Execução Fiscal 3028804-76.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 3028804-76.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

29/01/2026, 11:00

Juntada de ordem de bloqueio

23/01/2026, 15:48

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:38

Publicado Edital em 12/02/2025. Documento: 135336834

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA - CNPJ: 07.247.620/0001-79 Citando(a)(s): INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA - CNPJ: 07.247.620/0001-79 Endereço: R NOGUEIRA ACIOLI, n° 891, bairro CENTRO, cidade FORTALEZA, CEP 60110-140 Certidão de Dívida Ativa: 03010109202000041584 Valor do Débito: R$ 122.336,73 Data do Débito: 10/04/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 10 de Fevereiro de 2025 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3028804-76.2023.8.06.0001

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA - CNPJ: 07.247.620/0001-79 Citando(a)(s): INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA - CNPJ: 07.247.620/0001-79 Endereço: R NOGUEIRA ACIOLI, n° 891, bairro CENTRO, cidade FORTALEZA, CEP 60110-140 Certidão de Dívida Ativa: 03010109202000041584 Valor do Débito: R$ 122.336,73 Data do Débito: 10/04/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 10 de Fevereiro de 2025 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3028804-76.2023.8.06.0001

11/02/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Juntada de ordem de bloqueio

Juntada de Certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 12/02/2025. Documento: 135336834

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