Procedimento Comum Cível 0191142-92.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERICK CARNEIRO DE OLIVIEIRA ROCHA

CPF

Autor

ELIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERMANA DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/CE 36121·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARCELOS BARBOSA

OAB/CE 12155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 12:52

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:20

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 14:10

Homologada a Transação

03/04/2025, 15:10

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:00, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

03/04/2025, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de ROBERTO BARCELOS BARBOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO BARCELOS BARBOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:37

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135355875

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 12:52

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•03/04/2025, 15:10

Ata de audiência com sentença/decisão

•03/04/2025, 15:10

12/04/2025, 03:20

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 14:10

Homologada a Transação

03/04/2025, 15:10

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:00, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

03/04/2025, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de ROBERTO BARCELOS BARBOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO BARCELOS BARBOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:37

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135355875

12/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0191142-92.2016.8.06.0001. AUTOR: ERICK CARNEIRO DE OLIVIEIRA ROCHA e outros REU: SISTEMA EDUCACIONAL LOURENCO FILHO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão de fls. 127/128, fica agendado o dia 03/04/2025, às 14h, para audiência de instrução, a ser realizada presencialmente nas dependências da 27ª Vara Cível ". ID 123069130. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135355875

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135355875

10/02/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:21

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:48

Mov. [112] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 15:53

Mov. [111] - Audiência Designada | Instrucao Data: 03/04/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

06/11/2024, 15:44

Mov. [110] - Concluso para Despacho

25/10/2024, 17:20

Mov. [109] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

30/09/2024, 13:26

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01397456-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/09/2024 10:57

30/09/2024, 11:04

Mov. [107] - Encerrar análise

23/09/2024, 14:35

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/09/2024, 14:34

Mov. [105] - Documento Analisado

23/09/2024, 14:34

Mov. [104] - Documento

06/09/2024, 13:46

Mov. [103] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 06:59

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 21:45

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:17

Mov. [100] - Documento Analisado

27/06/2024, 11:49

Mov. [99] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 08:23

Mov. [98] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/09/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

13/06/2024, 08:15

Mov. [97] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, por motivo de saude em pessoa da familia, a magistrada titular da unidade necessitou antecipar seu periodo de ferias, restando cancelada a audiencia agendada neste feito, que sera oportunamente remarcada. O referido e verdade. Dou fe.

13/05/2024, 13:45

Mov. [96] - Certidão emitida

13/05/2024, 13:17

Mov. [95] - Encerrar análise

15/04/2024, 10:35

Mov. [94] - Mero expediente | R.H Aguarde-se a realizacao da audiencia designada a fl.108. Cumpra-se.

01/02/2024, 07:58

Mov. [93] - Encerrar análise

29/01/2024, 16:02

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 14:25

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 14:25

Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/10/2023, 11:41

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

02/10/2023, 11:40

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:32

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 03:58

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/09/2023, 13:14

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/09/2023, 13:14

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/09/2023, 13:13

Mov. [83] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

06/09/2023, 13:01

Mov. [82] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

06/09/2023, 13:00

Mov. [81] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

06/09/2023, 12:59

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:44

Mov. [79] - Documento Analisado

06/09/2023, 10:21

Mov. [78] - Encerrar análise

01/09/2023, 16:00

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 10:57

Mov. [76] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/05/2024 Hora 14:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

28/08/2023, 10:54

Mov. [75] - Mero expediente | R.H Visto em inspecao permanente. Ao Gabinete para cumprir, com a MAXIMA URGENCIA, o despacho de fl. 103. Exp. Nec.

26/08/2023, 19:53

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:58

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 11:46

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/05/2023, 08:40

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 21:08

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 09:45

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

08/04/2022, 12:37

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/04/2022, 10:52

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

08/04/2022, 10:52

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02009131-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/04/2022 10:21

08/04/2022, 10:32

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

24/03/2022, 11:37

Mov. [64] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

23/03/2022, 18:06

Mov. [63] - Documento Analisado

22/03/2022, 12:23

Mov. [62] - Mero expediente | R. H. Renove-se a intimacao do autor, por sua representante legal Eliane Carneiro de Oliveira Rocha, para sanar a irregularidade processual, constituindo novo patrono no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento de merito. Cumpra-se.

18/03/2022, 15:09

Mov. [61] - Concluso para Despacho

18/03/2022, 10:31

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2022, 10:30

Mov. [59] - Certidão emitida

08/06/2021, 20:51

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 20:51

Mov. [57] - Certidão emitida

06/05/2021, 11:15

Mov. [56] - Certidão emitida

06/05/2021, 11:15

Mov. [55] - Expedição de Carta

06/05/2021, 10:25

Mov. [54] - Expedição de Carta

06/05/2021, 10:24

Mov. [53] - Documento Analisado

06/05/2021, 10:14

Mov. [52] - Mero expediente | R. H. Considerando a renuncia de mandato de fl. 86, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono. Expedientes necessarios.

28/04/2021, 09:17

Mov. [51] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 19:32

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02015656-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 27/04/2021 11:40

27/04/2021, 12:04

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:25

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:25

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 11:42

Mov. [46] - Certidão emitida

16/04/2021, 09:58

Mov. [45] - Documento Analisado

16/04/2021, 09:15

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 15:44

Mov. [43] - Decurso de Prazo

26/11/2020, 14:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 18:05

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2020 Data da Publicacao: 11/06/2020 Numero do Diario: 2391

10/06/2020, 21:09

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 09:37

Mov. [39] - Conclusão

07/06/2020, 17:36

Mov. [38] - Certidão emitida

26/05/2020, 20:27

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 11:08

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2020 Data da Publicacao: 09/03/2020 Numero do Diario: 2333

06/03/2020, 17:47

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 09:44

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

28/02/2020, 14:10

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01100468-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/02/2020 14:40

27/02/2020, 14:59

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2322

18/02/2020, 20:55

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 12:20

Mov. [30] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/06/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

17/02/2020, 12:11

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 09:36

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 14:25

Mov. [27] - Concluso para Despacho

11/02/2019, 15:44

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2019 Data da Disponibilizacao: 31/01/2019 Data da Publicacao: 01/02/2019 Numero do Diario: 2072 Pagina: 454/456

01/02/2019, 14:36

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 12:04

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01049197-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2019 14:33

29/01/2019, 14:51

Mov. [23] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nao sendo considerado protesto generico. Deve constar que, transcorrido tal prazo in albis, o feito sera julgado no estado em que se encontra.

11/01/2019, 18:16

Mov. [22] - Concluso para Despacho

07/03/2018, 12:41

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10109723-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/03/2018 15:03

05/03/2018, 18:57

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2018 Data da Disponibilizacao: 07/02/2018 Data da Publicacao: 08/02/2018 Numero do Diario: 1841 Pagina: 324

08/02/2018, 15:32

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0099/2018 Teor do ato: Chamo o feito a ordem para tornar sem o efeito o despacho de fl.56 e determinando a intimacao da parte autora para replica, no prazo legal. Advogados(s): Roberto Barcelos Barbosa (OAB 12155/CE), Paulo Jose Gomes Mota (OAB 26136/CE)

06/02/2018, 13:55

Mov. [18] - Mero expediente | Chamo o feito a ordem para tornar sem o efeito o despacho de fl.56 e determinando a intimacao da parte autora para replica, no prazo legal.

06/02/2018, 13:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/02/2018, 12:00

Mov. [16] - Mero expediente | Considerando que o autor ja atingiu a maioridade e que a materia versada nestes autos admite transacao, determino que a Secretaria aponte data para realizacao da audiencia de conciliacao.Intime(m)-se.

02/11/2017, 22:38

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/09/2017, 22:27

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10432270-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/08/2017 17:56

25/08/2017, 01:18

Mov. [13] - Documento

08/08/2017, 15:54

Mov. [12] - Documento

08/08/2017, 15:54

Mov. [11] - Certidão emitida

19/07/2017, 16:17

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

19/07/2017, 16:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0473/2017 Data da Disponibilizacao: 29/06/2017 Data da Publicacao: 30/06/2017 Numero do Diario: 1702 Pagina: 241/242

29/06/2017, 17:30

Mov. [8] - Expedição de Carta

28/06/2017, 17:19

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2017, 08:52

Mov. [6] - Certidão emitida

27/06/2017, 15:04

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, em cumprimento ao despacho de fls. 26, ficou designado o dia 08/08/2017, as 14:30 h, para realizacao de audiencia de conciliacao.

06/02/2017, 14:52

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/08/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/02/2017, 14:49

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2017, 19:03

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2016, 12:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 12:25

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2023, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 15:44

Interlocutória

•25/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 14:25

Todos os documentos(21)

Ata de audiência com sentença/decisão

•03/04/2025, 15:10

Ata de audiência com sentença/decisão

•03/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2023, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 15:44

Interlocutória

•25/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2019, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2018, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•02/11/2017, 22:38

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2017, 15:54

Ato Ordinatório

•06/02/2017, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2017, 19:03