Procedimento Comum Cível 0200012-24.2024.8.06.0203 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200012-24.2024.8.06.0203 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:05

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:05

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160010597

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160010597

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160010597

12/06/2025, 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:42

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134711575

12/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134711575

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200012-24.2024.8.06.0203. AUTOR: MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Vistos em Conclusão. Compulsando os autos, constata-se que o processo se encontra passível de Julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I do CPC. Não há questões processuais pendentes de apreciação ou reconhecíveis de ofício. No tocante à instrução, ressalte-se que a prova é destinada ao julgador, incumbindo-lhe ponderar acerca da necessidade ou não de sua produção, conforme disposto no artigo 370, do CPC: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito". No presente caso, é plausível o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Contudo, em atendimento às disposições do art. 10 do CPC, resolvo facultar as partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que, caso entendam necessário, se manifestem a respeito ou juntem documentos complementares. Caso uma das partes apresente documentação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Ocara/CE, data da assinatura digital. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito - Respondendo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200012-24.2024.8.06.0203. AUTOR: MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Vistos em Conclusão. Compulsando os autos, constata-se que o processo se encontra passível de Julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I do CPC. Não há questões processuais pendentes de apreciação ou reconhecíveis de ofício. No tocante à instrução, ressalte-se que a prova é destinada ao julgador, incumbindo-lhe ponderar acerca da necessidade ou não de sua produção, conforme disposto no artigo 370, do CPC: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito". No presente caso, é plausível o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Contudo, em atendimento às disposições do art. 10 do CPC, resolvo facultar as partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que, caso entendam necessário, se manifestem a respeito ou juntem documentos complementares. Caso uma das partes apresente documentação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Ocara/CE, data da assinatura digital. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito - Respondendo

11/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 11:39

Decisão

•07/02/2025, 15:38

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 25/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160010597

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160010597

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160010597

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134711575

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134711575

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