Execução Fiscal 0011405-38.2015.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.288,31

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

RAIMUNDA OLIVEIRA DE ASSIS

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAIMUNDA OLIVEIRA DE ASSIS

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

RAIMUNDA OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:27

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:08

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:24

Conclusos para decisão

04/08/2024, 16:19

Juntada de ofício

29/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 14:31

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:27

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:27

Despacho

•13/02/2026, 16:27

03/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:08

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:24

Conclusos para decisão

04/08/2024, 16:19

Juntada de ofício

29/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 14:31

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO, RAIMUNDA OLIVEIRA DE ASSIS EXECUTADO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE ASSIS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e q Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundo - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011405-38.2015.8.06.0075

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 18:41

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 18:39

Juntada de certidão de transcurso de prazo

25/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2022, 12:26

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 23:33

Mov. [48] - Certidão emitida

09/10/2022, 00:20

Mov. [47] - Certidão emitida

28/09/2022, 12:11

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, renove-se a vista à parte exequente.

28/09/2022, 11:59

Mov. [45] - Certidão emitida

28/07/2022, 14:19

Mov. [44] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:15

Mov. [43] - Certidão emitida

07/12/2021, 14:31

Mov. [42] - Mero expediente: R. hoje, Considerando todas as informações contidas nos autos, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

05/10/2021, 10:41

Mov. [41] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 11:46

Mov. [40] - Documento

18/08/2021, 11:46

Mov. [39] - Documento

18/08/2021, 11:45

Mov. [38] - Expedição de Ofício

27/07/2021, 09:56

Mov. [37] - Certidão emitida

27/07/2021, 01:00

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se conforme requerido pela parte exequente em petição retro. Intime(m)-se.

14/06/2021, 18:57

Mov. [35] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 16:12

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:05

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:05

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/11/2019, 09:03

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00042400-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/11/2019 10:47

02/11/2019, 10:50

Mov. [30] - Certidão emitida

22/10/2019, 15:53

Mov. [29] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

21/10/2019, 16:21

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 16:32

Mov. [27] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 11:16

Mov. [26] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE FISICO PARA REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 11:13

Mov. [25] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria: CIENCIA PGM

22/11/2018, 08:32

Mov. [24] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/06/2018, 11:52

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/06/2017, 11:53

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/06/2017, 12:21

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/06/2017, 11:57

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/06/2017, 11:57

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO BLOQUEIO ON LINE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/05/2017, 08:50

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/04/2017, 11:56

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2017, 16:26

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2017, 16:24

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2017, 16:24

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/06/2016, 11:35

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/05/2016, 14:41

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/05/2016, 13:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/10/2015, 15:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de Decurso de Prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2015, 17:13

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/10/2015, 11:57

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/08/2015, 17:37

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/07/2015, 15:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/07/2015, 13:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/07/2015, 08:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

06/07/2015, 11:19

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 11:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 11:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 10:32

Despacho

•21/08/2025, 16:18

Decisão

•07/08/2024, 08:24

Despacho

•03/10/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2019, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:33

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/02/2026, 16:27

Despacho

•13/02/2026, 16:27

Despacho

•21/08/2025, 16:18

Decisão

•07/08/2024, 08:24

Despacho

•03/10/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2019, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:33

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 08:33