Reintegração / Manutenção de Posse 0007421-80.2015.8.06.0096 - TJCE

Reintegração / Manutenção de Posse 0007421-80.2015.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 18:05

Alterado o assunto processual

31/03/2025, 17:58

Alterado o assunto processual

31/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 16:48

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138182788

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138182788

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTINA MARIA SOUSA ALVES, LUIZ GONZAGA DE SOUSA, MARYANE CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA JAQUELINE LIMA ALVES DO COUTO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CYSNE REU: IVANEUDA LIMA COSTA MELO, JOSE GONCALVES MELO, JOSEFA MARIA DE LIMA COSTA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipueiras, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões recursais no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se os autos para o TJCE. IPUEIRAS/CE, 10 de março de 2025. PAULO VENICIO MOTA MEDEIROSAuxiliar Judiciário Intimação - Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0007421-80.2015.8.06.0096 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138182788

11/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de MANOEL MELO SAMPAIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de MANOEL MELO SAMPAIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 11:10

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135268573

12/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 13:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 0007421-80.2015.8.06.0096 REQUERENTE(S): Nome: CRISTINA MARIA SOUSA ALVESEndereço: AV. LUCIANO CARNEIRO, 2365, APTO 01 BLOCO B2, VILA UNIAO, FORTALEZA - CE - CEP: 60874-221Nome: LUIZ GONZAGA DE SOUSAEndereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 53, 53, CENTRO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: MARYANE CAVALCANTE DE SOUSAEndereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 53, CENTRO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: MARIA JAQUELINE LIMA ALVES DO COUTOEndereço:, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CYSNEEndereço: AV. LUCIANO CARNEIRO, 2365, APTO 101, BLOCO B-2, VILA UNIAO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: IVANEUDA LIMA COSTA MELOEndereço: RUA MANOEL MOREIRA MATOS, 93, ALTOS, ESTACAO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: Jose Goncalves MeloEndereço: RUA MANOEL MOREIRA MATOS, 93, ALTOS, ESTACAO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: JOSEFA MARIA DE LIMA COSTAEndereço: RUA CEL. GUILHERMINO, 688, PRCA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 Sentença Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Cristina Maria Sousa Alves, Luiz Gonzaga de Sousa, Maryane Cavalcante de Sousa, Maria Jaqueline Lima Alves do Couto e Maria do Socorro de Sousa Cysne em face de Ivaneuda Lima Costa Melo, José Gonçalves Melo e Josefa Maria de Lima Costa, na qual os autores alegam terem sido injustamente esbulhados da posse de um imóvel situado nesta Comarca, o qual era de propriedade e posse de sua família há décadas (ID. 110655701). Os requeridos, por sua vez, alegam que ocupam o imóvel desde 10/06/1977, de forma contínua e ininterrupta, defendendo que não houve esbulho e que a posse lhes pertence por direito. O feito tramita há anos, tendo passado por diversas fases processuais, incluindo o deferimento de liminar de reintegração de posse em favor dos autores (ID. 110657729), decisão que restou mantida por ausência de conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pelos réus, uma vez que intempestivo (ID. 110659005). Foi realizada audiência de instrução e julgamento (ID. 110655349), na qual foram ouvidas a autora Maria do Socorro de Sousa Cysne e da requerida Ivaneuda Lima Costa Melo, bem como as testemunhas da requerida Antonio Camelo da Silva e Francisco Lopes Freitas. A instrução foi concluída, as partes apresentaram memoriais finais, tendo os autores pugnado, em síntese, pela procedência do pedido (ID. 110655350), e a requerida pugnou pela sua total improcedência (ID. 110655693). Após instrução processual, os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1 - DO CABIMENTO DA AÇÃO POSSESSÓRIA Presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda e não havendo outras questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito. A presente ação tem por objeto a proteção possessória dos autores, que alegam terem sido esbulhados da posse que sempre mantiveram sobre o imóvel. Para a análise da controvérsia, é necessário enfrentar os seguintes aspectos: a natureza da posse dos autores, a caracterização do esbulho e o direito à indenização por perdas e danos. A posse é instituto jurídico regulado pelo Código Civil, sendo classificada em diversas categorias. Dentre elas, importa destacar a distinção entre posse direta e posse indireta. O artigo 1.196 do Código Civil dispõe que: "Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade." Já o artigo 1.197 do Código Civil esclarece que: "A posse direta, de quem tem a coisa em seu poder, não anula a indireta, de quem a concedeu, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto." Dessa forma, o possuidor indireto (como o proprietário que cede o bem a terceiro) mantém sua posse sobre o imóvel, podendo defendê-la por meio das ações possessórias cabíveis. No caso em exame, restou comprovado que o imóvel em litígio pertence à família dos autores desde 1980, sendo adquirido por meio de instrumento particular de compra e venda junto ao Patrimônio Eclesiástico de Nossa Senhora da Conceição. Em razão do vínculo familiar existente entre os autores e o falecido Raimundo Nonato Costa, este passou a ocupar o imóvel em regime de comodato verbal, sem qualquer pagamento de aluguel ou contraprestação. Com o falecimento de Raimundo Nonato Costa em 2006, a posse direta foi mantida por sua viúva e filha, ora requeridas. No entanto, como bem destacado nos memoriais dos autores, o comodato verbal pode ser revogado a qualquer tempo, mediante notificação do comodatário, o que efetivamente ocorreu em 2015. Dessa forma, os autores, na condição de possuidores indiretos, nunca perderam a posse do imóvel, podendo perfeitamente pleitear a reintegração diante da ocupação indevida dos requeridos. O entendimento doutrinário confirma essa posição. Caio Mário da Silva Pereira, em sua obra clássica, ensina que: "O possuidor indireto, ainda que não detenha fisicamente a coisa, mantém vínculo possessório sobre ela, podendo reavê-la daquele que dela se apropriou indevidamente." Assim, resta afastada qualquer dúvida quanto à legitimidade dos autores para propor a presente ação possessória. II.2 - DO ESBULHO POSSESSÓRIO O esbulho possessório ocorre quando alguém se apropria indevidamente de um bem pertencente a outrem, retirando do legítimo possuidor o exercício dos poderes inerentes à posse. O artigo 1.210 do Código Civil garante ao possuidor o direito de ser mantido na posse em caso de turbação ou reintegrado quando houver esbulho, assegurando, assim, a proteção possessória necessária à preservação do direito sobre o bem. No contexto processual, o artigo 561 do Código de Processo Civil estabelece os requisitos necessários para a propositura da ação possessória, determinando que o autor deve demonstrar: (i) a posse anterior sobre o imóvel; (ii) a prática de esbulho por parte do réu; (iii) a data do esbulho; e (iv) a perda da posse em razão da conduta do réu. Sendo assim, para que a ação de reintegração de posse seja procedente, é essencial que haja a comprovação de que os autores detinham a posse legítima do bem e que esta foi indevidamente retirada pelos réus. No caso em análise, restou amplamente demonstrado que os autores mantiveram a posse sobre o imóvel de forma contínua e pacífica, ainda que na condição de possuidores indiretos. O bem foi adquirido por sua família no ano de 1980, junto ao Patrimônio Eclesiástico de Nossa Senhora da Conceição, sendo posteriormente concedido ao falecido Raimundo Nonato Costa em comodato verbal gratuito. A cessão do imóvel decorreu de um vínculo familiar, e o comodatário passou a utilizá-lo para suas atividades comerciais sem qualquer contraprestação financeira. Com o falecimento de Raimundo Nonato Costa em 2006, a posse direta passou a ser exercida por sua esposa e filha, ora requeridas, mas sem qualquer alteração na natureza jurídica da ocupação. Contudo, como bem ressaltado nos memoriais finais dos autores, o comodato verbal é uma relação jurídica precária, passível de revogação a qualquer tempo por parte do comodante, bastando que seja realizada a notificação do comodatário para que este desocupe o bem. A prova documental e testemunhal colhida nos autos confirma que os réus foram devidamente notificados em duas oportunidades, nos dias 05/05/2015 e 25/06/2015, para que desocupassem o imóvel no prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. Contudo, mesmo cientes da obrigação de restituir o bem aos legítimos possuidores, os réus recusaram-se a cumprir a determinação e permaneceram indevidamente no imóvel, caracterizando o esbulho possessório. Dessa forma, observa-se que os autores comprovaram todos os requisitos necessários para a procedência da ação, pois demonstraram que detinham posse indireta legítima sobre o imóvel, que os réus foram notificados formalmente para a desocupação, que a posse foi subtraída injustamente após o vencimento do prazo de 30 dias fixado nas notificações extrajudiciais, e que o esbulho ocorreu em 27/07/2015, momento em que os réus passaram a ocupar o imóvel sem qualquer título legítimo. Outro ponto que merece destaque é o fato de que, ao contrário do que alegam os requeridos, a decisão liminar que determinou a reintegração de posse em favor dos autores permaneceu hígida e válida, uma vez que o Agravo de Instrumento interposto pelos réus não foi sequer conhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de sua intempestividade. Dessa forma, todas as alegações dos requeridos quanto à invalidade da liminar restam superadas, não havendo qualquer obstáculo ao reconhecimento definitivo do direito dos autores à posse do bem. Por tudo o que foi exposto, conclui-se que o esbulho possessório praticado pelos réus é incontroverso, restando plenamente demonstrado que os autores, como legítimos possuidores indiretos, foram injustamente privados da posse do imóvel por meio de conduta abusiva e ilegítima dos requeridos. Dessa forma, torna-se imperiosa a confirmação da decisão liminar que determinou a reintegração de posse em favor dos autores, garantindo-lhes o pleno exercício de seu direito. II.3 - DA INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE OCUPAÇÃO INDEVIDA Além da confirmação da reintegração de posse, os autores requerem a condenação dos réus ao pagamento de aluguéis pelo período em que permaneceram no imóvel sem autorização, compreendido entre 27/07/2015 e 29/09/2018. O pleito indenizatório encontra respaldo no artigo 582 do Código Civil, que dispõe expressamente que o comodatário, quando constituído em mora, deve não apenas responder pelas perdas e danos, mas também pagar aluguel correspondente até a efetiva restituição do bem. Assim dispõe o dispositivo legal: Art. 582. O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante. (grifo nosso) No presente caso, restou plenamente comprovado que os réus foram notificados extrajudicialmente para a desocupação do imóvel, mas se recusaram a devolvê-lo aos autores, mantendo-se no bem sem qualquer justificativa lícita e sem o pagamento de qualquer contraprestação pelo uso da propriedade alheia. Dessa forma, ficaram constituídos em mora e devem responder pelos aluguéis vencidos durante o período em que permaneceram indevidamente no imóvel. A obrigação de indenizar pelo uso indevido da propriedade não decorre apenas da legislação civil, mas também da jurisprudência consolidada, que reconhece que aquele que ocupa um bem de forma irregular deve pagar pelo período de fruição indevida. Esse entendimento se justifica, pois seria inadmissível que o possuidor esbulhado fosse privado de seu patrimônio sem qualquer compensação, ao passo que o ocupante irregular usufruísse do bem sem qualquer ônus, em nítido enriquecimento ilícito. No caso concreto, aceito o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, conforme arbitrado pelos autores, considerando os argumentos apresentados, bem como a média do mercado para imóveis com características semelhantes na localidade. Esse valor reflete uma estimativa justa da contraprestação pelo uso do bem, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Dessa forma, os réus devem ser condenados ao pagamento de R$ 900,00 mensais a título de aluguéis, pelo período de 27/07/2015 a 29/09/2018, totalizando 38 meses de ocupação indevida, o que perfaz a quantia de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Com essa condenação, busca-se restaurar o equilíbrio patrimonial entre as partes e evitar que os autores, legítimos possuidores do imóvel, sejam prejudicados pela conduta ilegítima dos réus, que permaneceram na posse sem qualquer amparo jurídico. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a reintegração de posse dos autores no imóvel objeto da lide, confirmando a decisão liminar proferida no ID 110657729, a qual ora se torna definitiva. Além disso, CONDENO os réus ao pagamento de aluguéis pelo período compreendido entre 27/07/2015 e 29/09/2018, no valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando a quantia de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), montante que deverá ser atualizado monetariamente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) desde o vencimento de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15. Suspendo, contudo, a exigibilidade dessa condenação, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data e horário registrados no sistema. Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto

11/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138182788

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138182788

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138182788

Decorrido prazo de MANOEL MELO SAMPAIO em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MELO SAMPAIO em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135268573

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