136] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 16:12

Mov. [135] - Documento

26/09/2022, 13:07

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 13:00

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02364583-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 10:14

12/09/2022, 10:30

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0674/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 20:59

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 01:44

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/08/2022, 16:26

Mov. [129] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 10:42

Mov. [128] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 10:15

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02307132-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/08/2022 11:11

18/08/2022, 11:19

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

14/07/2022, 11:50

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02202275-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/07/2022 14:47

01/07/2022, 14:56

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/06/2022, 15:11

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2022, 15:11

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/06/2022, 16:35

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02173905-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 17:18

20/06/2022, 17:35

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

10/06/2022, 14:14

Mov. [119] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

10/06/2022, 11:48

Mov. [118] - Documento Analisado

10/06/2022, 10:22

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0534/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 20:18

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 09:49

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 01:38

Mov. [114] - Documento Analisado

03/06/2022, 16:01

Mov. [113] - Mero expediente | INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidao de fl. 217 no prazo de 15 (quinze) dias, indicando endereco atual do confinante para fins de sua citacao ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de extincao do feito por falta de pressuposto processual. Intime(m)-se.

31/05/2022, 12:12

Mov. [112] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 15:38

Mov. [111] - Certidão emitida

24/11/2021, 14:32

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

23/11/2021, 16:27

Mov. [109] - Certidão emitida

05/10/2021, 05:04

Mov. [108] - Documento

05/10/2021, 05:04

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

24/09/2021, 10:35

Mov. [106] - Ofício

24/09/2021, 10:26

Mov. [105] - Documento

15/09/2021, 18:41

Mov. [104] - Expedição de Ofício

10/09/2021, 18:36

Mov. [103] - Certidão emitida

09/09/2021, 22:21

Mov. [102] - Documento Analisado

02/09/2021, 14:18

Mov. [101] - Mero expediente | Oficie-se a Ceman solicitando a devolucao do mandado 001.2021/091512-0, devidamente cumprido.

31/08/2021, 20:39

Mov. [100] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 15:13

Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/091512-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Gomes de Araujo

27/05/2021, 18:03

Mov. [98] - Documento Analisado

19/05/2021, 10:04

Mov. [97] - Mero expediente | CITE-SE o confinante Thiago Nogueira de Souza Saraiva, conforme requerido as fls. 197, no endereco ali indicado, qual seja: Rua Coronel Matos Dourado, 351, Bairro Padre Andrade, CEP: 60.360-561, nesta Capital. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

13/05/2021, 09:33

Mov. [96] - Conclusão

22/04/2021, 21:04

Mov. [95] - Certidão emitida

10/03/2021, 10:12

Mov. [94] - Documento

10/03/2021, 10:12

Mov. [93] - Documento

10/03/2021, 10:09

Mov. [92] - Ofício

08/03/2021, 08:12

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01914844-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 17:57

04/03/2021, 18:32

Mov. [90] - Documento

24/02/2021, 13:12

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 19:49

Mov. [88] - Expedição de Ofício

22/02/2021, 08:57

Mov. [87] - Certidão emitida

19/02/2021, 15:25

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 01:39

Mov. [85] - Documento Analisado

18/02/2021, 18:53

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 16:39

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2021, 17:29

Mov. [82] - Certidão emitida

11/09/2020, 13:54

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

11/09/2020, 13:54

Mov. [80] - Certidão emitida

31/08/2020, 21:39

Mov. [79] - Documento

31/08/2020, 21:39

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

21/08/2020, 23:11

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01394561-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2020 13:37

20/08/2020, 15:59

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2020 Data da Publicacao: 17/08/2020 Numero do Diario: 2438

14/08/2020, 19:48

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/152532-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2020 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira

12/08/2020, 21:52

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/152533-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2021 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

12/08/2020, 21:52

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 16:13

Mov. [72] - Documento Analisado

12/08/2020, 13:02

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 18:34

Mov. [70] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 19:52

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01323481-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2020 10:06

13/07/2020, 10:17

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0443/2020 Data da Publicacao: 24/06/2020 Numero do Diario: 2400

24/06/2020, 08:53

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 13:31

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 18:41

Mov. [65] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 17:19

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01267265-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2020 10:27

15/06/2020, 10:54

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376

18/05/2020, 20:25

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 08:11

Mov. [61] - Outras Decisões | Assim, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a ausencia de citacao dos confinantes, podendo apresentar novo endereco e/ou requerer o que entender de direito. Expedientes Necessarios.

23/04/2020, 15:38

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2020, 03:54

Mov. [59] - Decurso de Prazo

05/11/2019, 15:57

Mov. [58] - Certidão emitida

30/07/2019, 13:51

Mov. [57] - Certidão emitida

22/07/2019, 11:23

Mov. [56] - Documento

22/07/2019, 11:23

Mov. [55] - Certidão emitida

22/07/2019, 10:44

Mov. [54] - Documento

22/07/2019, 10:44

Mov. [53] - Certidão emitida

19/07/2019, 15:50

Mov. [52] - Documento

19/07/2019, 15:50

Mov. [51] - Documento

19/07/2019, 15:46

Mov. [50] - Certidão emitida

19/07/2019, 15:18

Mov. [49] - Documento

19/07/2019, 15:18

Mov. [48] - Expedição de Edital

19/07/2019, 10:40

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2019 Data da Disponibilizacao: 13/06/2019 Data da Publicacao: 14/06/2019 Numero do Diario: 2160 Pagina: 319

17/06/2019, 14:38

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019, 10:03

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/140367-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

11/06/2019, 17:45

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/140364-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

11/06/2019, 17:42

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/140359-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

11/06/2019, 17:39

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/140354-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

11/06/2019, 17:34

Mov. [41] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 07:21

Mov. [40] - Concluso para Despacho

21/03/2019, 14:41

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/10/2018, 08:27

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10566528-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/09/2018 21:05

27/09/2018, 21:36

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0835/2018 Data da Disponibilizacao: 11/09/2018 Data da Publicacao: 12/09/2018 Numero do Diario: 1985 Pagina: 245/251

12/09/2018, 08:39

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018, 12:01

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018, 13:58

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

25/04/2018, 15:29

Mov. [33] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00806775-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 22/03/2018 13:46

28/03/2018, 10:35

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

06/10/2017, 12:35

Mov. [31] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00937051-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 30/08/2017 16:14

19/09/2017, 14:33

Mov. [30] - Decurso de Prazo

24/07/2017, 16:53

Mov. [29] - Decurso de Prazo

24/07/2017, 16:51

Mov. [28] - Certidão emitida

21/03/2017, 13:17

Mov. [27] - Conclusão

16/03/2017, 10:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10048440-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/02/2017 18:17

07/02/2017, 05:37

Mov. [25] - Expedição de Edital

03/02/2017, 12:29

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10572895-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2016 10:11

09/12/2016, 12:50

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10518942-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2016 18:53

10/11/2016, 11:00

Mov. [22] - Mandado

07/11/2016, 14:16

Mov. [21] - Mandado

04/11/2016, 14:17

Mov. [20] - Mandado

04/11/2016, 13:54

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2016, 16:28

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2016, 16:28

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2016, 16:26

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2016, 15:39

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10478096-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/10/2016 11:04

17/10/2016, 16:48

Mov. [14] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Certidao do Oficial de Justica referente as pag. 45/46 foi juntada nos autos digitais na data de 03/10/2016.

04/10/2016, 12:25

Mov. [13] - Mandado

03/10/2016, 15:56

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10438375-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/09/2016 19:56

22/09/2016, 12:12

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10435675-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/09/2016 21:30

21/09/2016, 03:02

Mov. [10] - Expedição de Mandado

20/09/2016, 08:41

Mov. [9] - Expedição de Mandado

20/09/2016, 08:38

Mov. [8] - Expedição de Mandado

20/09/2016, 08:37

Mov. [7] - Expedição de Mandado

20/09/2016, 08:35

Mov. [6] - Expedição de Ofício

20/09/2016, 08:18

Mov. [5] - Expedição de Ofício

20/09/2016, 08:18

Mov. [4] - Expedição de Ofício

20/09/2016, 08:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2016, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2016, 08:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2016, 08:34

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 19:15

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 15:34

Despacho

•23/11/2025, 00:53

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 10:39

Interlocutória

•29/08/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 20:39

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/04/2026, 16:12

Despacho

•07/12/2025, 23:23

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 19:15

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 15:34

Despacho

•23/11/2025, 00:53

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 10:39

Interlocutória

•29/08/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 09:33

Interlocutória

•09/02/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 18:41

Interlocutória

•23/04/2020, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 07:21

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2018, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2016, 15:01