Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014832-40.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 6.780,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO

OAB/CE 7000·CPF·Representa: Autor

TARCISIO SARAIVA GONDIM

OAB/CE 17679·CPF·Representa: Autor

CRISPIM GARCIA MENDES

OAB/CE 17526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 14/07/2025. Documento: 164639825

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164639825

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164639825

10/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

10/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 16:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/11/2024, 14:52

Desentranhado o documento

26/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/04/2024, 22:35

Todas as movimentações(138)

Publicado Despacho em 14/07/2025. Documento: 164639825

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164639825

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164639825

10/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 17:38

Despacho

•24/11/2025, 09:00

10/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 16:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/11/2024, 14:52

Desentranhado o documento

26/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 11:59

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014832-40.2013.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISPIM GARCIA MENDES - CE17526-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AQUIRAZ D E S P A C H O Recebidos nesta data, Intimem-se as partes para manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. AQUIRAZ, 20 de janeiro de 2023.

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:17

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 10:04

Mov. [93] - Documento

29/09/2022, 12:24

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

11/08/2022, 10:25

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01808816-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2022 10:54

22/07/2022, 12:41

Mov. [90] - Certidão emitida

12/05/2022, 13:24

Mov. [89] - Documento

12/05/2022, 13:12

Mov. [88] - Expedição de Ofício

26/04/2022, 11:04

Mov. [87] - Mero expediente: Tendo em vista o pedido de liquidação de sentença, remetam-se os autos ao setor de cálculos do Tribunal de Justiça do Ceará para que proceda a realização dos cálculos conforme determinado na sentença. Expedientes necessários.

18/01/2022, 17:28

Mov. [86] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 10:33

Mov. [85] - Trânsito em julgado

10/11/2021, 10:31

Mov. [84] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 05:14

Mov. [83] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 17:03

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00173440-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/11/2021 16:13

08/11/2021, 16:53

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:20

Mov. [80] - Certidão emitida

16/09/2021, 00:20

Mov. [79] - Certidão emitida

03/09/2021, 19:44

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 17:55

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674

13/08/2021, 20:54

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 11:12

Mov. [75] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentença de pág. 118-123, na conformidade da lei. O referido é verdade. Dou fé.

12/08/2021, 09:23

Mov. [74] - Informação

12/08/2021, 09:20

Mov. [73] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 08:25

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 10:04

Mov. [71] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 05:41

Mov. [70] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 06:04

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169048-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 00:20

06/07/2021, 00:46

Mov. [68] - Certidão emitida

28/06/2021, 15:39

Mov. [67] - Documento

28/06/2021, 15:39

Mov. [66] - Documento

28/06/2021, 15:38

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2021/001758-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2021 Local: Oficial de justiça - Luziana Tavares Braga

17/06/2021, 21:41

Mov. [64] - Decurso de Prazo

17/06/2021, 14:46

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2021, 09:53

Mov. [62] - Conclusão

26/01/2021, 20:41

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 20:41

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

26/01/2021, 20:41

Mov. [59] - Certidão emitida

22/01/2021, 11:10

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:03

Mov. [57] - Certidão emitida

15/12/2020, 10:48

Mov. [56] - Documento

15/12/2020, 10:48

Mov. [55] - Documento

15/12/2020, 10:43

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/002254-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

05/08/2020, 18:36

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, por ordem da MM. Juíza dê cumprimento ao despacho de fl. 85.

15/04/2020, 10:29

Mov. [52] - Remessa: AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO LOTE 98

02/09/2019, 17:27

Mov. [50] - Recebimento

22/03/2019, 13:21

Mov. [51] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz

22/03/2019, 13:21

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2019, 11:43

Mov. [48] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

31/01/2019, 17:04

Mov. [47] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PAQR19000203747

31/01/2019, 16:37

Mov. [46] - Petição

31/01/2019, 14:54

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/01/2019, 00:00

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Autos Entregues para a Procuradoria Geral do Municipio, na pessoa do Dr. Antônio Jorge Coutinho em 03/04/2018.

03/04/2018, 15:54

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2018, 10:09

Mov. [42] - Decurso de Prazo

05/12/2017, 12:16

Mov. [41] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/07/2017, 10:00

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/07/2017, 08:33

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA INTIMAÇÃO - REQUERIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/06/2017, 10:40

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE O REQUERIDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/05/2017, 16:39

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE A REQUERENTE ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/05/2017, 16:38

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/03/2017, 08:01

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 16:53

Mov. [34] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 16:52

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/02/2017, 16:51

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/11/2015, 13:27

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/11/2015, 07:48

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/11/2015, 12:54

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/04/2015, 14:07

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/04/2015, 14:07

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/04/2015, 14:06

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR CRISPIM GARCIA FUNCIONARIO: THAIS NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 06/04/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/03/2015, 11:50

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/02/2015, 13:49

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/02/2015, 17:30

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/02/2015, 14:37

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MACHIDOVEL FUNCIONARIO: THAIS NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 02/01/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/12/2014, 09:25

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/11/2014, 15:03

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/11/2014, 11:59

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/11/2014, 11:58

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 13:33

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 13:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/02/2014, 17:10

Mov. [16] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/02/2014, 17:10

Mov. [14] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2014, 11:29

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2014, 10:50

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/02/2014, 11:10

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/02/2014, 11:01

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 29/10/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013, 11:07

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/10/2013, 14:20

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/07/2013, 14:14

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/07/2013, 17:08

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/07/2013, 17:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/07/2013, 14:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2013, 14:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2013, 14:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2013, 14:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2013, 13:30

Petição (Outras)

•15/07/2025, 09:45

Despacho

•10/07/2025, 15:27

Despacho

•10/07/2025, 15:27

Despacho

•08/04/2025, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:25

Despacho

•19/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:39

Despacho

•17/10/2023, 16:44

Despacho

•04/09/2023, 11:32

Despacho

•24/04/2023, 16:34

Despacho

•08/02/2023, 10:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 11:59

Despacho

•23/01/2023, 09:47

Todos os documentos(38)

Despacho

•17/03/2026, 17:38

Despacho

•24/11/2025, 09:00

Petição (Outras)

•15/07/2025, 09:45

Despacho

•10/07/2025, 15:27

Despacho

•10/07/2025, 15:27

Despacho

•08/04/2025, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 16:25

Despacho

•19/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:39

Despacho

•17/10/2023, 16:44

Despacho

•04/09/2023, 11:32

Despacho

•24/04/2023, 16:34

Despacho

•08/02/2023, 10:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 11:59

Despacho

•23/01/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 17:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 17:55

Sentença (Outras)

•12/08/2021, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 15:26

Anexo de movimentação

•22/03/2019, 11:43

Anexo de movimentação

•28/01/2018, 10:09