Procedimento Comum Cível 0051487-80.2020.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 57.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

SHELIDA DE LIMA PAIVA

CPF

Autor

JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

J L REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIZANGELA HONORATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:52

Desentranhado o documento

04/12/2025, 16:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 21:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/04/2025, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:25

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:52

Desentranhado o documento

04/12/2025, 16:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 16:53

Despacho

•17/02/2025, 07:50

06/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 21:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/04/2025, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 130465495

12/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 130465495

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHELIDA DE LIMA PAIVA REQUERIDO: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo: Por força da Portaria nº 1409/2024-TJCE, com nova redação dada pela Portaria nº 1245/2024-TJCE, disponibilizada no DJEA do dia 30/07/2024, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, a partir de 23 de agosto de 2024, especificamente como determina no seu art. 1º, em relação ao feitos em tramitação de competência de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e Registro Público, razão pela qual cientifiquei às partes que o presente processo atualmente tramita no PJe e não mais no SAJ. Ademais, tendo em vista o comprovante de Aviso de Recebimento em Id. 108973994, foi devolvido com a informação ''mudou-se'', expedi nova carta de citação destinada ao endereço: ''2. RUA SÃO PAULO, Nº 1170, BAIRO CENTRO, CEP 60030-101, FORTALEZA - CE'', contido na petição de Id. 108973991. Russas/CE, 13 de dezembro de 2024. Élida Almeida da Silva Assistente de Apoio Judiciário Intimação - COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0051487-80.2020.8.06.0158 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): Indenização por Dano Moral

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHELIDA DE LIMA PAIVA REQUERIDO: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo: Por força da Portaria nº 1409/2024-TJCE, com nova redação dada pela Portaria nº 1245/2024-TJCE, disponibilizada no DJEA do dia 30/07/2024, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, a partir de 23 de agosto de 2024, especificamente como determina no seu art. 1º, em relação ao feitos em tramitação de competência de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e Registro Público, razão pela qual cientifiquei às partes que o presente processo atualmente tramita no PJe e não mais no SAJ. Ademais, tendo em vista o comprovante de Aviso de Recebimento em Id. 108973994, foi devolvido com a informação ''mudou-se'', expedi nova carta de citação destinada ao endereço: ''2. RUA SÃO PAULO, Nº 1170, BAIRO CENTRO, CEP 60030-101, FORTALEZA - CE'', contido na petição de Id. 108973991. Russas/CE, 13 de dezembro de 2024. Élida Almeida da Silva Assistente de Apoio Judiciário Intimação - COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0051487-80.2020.8.06.0158 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): Indenização por Dano Moral

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 130465495

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 130465495

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130465495

10/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130465495

10/02/2025, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:14

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:04

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2024, 15:42

Mov. [37] - Documento

05/08/2024, 12:00

Mov. [36] - Expedição de Carta

19/07/2024, 14:34

Mov. [35] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 15:24

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01800565-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 22:09

30/01/2024, 23:01

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

08/12/2023, 11:11

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 02:31

Mov. [31] - Certidão emitida

05/12/2023, 15:38

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 08:08

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/07/2023, 12:25

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 11:44

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 11:37

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090

05/06/2023, 22:15

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 02:40

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 13:37

Mov. [23] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/07/2023 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

29/05/2023, 09:32

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 18:36

Mov. [21] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 15:11

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WRUS.22.01805038-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 06/06/2022 10:22

06/06/2022, 10:45

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Ha determinacao judicial a cumprir. A Secretaria, para ato de oficio.

03/06/2022, 00:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 20:43

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

30/03/2022, 05:05

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2022, 02:11

Mov. [15] - Certidão emitida

24/03/2022, 15:14

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 12:01

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

07/01/2022, 13:51

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WRUS.21.00175830-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/12/2021 10:39

29/12/2021, 10:46

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 12:14

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WRUS.21.00166069-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/02/2021 21:04

23/02/2021, 21:16

Mov. [9] - Conclusão

21/01/2021, 02:20

Mov. [8] - Conclusão

15/01/2021, 15:00

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de Competencia - Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

15/01/2021, 15:00

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Declinio de Competencia - Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

15/01/2021, 15:00

Mov. [5] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 13:19

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WRUS.20.00170965-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/12/2020 10:42

14/12/2020, 10:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 17:59

Mov. [2] - Conclusão

24/11/2020, 22:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2020, 22:49

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 08:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 00:56

Interlocutória

•01/02/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 17:59