Usucapião 0553470-24.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IGREJA BATISTA REGULAR FILEMOM

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DILMA PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

JOSE EDNIR ESTACIO CHAVES

Reu

RAIMUNDA ALVES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANKLIM FERNANDES LIMA

OAB/CE 17112·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAMASCENO E SILVA

OAB/CE 24783·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

IGREJA BATISTA REGULAR FILEMOM

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DILMA PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

JOSE EDNIR ESTACIO CHAVES

Reu

RAIMUNDA ALVES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS PRADO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173892880

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173892880

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173892880

02/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Resposta

01/09/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/07/2025, 07:12

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:12

Decorrido prazo de Igreja Batista Regular Filemom em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:42

Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 154446681

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154446681

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154446681

26/05/2025, 14:35

Todas as movimentações(337)

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173892880

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173892880

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173892880

02/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 15:07

Sentença

•26/05/2025, 14:35

02/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Resposta

01/09/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/07/2025, 07:12

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:12

Decorrido prazo de Igreja Batista Regular Filemom em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:42

Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 154446681

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154446681

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154446681

26/05/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de FRANKLIM FERNANDES LIMA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 06:01

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 132987633

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IGREJA BATISTA REGULAR FILEMOM REU: DILMA PEREIRA CHAVES, JOSE EDNIR ESTACIO CHAVES Instada a apresentar documentação necessária ao pleito em questão, as quais podem ser verificadas no documento de ID 122096929. Sigam os autos conclusos para julgamento. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0553470-24.2012.8.06.0001

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 132987633

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132987633

07/02/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:40

Mov. [306] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:52

Mov. [305] - Conclusão

29/10/2024, 11:38

Mov. [304] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02404425-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2024 14:00

28/10/2024, 14:24

Mov. [303] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2024, 13:30

Mov. [302] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/10/2024, 13:29

Mov. [301] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 19:13

Mov. [300] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 01:37

Mov. [299] - Documento Analisado

27/08/2024, 12:42

Mov. [298] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 10:22

Mov. [297] - Conclusão

07/08/2024, 10:59

Mov. [296] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01376850-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/08/2024 16:44

06/08/2024, 17:12

Mov. [295] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/08/2024, 05:41

Mov. [294] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/07/2024, 14:21

Mov. [293] - Documento Analisado

22/07/2024, 14:21

Mov. [292] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 15:31

Mov. [291] - Conclusão

01/07/2024, 09:44

Mov. [290] - Concluso para Sentença

28/06/2024, 13:55

Mov. [289] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/06/2024, 16:21

Mov. [288] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/06/2024, 16:21

Mov. [287] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/05/2024, 07:30

Mov. [286] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 19:44

Mov. [285] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 01:38

Mov. [284] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/05/2024, 11:52

Mov. [283] - Documento Analisado

10/05/2024, 11:52

Mov. [282] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 14:12

Mov. [281] - Conclusão

03/05/2024, 13:31

Mov. [280] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02031257-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/05/2024 22:19

02/05/2024, 22:40

Mov. [279] - Mero expediente | Determino a intimacao da parte autora, pessoalmente atraves de mandado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se persiste interesse no feito, sob pena de extincao, conforme dispoe o art. 485, 1 do CPC. Publique-se via DJe.

26/04/2024, 11:54

Mov. [278] - Conclusão

23/04/2024, 14:28

Mov. [277] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/04/2024, 13:42

Mov. [276] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/04/2024, 13:41

Mov. [275] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 20:52

Mov. [274] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 01:41

Mov. [273] - Documento Analisado

15/03/2024, 12:22

Mov. [272] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 391/398 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

06/03/2024, 12:22

Mov. [271] - Conclusão

04/03/2024, 18:33

Mov. [270] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01908565-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/03/2024 12:40

02/03/2024, 13:06

Mov. [269] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/03/2024, 05:03

Mov. [268] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/02/2024, 16:46

Mov. [267] - Documento Analisado

20/02/2024, 16:46

Mov. [266] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 13:05

Mov. [265] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/02/2024, 16:06

Mov. [264] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

03/02/2024, 16:04

Mov. [263] - Conclusão

02/02/2024, 11:43

Mov. [262] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01309263-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/02/2024 22:39

01/02/2024, 22:43

Mov. [261] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

01/02/2024, 03:05

Mov. [260] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/01/2024, 09:43

Mov. [259] - Documento Analisado

09/01/2024, 09:42

Mov. [258] - Documento

08/01/2024, 17:20

Mov. [257] - Mero expediente | Considerando a replica de fls. 344/345 dos autos, bem como a ausencia de manifestacao dos citados, abra-se vista ao Ministerio Publico.

13/12/2023, 11:53

Mov. [256] - Conclusão

04/12/2023, 14:33

Mov. [255] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/12/2023, 10:24

Mov. [254] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/12/2023, 10:24

Mov. [253] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 22:40

Mov. [252] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

13/09/2023, 06:34

Mov. [251] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

11/09/2023, 10:26

Mov. [250] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

05/09/2023, 08:38

Mov. [249] - Documento Analisado

23/08/2023, 14:36

Mov. [248] - Mero expediente | Cls, R.H. Defiro o pedido de fls. 344/345 dos autos. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Gra, expeca-se novo Edital nos termos do pedido supra mencionado. Expedientes necessarios.

17/08/2023, 13:52

Mov. [247] - Conclusão

10/08/2023, 10:02

Mov. [246] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02249695-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/08/2023 23:19

09/08/2023, 23:52

Mov. [245] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

19/07/2023, 20:52

Mov. [244] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:04

Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 11:38

Mov. [242] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/07/2023, 07:15

Mov. [241] - Documento Analisado

17/07/2023, 07:15

Mov. [240] - Mero expediente | Cls, R.H. Mantenho a decisao Agravada em todos os seus termos. Sobre a contestacao de fls. 320 usque 327 dos autos, manifeste-se a parte autora por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se, intime-se. Intime-se a Curadoria Especial, via portal.

12/07/2023, 14:00

Mov. [239] - Conclusão

07/07/2023, 20:52

Mov. [238] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/07/2023, 17:12

Mov. [237] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02172873-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 06/07/2023 16:46

06/07/2023, 17:07

Mov. [236] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02172630-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/07/2023 16:02

06/07/2023, 16:25

Mov. [235] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/06/2023, 14:07

Mov. [234] - Documento Analisado

30/06/2023, 12:18

Mov. [233] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 15:17

Mov. [232] - Conclusão

22/06/2023, 14:16

Mov. [231] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 10:26

Mov. [230] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/06/2023, 10:23

Mov. [229] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

06/03/2023, 08:45

Mov. [228] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

02/03/2023, 12:25

Mov. [227] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

24/02/2023, 17:08

Mov. [226] - Documento Analisado

22/02/2023, 17:20

Mov. [225] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 14:01

Mov. [224] - Conclusão

11/02/2023, 10:45

Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01869327-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/02/2023 15:51

10/02/2023, 15:55

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 20:07

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 11:37

Mov. [220] - Documento Analisado

31/01/2023, 11:01

Mov. [219] - Mero expediente | Cls, R.H. Sobre a certidao do oficial de justica de fls. 304 dos autos, manifeste-se a parte autora por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

27/01/2023, 12:03

Mov. [218] - Conclusão

25/01/2023, 09:26

Mov. [217] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/01/2023, 08:52

Mov. [216] - Encerrar documento - restrição

29/11/2022, 11:33

Mov. [215] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/11/2022, 19:20

Mov. [214] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

27/11/2022, 19:20

Mov. [213] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/240228-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2022 Local: Oficial de justica - JOSE SERGIO SAES COSTA

16/11/2022, 14:56

Mov. [212] - Documento Analisado

01/11/2022, 12:24

Mov. [211] - Mero expediente | Cls, R.H. Defiro o pedido de fls. 300/301 dos autos. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau, proceda-se as citacoes dos proprietarios registrais, nos termos do pedido supra. Expedientes necessarios.

25/10/2022, 15:47

Mov. [210] - Conclusão

21/10/2022, 16:54

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02451846-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/10/2022 12:22

19/10/2022, 12:48

Mov. [208] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0634/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:21

Mov. [207] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:35

Mov. [206] - Documento Analisado

02/08/2022, 11:31

Mov. [205] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 09:49

Mov. [204] - Documento

01/08/2022, 16:36

Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/06/2022, 08:05

Mov. [202] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

30/06/2022, 08:02

Mov. [201] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 14:44

Mov. [200] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/06/2022, 13:22

Mov. [199] - Aviso de Recebimento (AR)

20/06/2022, 13:21

Mov. [198] - Conclusão

27/05/2022, 05:17

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

24/05/2022, 13:50

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02111013-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 12:58

24/05/2022, 13:03

Mov. [195] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)

24/05/2022, 11:39

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849

23/05/2022, 20:24

Mov. [193] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/05/2022, 14:20

Mov. [192] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

20/05/2022, 14:20

Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 10:33

Mov. [190] - Documento Analisado

20/05/2022, 09:56

Mov. [189] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 07:39

Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 18:56

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 18:56

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 11:33

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 11:33

Mov. [184] - Documento Analisado

18/02/2022, 11:02

Mov. [183] - Mero expediente | Cls, R.H. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau, intime-se a parte autora para ciencia da certidao do oficial de justica de fls. 273 dos autos, e manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes devidos.

16/02/2022, 14:22

Mov. [182] - Conclusão

10/02/2022, 12:20

Mov. [181] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:10

Mov. [180] - Encerrar documento - restrição

09/02/2022, 12:10

Mov. [179] - Certidão emitida

31/01/2022, 20:06

Mov. [178] - Documento

31/01/2022, 20:06

Mov. [177] - Documento Analisado

31/01/2022, 10:41

Mov. [176] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ante o lapso temporal decorrido, oficie-se a CEMAN para devolucao do expediente de fls. 270, devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias. A SEJUD para expedientes.

25/01/2022, 11:10

Mov. [175] - Encerrar análise

20/09/2021, 18:24

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677

18/08/2021, 20:43

Mov. [173] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/141800-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

18/08/2021, 15:47

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 01:38

Mov. [171] - Documento Analisado

16/08/2021, 15:34

Mov. [170] - Documento Analisado

16/08/2021, 11:19

Mov. [169] - Mero expediente | fag

12/08/2021, 11:18

Mov. [168] - Conclusão

10/08/2021, 16:02

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02234823-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/08/2021 14:51

10/08/2021, 15:26

Mov. [166] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 18:12

Mov. [165] - Conclusão

06/08/2021, 10:32

Mov. [164] - Conclusão

04/08/2021, 11:29

Mov. [163] - Certidão emitida

04/08/2021, 10:41

Mov. [162] - Decurso de Prazo

04/08/2021, 10:40

Mov. [161] - Certidão emitida

06/07/2021, 18:59

Mov. [160] - Documento

06/07/2021, 18:58

Mov. [159] - Documento

06/07/2021, 18:54

Mov. [158] - Reativação | Processo reativado conforme decisoes de fls. 257/259.

30/06/2021, 16:09

Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/112930-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2021 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

30/06/2021, 14:57

Mov. [156] - Documento Analisado

30/06/2021, 13:29

Mov. [155] - Mero expediente | fag

29/06/2021, 11:55

Mov. [154] - Conclusão

15/06/2021, 09:16

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01375407-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/06/2021 23:23

14/06/2021, 23:49

Mov. [152] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/06/2021, 21:15

Mov. [151] - Certidão emitida

04/06/2021, 17:41

Mov. [150] - Documento Analisado

04/06/2021, 15:55

Mov. [149] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando a juntada da peticao de fls. 248/249 dos autos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

31/05/2021, 14:05

Mov. [148] - Encerrar análise

24/05/2021, 19:22

Mov. [147] - Conclusão

11/05/2021, 15:37

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02043530-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2021 22:25

10/05/2021, 22:35

Mov. [145] - Certidão emitida

24/04/2021, 10:18

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 19:41

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2021 Data da Publicacao: 16/04/2021 Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 19:41

Mov. [142] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/04/2021, 21:53

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 06:40

Mov. [140] - Certidão emitida

13/04/2021, 19:58

Mov. [139] - Certidão emitida

13/04/2021, 19:58

Mov. [138] - Documento Analisado

13/04/2021, 16:35

Mov. [137] - Ausência das condições da ação | ANTE O EXPOSTO, (I) declaro ausencia de interesse processual e (II) extinto o processo sem resolucao de merito. Sem custas. Sem honorarios advocaticios. Transitada em julgado, proceda o arquivamento dos presentes autos no respectivo sistema.

13/04/2021, 13:48

Mov. [136] - Conclusão

12/04/2021, 13:05

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021, 17:01

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021, 17:01

Mov. [133] - Certidão emitida

09/04/2021, 17:00

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021, 17:00

Mov. [131] - Certidão emitida

08/04/2021, 16:01

Mov. [130] - Documento

08/04/2021, 16:01

Mov. [129] - Certidão emitida

08/04/2021, 15:55

Mov. [128] - Documento

08/04/2021, 15:55

Mov. [127] - Certidão emitida

08/04/2021, 15:51

Mov. [126] - Documento

08/04/2021, 15:51

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

30/01/2021, 00:49

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

30/01/2021, 00:49

Mov. [123] - Encerrar análise

28/01/2021, 12:21

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 12:20

Mov. [121] - Mero expediente | Cls, R.H. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau, republique-se o despacho de fls. 226 dos autos. Expedientes devidos.

25/01/2021, 13:46

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0799/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 19:40

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0799/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 19:40

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0799/2020 Teor do ato: fag Advogados(s): Franklin Fernandes Lima (OAB 17112/CE), Leandro Damasceno E Silva (OAB 24783/CE)

18/12/2020, 01:36

Mov. [117] - Documento Analisado

17/12/2020, 14:01

Mov. [116] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando a certidao de fls. 224 dos autos, intime-se a parte autora por intermedio de seu procurador, para manifestar-se no prazo de 15 ( quinze) dias. Publique-se, intime-se. Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2020.

16/12/2020, 16:16

Mov. [115] - Conclusão

13/12/2020, 12:32

Mov. [114] - Certidão emitida

26/11/2020, 18:52

Mov. [113] - Certidão emitida

26/11/2020, 18:50

Mov. [112] - Mero expediente | Cls, R.H. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau, proceda-se a citacao do proprietario registral, ou de seu espolio ou herdeiro se falecido. Citacao dos confinantes ainda nao citados. Nos termos do Parecer do Ministerio Publico de fls. 193/194 dos autos. Expedientes devidos.

24/11/2020, 16:08

Mov. [111] - Conclusão

20/11/2020, 16:22

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01571057-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 12:33

20/11/2020, 12:42

Mov. [109] - Certidão emitida

12/11/2020, 14:56

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2020, 14:56

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0680/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 20:09

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0680/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 20:09

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0680/2020 Teor do ato: fag Advogados(s): Franklin Fernandes Lima (OAB 17112/CE), Leandro Damasceno E Silva (OAB 24783/CE)

03/10/2020, 07:52

Mov. [104] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/182898-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/04/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

01/10/2020, 10:05

Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/182895-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/04/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

01/10/2020, 10:03

Mov. [102] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/182893-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/04/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

01/10/2020, 10:02

Mov. [101] - Documento Analisado

01/10/2020, 08:43

Mov. [100] - Mero expediente | fag

29/09/2020, 16:25

Mov. [99] - Certidão emitida

23/09/2020, 12:09

Mov. [98] - Conclusão

19/09/2020, 11:31

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0638/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

14/09/2020, 10:15

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0638/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

14/09/2020, 10:15

Mov. [95] - Certidão emitida

10/09/2020, 13:56

Mov. [94] - Expedição de Mandado

09/09/2020, 14:50

Mov. [93] - Expedição de Mandado

09/09/2020, 14:50

Mov. [92] - Expedição de Mandado

09/09/2020, 14:50

Mov. [91] - Certidão emitida

09/09/2020, 08:16

Mov. [90] - Certidão emitida

09/09/2020, 08:15

Mov. [89] - Certidão emitida

09/09/2020, 08:11

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0638/2020 Teor do ato: fag Advogados(s): Franklin Fernandes Lima (OAB 17112/CE), Leandro Damasceno E Silva (OAB 24783/CE)

09/09/2020, 08:08

Mov. [87] - Certidão emitida

09/09/2020, 08:07

Mov. [86] - Certidão emitida

09/09/2020, 08:06

Mov. [85] - Expedição de Carta

09/09/2020, 08:02

Mov. [84] - Documento Analisado

09/09/2020, 07:59

Mov. [83] - Outras Decisões | fag

08/09/2020, 14:21

Mov. [82] - Conclusão

03/09/2020, 17:19

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00953909-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/08/2020 18:29

31/08/2020, 19:04

Mov. [80] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

31/08/2020, 18:06

Mov. [79] - Certidão emitida

26/08/2020, 16:04

Mov. [78] - Documento Analisado

26/08/2020, 16:04

Mov. [77] - Outras Decisões | Vistas ao MP.

26/08/2020, 15:54

Mov. [76] - Decurso de Prazo

20/08/2020, 16:24

Mov. [75] - Conclusão

20/08/2020, 15:56

Mov. [74] - Certidão emitida

16/01/2020, 07:52

Mov. [73] - Certidão emitida

14/01/2020, 08:19

Mov. [72] - Certidão emitida

21/11/2019, 08:48

Mov. [71] - Expedição de Edital

18/11/2019, 12:53

Mov. [70] - Outras Decisões | Encaminhem-se os autos as filas da SEJUD para efetivo cumprimento do despacho de fls. 154 nos folios em comento.

11/10/2019, 16:27

Mov. [69] - Conclusão

11/10/2019, 13:39

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: PROT.19.00819239-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2019 14:24

23/09/2019, 08:04

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

30/10/2018, 17:07

Mov. [66] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10641529-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/10/2018 14:49

30/10/2018, 16:42

Mov. [65] - Certidão emitida

19/10/2018, 07:24

Mov. [64] - Certidão emitida

09/10/2018, 11:58

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2018, 15:56

Mov. [62] - Conclusão

30/08/2018, 15:40

Mov. [61] - Certidão emitida

14/03/2017, 11:27

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

13/01/2017, 11:00

Mov. [59] - Certidão emitida

02/12/2016, 11:55

Mov. [58] - Expedição de Carta

18/11/2016, 15:46

Mov. [57] - Decisão Proferida | Expeca- se o Edital de citacao dos possiveis interessados requerido pelo MP, com a descricao consignada no memorial descritivo de fls. 40. Apos o cumprimento das diligencias ouca-se o MP.Expedientes necessarios.

29/08/2016, 15:55

Mov. [56] - Decisão Proferida | Defiro o pedido de juntada de documentos. Intime-se a Procuradoria Geral do Estado para manifestar-se acerca da juntada de documentos por parte da Requerente, bem como demonstrar interesse no feito. Exp. Nec.

29/08/2016, 15:55

Mov. [55] - Conclusão

25/08/2016, 10:59

Mov. [54] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/06/2016, 13:15

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/05/2016, 16:21

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

03/05/2016, 16:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10147587-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/04/2016 17:33

06/04/2016, 20:55

Mov. [50] - Decisão Proferida | Defiro o requerimento de fls. 137Expedientes necessarios.

29/03/2016, 16:40

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/03/2016, 15:42

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10068051-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/02/2016 12:24

18/02/2016, 16:22

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: PROT.15.00998113-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2015 14:15

15/09/2015, 09:32

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2015 Data da Disponibilizacao: 25/08/2015 Data da Publicacao: 26/08/2015 Numero do Diario: 1274 Pagina:

25/08/2015, 18:32

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0263/2015 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir as diligencias requeridas pela PGE, na forma do oficio de fls. 119. Advogados(s): Francisco David de Lima (OAB 7191/CE), Camila da Silva Rocha (OAB 7191-0/PI)

24/08/2015, 13:40

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2015, 14:24

Mov. [43] - Documento

05/05/2015, 14:24

Mov. [42] - Decisão Proferida | R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir as diligencias requeridas pela PGE, na forma do oficio de fls. 119.

28/04/2015, 16:23

Mov. [41] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00935811-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/02/2015 15:07

02/03/2015, 14:00

Mov. [40] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00934241-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 10/02/2015 15:01

25/02/2015, 15:44

Mov. [39] - Expedição de Mandado

18/08/2014, 16:34

Mov. [38] - Expedição de Mandado

18/08/2014, 16:34

Mov. [37] - Expedição de Mandado

18/08/2014, 16:34

Mov. [36] - Expedição de Mandado

18/08/2014, 16:34

Mov. [35] - Expedição de Carta

18/08/2014, 10:31

Mov. [34] - Expedição de Carta

18/08/2014, 10:31

Mov. [33] - Expedição de Carta

18/08/2014, 10:26

Mov. [32] - Decisão Proferida | Expecam-se os expedientes determinados as fls. 109.

06/06/2014, 15:49

Mov. [31] - Conclusão

03/01/2014, 12:00

Mov. [14] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [16] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [21] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [26] - Petição

11/07/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

11/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AGUARDANDO FAZER CARTA C-41 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2013, 11:28

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E-61 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2013, 13:26

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2012, 14:42

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2012, 09:36

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO A-34 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2012, 09:36

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: PARTE AUTORA FUNCIONARIO: D NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/09/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 11/09/2012 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2012, 11:33

Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO A-34. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2012, 11:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Despacho inicial - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2012, 15:29

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL D-51 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2012, 14:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2012, 14:20

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ IMOVEL SITO A RUA CEL. JOAO DE OLIVEIRA N868 BAIRRO MESSEJANA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2012, 14:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2012, 14:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2012, 14:18

Sentença

•26/05/2025, 14:35

Despacho

•29/04/2025, 15:04

Despacho

•01/04/2025, 15:13

Despacho

•23/01/2025, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Todos os documentos(75)

Despacho

•10/09/2025, 15:07

Sentença

•26/05/2025, 14:35

Sentença

•26/05/2025, 14:35

Despacho

•29/04/2025, 15:04

Despacho

•01/04/2025, 15:13

Despacho

•23/01/2025, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2023, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2023, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:49

Interlocutória

•22/06/2022, 14:44

Interlocutória

•19/05/2022, 07:39

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 14:22

Interlocutória

•25/01/2022, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 11:18

Interlocutória

•09/08/2021, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 14:05

Sentença

•13/04/2021, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 16:25

Interlocutória

•08/09/2020, 14:21

Interlocutória

•26/08/2020, 15:54

Interlocutória

•11/10/2019, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 15:56

Interlocutória

•29/08/2016, 15:55

Interlocutória

•29/08/2016, 15:55

Interlocutória

•29/03/2016, 16:40

Interlocutória

•28/04/2015, 16:23

Interlocutória

•06/06/2014, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2013, 17:58

Ato Ordinatório

•11/07/2013, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2013, 17:58