Procedimento Comum Cível 0211901-96.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 270.226,89

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE FACANHA SILVA

CPF

Autor

MAPPFRE VIDA S/A

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR

OAB/CE 30928·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189729038

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189729038

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189729038

09/02/2026, 18:03

Embargos de declaração acolhidos

25/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

11/08/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 160518842

07/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 160518842

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160518842

03/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189729038

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189729038

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189729038

09/02/2026, 18:03

Embargos de declaração acolhidos

25/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 14:20

Despacho

•01/08/2025, 15:12

11/08/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 160518842

07/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 160518842

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160518842

03/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:45

Decorrido prazo de MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2025, 10:41

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152208885

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152208885

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152208885

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152208885

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152208885

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152208885

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152208885

08/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152208885

08/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152208885

08/05/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:28

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133240642

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE FACANHA SILVA REU: MAPPFRE VIDA S/A DESPACHO Esclareçam os litigantes, em 10 (dez) dias, se existe a possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer o acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Expediente e intimações necessários. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0211901-96.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Cláusulas Abusivas]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133240642

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133240642

10/02/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:08

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:19

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 14:13

Mov. [39] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 08:25

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408361-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2024 22:02

29/10/2024, 22:24

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 19:15

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0442/2024 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para apresentar replica a contestacao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Manuel Juca Terceiro Junior (OAB 30928/CE)

11/10/2024, 11:57

Mov. [35] - Encerrar análise

11/10/2024, 11:50

Mov. [34] - Documento Analisado

11/10/2024, 11:50

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para apresentar replica a contestacao. Expedientes necessarios.

25/09/2024, 09:46

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/09/2024, 08:49

Mov. [31] - Concluso para Sentença

25/09/2024, 08:49

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338208-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/09/2024 16:15

24/09/2024, 16:29

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 16:47

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 16:47

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/08/2024, 17:13

Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

07/08/2024, 15:18

Mov. [25] - Documento Analisado

07/08/2024, 15:17

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

03/08/2024, 08:53

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0325/2024 Teor do ato: Intime-se o autor, para se manifestar acerca do AR de fls. 86/87, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Manuel Juca Terceiro Junior (OAB 30928/CE)

01/08/2024, 11:56

Mov. [22] - Documento Analisado

01/08/2024, 11:54

Mov. [21] - Mero expediente | Cite-se a requerida MAPFRE VIDA S/A, no endereco indicado na fl. 94. - Endereco: Av. Vicente Linhares, N 500, 2 andar, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-270. Expedientes necessarios.

26/07/2024, 10:38

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/07/2024, 06:39

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02202836-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 19/07/2024 11:19

19/07/2024, 11:26

Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se o autor, para se manifestar acerca do AR de fls. 86/87, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

18/07/2024, 11:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/06/2024, 18:14

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/05/2024, 22:24

Mov. [15] - Sessão de Conciliação não-realizada

14/05/2024, 21:59

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

14/05/2024, 14:02

Mov. [13] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/04/2024, 13:17

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2024, 13:17

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 22:38

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/03/2024, 16:34

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

08/03/2024, 17:46

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 02:21

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 10:39

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/05/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Nao Realizada

28/02/2024, 10:53

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

27/02/2024, 11:37

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 11:37

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893468-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/02/2024 19:37

25/02/2024, 19:47

Mov. [2] - Conclusão

24/02/2024, 00:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2024, 00:40

Despacho

•04/07/2025, 16:24

Despacho

•13/06/2025, 15:55

Despacho

•05/05/2025, 10:16

Despacho

•23/01/2025, 13:45

Interlocutória

•04/11/2024, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 11:36

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 11:37