Procedimento Comum Cível 0222866-41.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 62.320,57

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO PIMENTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS

OAB/CE 36159·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCO PIMENTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201747638

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201747638

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201747638

04/05/2026, 04:56

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:18

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195457940

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195457940

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195457940

30/03/2026, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:44

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PIMENTA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189063317

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201747638

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201747638

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201747638

04/05/2026, 04:56

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 04:55

Sentença

•29/04/2026, 19:27

29/04/2026, 01:18

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195457940

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195457940

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195457940

30/03/2026, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:44

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PIMENTA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189063317

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 189063317

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189063317

04/02/2026, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:34

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133337480

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PIMENTA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0222866-41.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133337480

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133337480

10/02/2025, 14:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

24/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:40

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 07:25

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 16:20

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359834-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 14:40

04/10/2024, 15:07

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 18:49

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 11:40

Mov. [42] - Encerrar análise

16/09/2024, 09:58

Mov. [41] - Concluso para Sentença

04/09/2024, 11:29

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296006-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 15:42

04/09/2024, 05:29

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 14:04

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 10:35

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2024, 08:15

Mov. [36] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2024, 08:15

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo do despacho de fls. 277. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

02/07/2024, 16:12

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

03/05/2024, 21:53

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 11:47

Mov. [32] - Documento Analisado

02/05/2024, 11:24

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 09:07

Mov. [30] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 15:32

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498538-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 09:57

08/12/2023, 10:14

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0302/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 01:11

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 02:09

Mov. [26] - Documento Analisado

05/08/2021, 13:51

Mov. [25] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2021, 09:18

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2021, 17:17

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02213893-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2021 11:33

30/07/2021, 12:07

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654

16/07/2021, 20:31

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 11:36

Mov. [20] - Documento Analisado

15/07/2021, 11:29

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 20:04

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2021, 12:09

Mov. [17] - Conclusão

07/07/2021, 12:09

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02165580-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/07/2021 11:15

07/07/2021, 11:37

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

30/06/2021, 22:17

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 01:46

Mov. [13] - Documento Analisado

28/06/2021, 12:08

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

25/06/2021, 12:12

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02140965-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/06/2021 11:24

25/06/2021, 12:01

Mov. [10] - Certidão emitida

07/06/2021, 13:58

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2021, 13:58

Mov. [8] - Certidão emitida

27/04/2021, 13:12

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

13/04/2021, 22:22

Mov. [6] - Expedição de Carta

12/04/2021, 07:55

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 01:44

Mov. [4] - Documento Analisado

09/04/2021, 16:29

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 11:19

Mov. [2] - Conclusão

07/04/2021, 10:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2021, 10:17

Decisão

•09/03/2026, 18:44

Decisão

•19/01/2026, 16:51

Decisão

•24/01/2025, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 09:07

Interlocutória

•31/07/2021, 09:18

Interlocutória

•12/07/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 12:12

Interlocutória

•08/04/2021, 11:19