Procedimento Comum Cível 0287149-73.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 115.638,20

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSANDRA MARIA ARCOVERDE E ASSUNCAO

OAB/CE 8020·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

NEUMAYER DE SOUSA MAIA

OAB/CE 6241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026. Documento: 202948068

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202948068

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202948068

12/05/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 16:43

Juntada de certidão de custas - guia paga

11/05/2026, 15:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2026, 10:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/05/2026, 11:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/05/2026, 11:41

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199809512

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199809512

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199809512

15/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(177)

Publicado Despacho em 14/05/2026. Documento: 202948068

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202948068

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202948068

12/05/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Despacho

•12/05/2026, 08:07

12/05/2026, 01:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 16:43

Juntada de certidão de custas - guia paga

11/05/2026, 15:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2026, 10:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/05/2026, 11:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/05/2026, 11:41

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199809512

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199809512

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199809512

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199809512

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199809512

14/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199809512

14/04/2026, 16:53

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 193759822

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193759822

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193759822

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193759822

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193759822

26/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193759822

26/02/2026, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Embargos infringentes

19/02/2026, 21:09

Publicado Decisão em 09/02/2026. Documento: 190877021

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 190877021

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190877021

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190877021

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190877021

05/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190877021

05/02/2026, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/10/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de CASSANDRA MARIA ARCOVERDE E ASSUNCAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:57

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 152943587

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 152943587

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152943587

03/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 21:53

Expedido alvará de levantamento

04/05/2025, 21:53

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:07

Decorrido prazo de EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:59

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 135135973

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0287149-73.2021.8.06.0001. Autor: EVANDRO ALEXANDRIA FALCAO Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros DESPACHO R.H. Intimem-se as partes, o autor pessoalmente, sobre a data, local e horário indicados para a realização do exame pericial (id 135122846). Expedientes com urgência. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135135973

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135135973

10/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 21:06

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:47

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:58

Mov. [104] - Mero expediente | R.H. Expeca-se o alvara judicial em favor do perito nomeado Dr. Marcelo Fernandes dos Santos, para levantamento de 50% da quantia depositada as fls. 223/224, na conta bancaria indicada em pag. 203. Cumpra-se de imediato.

06/11/2024, 16:04

Mov. [103] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 17:41

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/10/2024, 15:52

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

14/08/2024, 16:41

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02258687-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 15:42

14/08/2024, 16:05

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 20:50

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 01:52

Mov. [97] - Documento Analisado

05/08/2024, 14:41

Mov. [96] - Mero expediente | R.H Intime-se o requerido para se manifestar acerca de certidao de fl. 215, no prazo de 5 (cinco) dias. Apos, Intime-se o perito nomeado para designar uma nova data para realizacao da pericia, com antecedencia minima de 30 dias, para que as partes sejam devidamente intimidas. Exp. Nec

25/07/2024, 00:35

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

23/07/2024, 17:32

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210369-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 16:35

23/07/2024, 16:53

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2024, 18:06

Mov. [92] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/07/2024, 18:05

Mov. [91] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 12:20

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 19:48

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 01:52

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/07/2024, 14:49

Mov. [87] - Documento Analisado

11/07/2024, 14:43

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02180607-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/07/2024 20:18

09/07/2024, 20:36

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 20:05

Mov. [84] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 16:21

Mov. [83] - Documento

18/06/2024, 11:52

Mov. [82] - Documento

23/05/2024, 12:03

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 20:51

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0201/2024 Teor do ato: Intime-se o perito nomeado para dar inicio aos trabalhos, devendo informar, com antecedencia, data, horario e local da pericia. Exp. Nec. Advogados(s): Cassandra Maria Arcoverde E Assuncao (OAB 8020/CE)

17/05/2024, 11:38

Mov. [79] - Documento Analisado

17/05/2024, 11:18

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para dar inicio aos trabalhos, devendo informar, com antecedencia, data, horario e local da pericia. Exp. Nec.

03/05/2024, 14:04

Mov. [77] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

03/05/2024, 07:42

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/05/2024, 12:57

Mov. [75] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 13:03

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01852940-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 09:58

05/02/2024, 10:14

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:06

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 11:54

Mov. [71] - Documento Analisado

19/01/2024, 09:48

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 11:30

Mov. [69] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 08:46

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02507987-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 13:25

13/12/2023, 13:56

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 00:47

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0463/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209

01/12/2023, 18:56

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0463/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a requerida para se manifestar acerca da solicitacao de honorarios. Int.Nec. Advogados(s): Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE)

30/11/2023, 01:47

Mov. [64] - Documento Analisado

29/11/2023, 13:27

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 16:34

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Intime-se a requerida para se manifestar acerca da solicitacao de honorarios. Int.Nec.

23/11/2023, 15:43

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 14:22

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

09/11/2023, 12:12

Mov. [59] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 01:53

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02437328-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 20:36

08/11/2023, 20:58

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 16:25

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02435971-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 13:48

08/11/2023, 14:16

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189

31/10/2023, 20:56

Mov. [54] - Concluso para Despacho

30/10/2023, 14:16

Mov. [53] - Petição

30/10/2023, 13:54

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 01:45

Mov. [51] - Documento

27/10/2023, 16:26

Mov. [50] - Documento Analisado

27/10/2023, 16:22

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

25/10/2023, 08:18

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 17:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 12:08

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/10/2023, 07:44

Mov. [45] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/10/2023, 07:43

Mov. [44] - Mero expediente | Renove-se a intimacao, por mandado, da perita nomeada a fl. 153. Prazo: 10 dias. Expedientes com urgencia. Intime(m)-se.

26/09/2023, 15:22

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

10/08/2023, 15:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02246597-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2023 19:59

08/08/2023, 20:03

Mov. [41] - Concluso para Despacho

17/04/2023, 16:18

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2023, 10:53

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02489172-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 18:18

07/11/2022, 18:25

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/10/2022, 14:56

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 19:29

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02218925-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2022 17:32

08/07/2022, 17:43

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 20:39

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 01:50

Mov. [33] - Documento

13/06/2022, 12:05

Mov. [32] - Documento Analisado

13/06/2022, 12:00

Mov. [31] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 13:24

Mov. [30] - Encerrar análise

08/06/2022, 12:05

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/06/2022, 11:44

Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

08/06/2022, 11:43

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

10/05/2022, 22:46

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02077996-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 20:37

10/05/2022, 20:41

Mov. [25] - Conclusão

09/05/2022, 11:28

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02071424-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2022 10:58

09/05/2022, 11:05

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

25/04/2022, 19:41

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 14:39

Mov. [21] - Documento Analisado

20/04/2022, 14:19

Mov. [20] - Mero expediente | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao das partes, retornem os autos conclusos.

12/04/2022, 15:16

Mov. [19] - Conclusão

12/04/2022, 08:16

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02015429-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/04/2022 19:42

11/04/2022, 20:06

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

17/03/2022, 19:33

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Cassandra Maria Arcoverde E Assuncao (OAB 8020/CE)

16/03/2022, 14:36

Mov. [15] - Documento Analisado

16/03/2022, 14:16

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

15/03/2022, 11:38

Mov. [13] - Reativação | Equivoco na baixa administrativa da portaria n 2086/21

15/03/2022, 10:28

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 10:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01949249-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/03/2022 21:51

14/03/2022, 22:27

Mov. [10] - Certidão emitida

31/01/2022, 13:24

Mov. [9] - Certidão emitida

13/01/2022, 10:22

Mov. [8] - Expedição de Carta

13/01/2022, 09:20

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760

11/01/2022, 19:03

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 12:31

Mov. [5] - Documento Analisado

10/01/2022, 12:14

Mov. [4] - Baixa Definitiva | Baixa Administrativa: Portaria n 2086/2021

20/12/2021, 17:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 15:28

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2021, 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2021, 12:05

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Decisão

•26/02/2026, 15:20

Decisão

•26/02/2026, 15:20

Decisão

•05/02/2026, 13:25

Decisão

•05/02/2026, 13:25

Despacho

•04/09/2025, 13:54

Despacho

•04/05/2025, 21:53

Despacho

•10/02/2025, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 00:35

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 14:04

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Decisão

•26/02/2026, 15:20

Decisão

•26/02/2026, 15:20

Decisão

•05/02/2026, 13:25

Decisão

•05/02/2026, 13:25

Despacho

•04/09/2025, 13:54

Despacho

•04/05/2025, 21:53

Despacho

•10/02/2025, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 00:35

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 14:04

Interlocutória

•12/01/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 15:43

Interlocutória

•24/10/2023, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 15:22

Interlocutória

•08/06/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 15:28