Procedimento Comum Cível 0202164-64.2024.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.554,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Aracati 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171688283

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171688283

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171688283

14/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 01:24

Conclusos para despacho

30/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de GABRIEL CARNEIRO DA MATTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:08

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 15:26

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166433098

25/07/2025, 08:06

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171688283

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171688283

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171688283

14/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 01:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 01:24

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 08:06

30/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de GABRIEL CARNEIRO DA MATTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:08

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 15:26

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166433098

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166433098

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166433098

25/07/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166433098

25/07/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166433098

25/07/2025, 08:06

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 23:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de GABRIEL CARNEIRO DA MATTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:25

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152342302

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152342302

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152342302

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152342302

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152342302

03/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152342302

03/05/2025, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de GABRIEL CARNEIRO DA MATTA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135276189

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0202164-64.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a autora, por meio de seu(s) advogado(s), para que se manifeste(m) em Réplica à Contestação de ID nº 132252509, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 337 do Código de Processo Civil. ARACATI/CE, 10 de fevereiro de 2025. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135276189

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135276189

10/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 13:35

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:18

Mov. [7] - Documento

24/10/2024, 07:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 19:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 02:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/10/2024, 18:42

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 14:48

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2024, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2024, 15:02

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 08:06

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 08:06

Sentença

•24/07/2025, 23:40

Decisão

•27/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:47

Interlocutória

•01/10/2024, 14:48