Interdito Proibitório 0050232-21.2020.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

JOSE EDILSON SOARES BRAGA

CPF

Autor

MOISES ANDRE DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI

OAB/CE 25576·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE FATIMA MOREIRA DA GRACA

OAB/CE 46867·CPF·Representa: Réu

JULIANE ANDRADE DA SILVA

OAB/CE 44253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173652368

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173652368

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652368

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652368

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652368

09/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652368

09/09/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

09/09/2025, 11:29

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170416850

25/08/2025, 11:55

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173652368

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173652368

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652368

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173652368

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652368

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:53

09/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173652368

09/09/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

09/09/2025, 11:29

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170416850

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170416850

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170416850

25/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170416850

25/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170416850

25/08/2025, 11:55

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

25/08/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de VITORIA DE FATIMA MOREIRA DA GRACA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166161743

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166161743

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166161743

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166161743

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166161743

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166161743

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166161743

23/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166161743

23/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166161743

23/07/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

23/07/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 11:30, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

18/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 06:09

Decorrido prazo de VITORIA DE FATIMA MOREIRA DA GRACA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 06:09

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 06:09

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135193757

11/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135193757

11/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135193757

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE EDILSON SOARES BRAGAREQUERIDO: MOISES ANDRE DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, fica designada a audiência de conciliação para o dia 18/03/2025 às 11h30. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link/QRCode abaixo: https://link.tjce.jus.br/f930e6 GUAIúBA/CE, 7 de fevereiro de 2025. Vicente Gonçalves da Silva Neto Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0050232-21.2020.8.06.0083 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE EDILSON SOARES BRAGAREQUERIDO: MOISES ANDRE DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, fica designada a audiência de conciliação para o dia 18/03/2025 às 11h30. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link/QRCode abaixo: https://link.tjce.jus.br/f930e6 GUAIúBA/CE, 7 de fevereiro de 2025. Vicente Gonçalves da Silva Neto Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0050232-21.2020.8.06.0083 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE EDILSON SOARES BRAGAREQUERIDO: MOISES ANDRE DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, fica designada a audiência de conciliação para o dia 18/03/2025 às 11h30. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link/QRCode abaixo: https://link.tjce.jus.br/f930e6 GUAIúBA/CE, 7 de fevereiro de 2025. Vicente Gonçalves da Silva Neto Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0050232-21.2020.8.06.0083 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135193757

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135193757

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135193757

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135193757

07/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135193757

07/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135193757

07/02/2025, 14:43

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 14:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 11:30, Vara Única da Comarca de Guaiúba.

07/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2024, 10:31

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 15:03

Mov. [58] - Certidão emitida

25/09/2024, 14:11

Mov. [57] - Mero expediente | Tendo em vista a paralisacao dos autos, proceda-se esta SVU com o envio do mandado retro ao OJ atuante nesta Comarca para o seu devido cumprimento. Expedientes necessarios.

04/09/2024, 15:49

Mov. [56] - Concluso para Despacho

27/08/2024, 12:10

Mov. [55] - Expedição de Mandado

22/04/2024, 17:15

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 16:20

Mov. [53] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 15:48

Mov. [52] - Certidão emitida

10/04/2024, 15:46

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

21/03/2024, 00:42

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 02:29

Mov. [49] - Certidão emitida

15/03/2024, 15:56

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 22:37

Mov. [47] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 10:43

Mov. [46] - Documento

24/10/2023, 10:36

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência | Aberta a sessao, considerando a ausencia da parte Promovida, tendo sido aguardada ate o horario de 10:30h, o ato restou prejudicado. Encaminho os autos conclusos.

24/10/2023, 10:33

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182

20/10/2023, 22:32

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 12:51

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WGUB.23.01801788-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/10/2023 10:47

12/10/2023, 10:51

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 22:11

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 02:26

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 12:17

Mov. [38] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/10/2023 Hora 10:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/08/2023, 12:17

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 23:35

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 02:27

Mov. [35] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 11:19

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2022, 20:04

Mov. [33] - Certidão emitida

17/10/2022, 19:55

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 18:59

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

03/10/2022, 13:25

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WGUB.22.01801396-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/09/2022 18:27

29/09/2022, 19:00

Mov. [29] - Certidão emitida

27/09/2022, 10:23

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 21:23

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 12:01

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 23:01

Mov. [25] - Audiência Designada | Justificacao Data: 11/10/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

31/08/2022, 13:46

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 13:46

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WGUB.22.01801193-6 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 30/08/2022 12:55

30/08/2022, 13:12

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

30/08/2022, 10:49

Mov. [21] - Certidão emitida

24/08/2022, 15:16

Mov. [20] - Expedição de Mandado

26/07/2022, 09:56

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2022 Data da Publicacao: 01/07/2022 Numero do Diario: 2875

30/06/2022, 21:24

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 07:26

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 11:48

Mov. [16] - Audiência Designada | Justificacao Data: 30/08/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/06/2022, 10:38

Mov. [15] - Certidão emitida

31/05/2022, 10:51

Mov. [14] - Preliminar | De ordem do MM Juiz de Direito em respondencia por esta Comarca, Dr. Edisio Meira Tejo Neto, as fls 26, fica agendada a audiencia de justificacao para o dia 12/07/2022 as 14:00h, a qual se realizara de forma hibrida nos termos da Portaria n 397/2022 da Presidencia do TJ/CE.

19/04/2022, 09:37

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista o grande lapso temporal em que os autos encontram-se paralisados, cumpra-se COM URGENCIA esta Secretaria de Unidade o determinado em decisao de fls. 26 dos autos, realizando o aprazamento da referida audiencia. Expedientes necessarios.

29/03/2022, 18:55

Mov. [12] - Certidão emitida

29/09/2021, 19:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 11:09

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/08/2021, 06:43

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WGUB.21.00166085-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/08/2021 11:12

24/08/2021, 11:26

Mov. [8] - Certidão emitida

26/11/2020, 16:15

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 17:49

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2020 Data da Publicacao: 19/08/2020 Numero do Diario: 2440

19/08/2020, 11:02

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0243/2020 Teor do ato: R. h. Defiro a gratuidade judiciaria. Determino que seja realizada audiencia de justificacao, com urgencia. Advogados(s): Ricardo Monteiro Cavalcanti (OAB 25576/CE)

14/08/2020, 17:14

Mov. [4] - Certidão emitida

14/08/2020, 14:44

Mov. [3] - Outras Decisões | R. h. Defiro a gratuidade judiciaria. Determino que seja realizada audiencia de justificacao, com urgencia.

05/08/2020, 11:27

Mov. [2] - Conclusão

04/08/2020, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:03

Despacho

•07/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:42

Despacho

•24/01/2025, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 22:37

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:17

Interlocutória

•02/03/2023, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:03

Despacho

•07/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:42

Despacho

•24/01/2025, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 22:37

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:17

Interlocutória

•02/03/2023, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

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•17/10/2022, 19:55

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•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 19:55

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•17/10/2022, 19:55

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•17/10/2022, 19:55

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•17/10/2022, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2022, 18:59

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 17:49

Interlocutória

•05/08/2020, 11:27