Tutela Antecipada Antecedente 3000038-27.2023.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.308,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

25/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de RAIANE MAIARA DE LIMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 05:01

Decorrido prazo de RAIANE MAIARA DE LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000038-27.2023.8.06.0158 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Consulta] Vistos em conclusão. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizad

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:20

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

25/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:33

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/04/2023, 10:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/04/2023, 10:20

Decorrido prazo de RAIANE MAIARA DE LIMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 05:01

Decorrido prazo de RAIANE MAIARA DE LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000038-27.2023.8.06.0158 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Consulta] Vistos em conclusão. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizad

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/03/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000038-27.2023.8.06.0158 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Consulta] Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora, mediante seu defenso

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:38

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023, 15:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA Apensos: [] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 3000038-27.2023.8.06.0158 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Consulta] Vistos em conclusão. Trata-se de AÇÃO DE

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:43

Concedida a Medida Liminar

08/02/2023, 10:27

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/02/2023, 16:48

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA Apensos: [] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000038-27.2023.8.06.0158 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Consulta] Vistos em conclusão. A parte autora moveu a presente aç

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 09:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/04/2023, 10:20

SENTENÇA

•28/03/2023, 16:31

DESPACHO

•06/03/2023, 17:04

DESPACHO

•24/02/2023, 09:38

DECISÃO

•08/02/2023, 10:27

DESPACHO

•25/01/2023, 15:46