Procedimento Comum Cível 0211944-72.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.065,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Evandro Nogueira Lima Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172573799

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 172573799

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172573799

02/10/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:51

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:11

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:06

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 137402359

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 137402359

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172573799

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 172573799

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172573799

02/10/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:44

Decisão

•16/09/2025, 14:39

16/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:51

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:11

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:06

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 137402359

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 137402359

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0211944-72.2020.8.06.0001. AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DE CASTRO BARROS SOUSAREU: BANCO PAN S.A. D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da solicitação de honorários, formulada pela perita nomeada (ID 137283059), no prazo de 5 (cinco) dias. Faculta-se, desde logo, o pagamento no prazo supra. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137402359

28/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:56

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133289988

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0211944-72.2020.8.06.0001. AUTOR: RAIMUNDA LUCIA DE CASTRO BARROS SOUSAREU: BANCO PAN S.A. D E C I S Ã O Após sorteio no SIPER, decido: Nomeio a perita IVY DANIELLE LIMA DOS SANTOS CORDEIRO, perita pedagoga, número da nomeação: 185645, a fim de que funcione como perita no presente caso. Intimar as partes para, caso queiram, arguição de impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º, do CPC/15. Intimar o perito (e-mail [email protected] e telefone 85 98119-6503) para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez) dias. Parte requerida beneficiária da gratuidade judiciária, a perícia será realizada conforme as regras específicas, via SIPER. As partes terão o prazo de 15 dias para arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, na forma do art. 465, § 1.º, do CPC. Caso não haja impugnação, a atividade terá início imediatamente, incumbindo ao Gabinete do Juízo/ Secretaria Judiciária de 1.º Grau adotar os expedientes a seu cargo. A perita marcará data e local para a realização do ato, com prazo suficiente para a intimação das partes, via DJe. O laudo da perícia deverá ser apresentado em 20 (vinte) dias, salvo impedimento justificável. Cumprir os expedientes necessários, intimando-se o perito por meio de seu endereço eletrônico e as partes via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Empréstimo consignado]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133289988

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133289988

10/02/2025, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:33

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:14

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 14:54

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02406100-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 10:17

29/10/2024, 10:32

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2024, 16:33

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402155-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 15:58

25/10/2024, 16:09

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0463/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 19:17

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 02:16

Mov. [88] - Documento Analisado

10/10/2024, 15:54

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 18:10

Mov. [86] - Concluso para Despacho

20/09/2024, 16:09

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02331468-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/09/2024 15:51

20/09/2024, 16:00

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 21:33

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se via DJe. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Maria Lucimara Saraiva Lemos (OAB 36683/CE)

28/08/2024, 02:08

Mov. [82] - Documento Analisado

27/08/2024, 14:09

Mov. [81] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se via DJe.

14/08/2024, 16:04

Mov. [80] - Concluso para Despacho

14/08/2024, 09:08

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254842-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/08/2024 11:14

13/08/2024, 11:38

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 21:08

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 02:13

Mov. [76] - Documento Analisado

24/07/2024, 13:58

Mov. [75] - Mero expediente | Em cumprimento a veneranda decisao de fls. 242/255, impulsiono o presente feito para promover seu regular processamento. Intime-se a parte requerida, por seu advogado, Antonio Moraes Dourado Neto (OAB/CE n 30142A), para cumprir a decisao de fls. 173/174, no prazo de 15 dias. Intimacao via DJe.

12/07/2024, 17:29

Mov. [74] - Conclusão

04/07/2024, 12:21

Mov. [73] - Reativação | Sentenca anulada (acordao fls. 242/255).

04/07/2024, 12:20

Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/07/2024, 18:18

Mov. [71] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO

03/07/2024, 18:18

Mov. [70] - Recurso Eletrônico

28/08/2023, 09:52

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

28/08/2023, 09:51

Mov. [68] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

28/08/2023, 09:46

Mov. [67] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/08/2023, 09:44

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/06/2023, 13:36

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2023, 10:03

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2023, 10:03

Mov. [63] - Documento Analisado

31/05/2023, 10:04

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 18:43

Mov. [61] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 16:31

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02084977-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/05/2023 14:28

29/05/2023, 14:41

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

10/05/2023, 00:55

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 02:13

Mov. [57] - Documento Analisado

07/05/2023, 10:33

Mov. [56] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 18:16

Mov. [55] - Encerrar análise

16/01/2023, 09:57

Mov. [54] - Concluso para Despacho

14/10/2022, 11:20

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02306971-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 10:41

18/08/2022, 11:02

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0637/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

17/08/2022, 23:51

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 02:29

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0629/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 21:04

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 02:49

Mov. [48] - Documento Analisado

20/07/2022, 10:13

Mov. [47] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2022, 17:30

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2022, 13:47

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

14/06/2022, 11:58

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/06/2022, 10:54

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 01:48

Mov. [42] - Certidão emitida

12/08/2021, 10:31

Mov. [41] - Certidão emitida

30/07/2021, 16:59

Mov. [40] - Expedição de Carta

30/07/2021, 15:29

Mov. [39] - Documento Analisado

30/07/2021, 15:08

Mov. [38] - Mero expediente | Citar promovido, observando-se as deliberacoes contidas na decisao de fls. 173-174.

29/07/2021, 08:20

Mov. [37] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 09:28

Mov. [36] - Certidão emitida

22/07/2021, 18:59

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

12/04/2021, 09:48

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 21:35

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 01:58

Mov. [32] - Documento Analisado

07/04/2021, 13:29

Mov. [31] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2021, 13:28

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 11:35

Mov. [29] - Conclusão

08/03/2021, 08:32

Mov. [28] - Reativação | Insico I - novo recurso em processo anulado: caso em que o processo foi remetido a instancia superior e teve seu julgamento anulado, voltando a tramitar na unidade, estando pendente de julgamento

08/03/2021, 08:32

Mov. [27] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

12/02/2021, 17:12

Mov. [26] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/12/2020 16:08:27 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

12/02/2021, 17:12

Mov. [25] - Recurso Eletrônico

21/09/2020, 12:13

Mov. [24] - Certidão emitida

21/09/2020, 12:13

Mov. [23] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

18/09/2020, 18:02

Mov. [22] - Conclusão

18/09/2020, 17:15

Mov. [21] - Certidão emitida

17/09/2020, 13:00

Mov. [20] - Certidão emitida

01/09/2020, 01:41

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2020, 01:41

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01403427-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 16:44

24/08/2020, 17:21

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01394728-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/08/2020 14:34

20/08/2020, 09:14

Mov. [16] - Certidão emitida

03/08/2020, 13:06

Mov. [15] - Expedição de Carta

22/07/2020, 11:22

Mov. [14] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 10:25

Mov. [13] - Conclusão

09/07/2020, 15:55

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01290489-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/06/2020 11:00

25/06/2020, 11:06

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398

22/06/2020, 08:40

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 11:06

Mov. [9] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 18:40

Mov. [8] - Conclusão

13/04/2020, 11:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01170013-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2020 10:22

13/04/2020, 10:50

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2020, 23:37

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

30/03/2020, 08:20

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 10:35

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 17:13

Mov. [2] - Conclusão

20/02/2020, 14:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2020, 14:36

Despacho

•28/06/2025, 13:35

Despacho

•10/03/2025, 11:47

Decisão

•24/01/2025, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:41

Ementa

•22/05/2024, 06:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 16:36

Todos os documentos(31)

Despacho

•09/03/2026, 11:44

Decisão

•16/09/2025, 14:39

Despacho

•28/06/2025, 13:35

Despacho

•10/03/2025, 11:47

Decisão

•24/01/2025, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:41

Ementa

•22/05/2024, 06:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 18:43

Sentença

•04/05/2023, 18:16

Interlocutória

•16/07/2022, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 08:20

Interlocutória

•06/04/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 18:02

Interlocutória

•21/07/2020, 10:25

Sentença

•10/06/2020, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 17:13