Execução Fiscal 0011709-27.2016.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.159,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 176641126

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 176641126

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176641126

05/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de ANA MAGNOLIA DE CASTRO MARQUES ALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:04

Publicado Despacho em 02/10/2025. Documento: 176641126

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176641126

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176641126

30/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 176641126

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 176641126

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176641126

05/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de ANA MAGNOLIA DE CASTRO MARQUES ALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:04

Publicado Despacho em 02/10/2025. Documento: 176641126

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176641126

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176641126

30/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de Ana Magnólia de Castro Marques em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de Ana Magnólia de Castro Marques em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:56

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 134476073

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 134476073

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: ANA MAGNÓLIA DE CASTRO MARQUES DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, observo que a indisponibilidade de valores depositados em contas bancárias / aplicações financeiras da Parte Executada alcançou quantia superior ao débito exequendo. Entretanto, observo que o valor da execução (R$ 3.159,94) não foi atualizado desde o ajuizamento da ação. Nessa quadra, antes de proceder ao desbloqueio do valor indisponibilizado de forma excessiva, impõe-se determinar à Fazenda Exequente que atualize o valor do débito em prazo exíguo. Isto, posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0011709-27.2016.8.06.0164 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, das Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 48 horas, apresentar o valor atualizado do débito, sob pena de levantamento da indisponibilidade que superar o valor da última atualização do débito contido nos autos. Intime-se a Parte Executada, por intermédio da sua advogada, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade de seus ativos financeiros no valor de R$ 4.353,66(art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80). Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de janeiro de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134476073

11/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de Ana Magnólia de Castro Marques em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 07:08

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 134476073

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: ANA MAGNÓLIA DE CASTRO MARQUES DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, observo que a indisponibilidade de valores depositados em contas bancárias / aplicações financeiras da Parte Executada alcançou quantia superior ao débito exequendo. Entretanto, observo que o valor da execução (R$ 3.159,94) não foi atualizado desde o ajuizamento da ação. Nessa quadra, antes de proceder ao desbloqueio do valor indisponibilizado de forma excessiva, impõe-se determinar à Fazenda Exequente que atualize o valor do débito em prazo exíguo. Isto, posto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0011709-27.2016.8.06.0164 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, das Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 48 horas, apresentar o valor atualizado do débito, sob pena de levantamento da indisponibilidade que superar o valor da última atualização do débito contido nos autos. Intime-se a Parte Executada, por intermédio da sua advogada, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade de seus ativos financeiros no valor de R$ 4.353,66(art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80). Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de janeiro de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134476073

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134476073

10/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:38

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

03/02/2025, 11:38

Juntada de ordem de bloqueio

07/11/2024, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 11:28

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:24

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 11:09

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 12:02

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

26/10/2022, 10:37

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01803846-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 20:17

20/06/2022, 20:46

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2022, 09:07

Mov. [91] - Certidão emitida

16/05/2022, 01:04

Mov. [90] - Documento

13/05/2022, 11:13

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 2839

10/05/2022, 00:29

Mov. [88] - Certidão emitida

09/05/2022, 17:28

Mov. [87] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 09:50

Mov. [86] - Mero expediente: Certifique a Secretaria o decurso de prazo referente à intimação de fl. 92, bem como, intime-se a executada, por seu causídico, acerca da decisão de fls. 89/91. Decorridos os prazos respectivos sem manifestações, prossiga a execução nos termos determinados. Expedientes necessários.

06/05/2022, 09:39

Mov. [85] - Certidão emitida

06/05/2022, 08:09

Mov. [84] - Certidão emitida

06/05/2022, 08:09

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0226/2022 Teor do ato: PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta,REJEITOa exceção de pré-executividade formulada pelo excipiente, devendo a execução prosseguir nos termos já delineados. Advogados(s): Edith Maranhao Santos Rocha do Rego Lages (OAB 20838/CE)

06/05/2022, 02:19

Mov. [82] - Certidão emitida

05/05/2022, 13:49

Mov. [81] - Concluso para Despacho

05/05/2022, 11:26

Mov. [80] - Certidão emitida

13/12/2021, 14:06

Mov. [79] - Exceção de pré-executividade: PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta,REJEITOa exceção de pré-executividade formulada pelo excipiente, devendo a execução prosseguir nos termos já delineados.

09/12/2021, 15:43

Mov. [78] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 13:50

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 23:05

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00171154-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2021 14:42

21/10/2021, 14:58

Mov. [75] - Certidão emitida

07/10/2021, 00:38

Mov. [74] - Certidão emitida

24/09/2021, 13:08

Mov. [73] - Certidão emitida

24/09/2021, 13:07

Mov. [72] - Mero expediente: Intime-se a exequente, nos termos do despacho de fls. 61, via portal.

21/09/2021, 15:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 12:06

Mov. [70] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

09/09/2021, 12:05

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Diligencie a Secretaria no Cumprimento do despacho de fls.61. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

20/04/2021, 16:19

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante da Portaria de nº 1724/2020, esse processo foi redistribuído para nosso acervo processual, o qual aloco o feito à providência pendente. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

14/04/2021, 16:19

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021, 10:54

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021, 10:54

Mov. [65] - Certidão emitida

23/11/2020, 07:45

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/11/2020, 10:59

Mov. [63] - Certidão emitida

12/11/2020, 10:55

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 09:01

Mov. [61] - Documento

05/11/2020, 10:20

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 18:59

Mov. [59] - Conclusão

13/10/2020, 12:09

Mov. [58] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [57] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [56] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [54] - Petição

13/10/2020, 12:09

Mov. [55] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [52] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [53] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [50] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [51] - Petição

13/10/2020, 12:09

Mov. [48] - Ofício

13/10/2020, 12:09

Mov. [49] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [46] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [47] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [45] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [43] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [44] - Petição

13/10/2020, 12:09

Mov. [41] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [42] - Ofício

13/10/2020, 12:09

Mov. [40] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [38] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [39] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [36] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [37] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [35] - Documento

13/10/2020, 12:09

Mov. [34] - Certidão emitida

17/07/2020, 16:10

Mov. [33] - Certidão emitida

17/07/2020, 15:55

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166109-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/06/2020 12:08

17/07/2020, 15:08

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166108-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/06/2020 12:03

17/07/2020, 15:08

Mov. [30] - Certidão emitida

06/02/2020, 10:30

Mov. [29] - Expedição de Carta

03/02/2020, 17:24

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PSGA19000180120

24/07/2019, 10:05

Mov. [27] - Remessa: Procuradoria Geral do Município

18/06/2019, 09:29

Mov. [26] - Expedição de Ofício

04/06/2019, 13:43

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019, 13:28

Mov. [23] - Recebimento: B1

11/03/2019, 13:13

Mov. [24] - Remessa: B1 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

11/03/2019, 13:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho: B1 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cesar de Barros Lima

26/02/2019, 16:16

Mov. [21] - Recebimento

08/02/2019, 12:18

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição com base na portaria n° 142/2019

05/02/2019, 15:02

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição com base na portaria n° 142/2019

05/02/2019, 15:02

Mov. [18] - Recebimento

05/02/2019, 15:01

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

04/09/2017, 10:01

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

21/08/2017, 16:10

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/08/2017, 11:00

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

29/03/2017, 09:20

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MESA RITA PARA JUNTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

24/03/2017, 09:25

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA S.G.A PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

09/03/2017, 14:47

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

09/02/2017, 15:22

Mov. [10] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES CORREIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

06/02/2017, 09:41

Mov. [9] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES JUIZ ASSINAR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

02/02/2017, 17:41

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO A 8 LOTE 3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

19/10/2016, 12:43

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ATUALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

03/08/2016, 14:23

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Nesta data, após registrado, classificado, autuado por processamento eletrônico e distribuído, eu Álvaro Queiroz Soares, remeto os autos ao MM. Juiz de Direito Dr. César de Barros Lima. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

21/06/2016, 16:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

20/06/2016, 12:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/06/2016, 16:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/06/2016, 16:12

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/06/2016, 16:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

13/06/2016, 09:48

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:13

Despacho

•30/09/2025, 16:13

Despacho

•10/02/2025, 10:07

Decisão

•01/11/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 09:39

Documentos Diversos

•09/12/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/09/2025, 16:13

Despacho

•30/09/2025, 16:13

Despacho

•10/02/2025, 10:07

Decisão

•01/11/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 09:39

Documentos Diversos

•09/12/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:09

Anexo de movimentação

•11/03/2019, 13:28