Procedimento Comum Cível 0203570-83.2024.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVA

CPF

Autor

FORUM DE ONGS BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202113880

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202113880

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202113880

06/05/2026, 11:11

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVA - CPF: 790.352.213-20 (AUTOR).

04/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de JOCILDO OLIVEIRA BANTIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:46

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162844321

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162844321

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162844321

09/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202113880

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202113880

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202113880

06/05/2026, 11:11

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVA - CPF: 790.352.213-20 (AUTOR).

04/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:37

Despacho

•04/07/2025, 08:12

30/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de JOCILDO OLIVEIRA BANTIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:46

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162844321

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162844321

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162844321

09/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 15:08

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135164759

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVA Requerido: REU: FORUM DE ONGS BRASIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0203570-83.2024.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos etc., Em observância ao art. 99, § 2º do CPC determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento. À luz do disposto no art. 321 do Código de Processo Civil de 2015, determino que a parte autora promova a emenda da petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, com vistas a instruí-la com o comprovante de residência. Decorrido o prazo supra, façam-me novamente conclusos, encaminhando os autos para a fila de emenda à inicial. Intime-se (DJE). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135164759

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135164759

10/02/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:50

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:13

Mov. [8] - Encerrar análise

11/10/2024, 08:42

Mov. [7] - Conclusão

09/10/2024, 15:16

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01843566-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/10/2024 11:04

08/10/2024, 11:23

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 20:58

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 12:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 11:23

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2024, 08:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2024, 08:11

Despacho

•10/02/2025, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 11:23