Procedimento Comum Cível 0008019-56.2017.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · José Tarcílio Souza da Silva 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FRANCISCO EDANIL DA SILVEIRA PENHA

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES RODRIGUES

OAB/CE 17423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO EDANIL DA SILVEIRA PENHA

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. Documento: 201724157

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201724157

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201724157

29/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de Francisco Edanil da Silveira Penha em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de Impugnação

07/04/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026. Documento: 198564831

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198564831

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198564831

01/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(156)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. Documento: 201724157

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201724157

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201724157

29/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 20:03

22/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de Francisco Edanil da Silveira Penha em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de Impugnação

07/04/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026. Documento: 198564831

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198564831

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198564831

01/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 06/02/2026

01/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

01/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES RODRIGUES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:29

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191801089

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191801089

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191801089

06/02/2026, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2026, 13:02

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 30/08/2024

12/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 10:38

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 135304729

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o julgamento dos recursos e da remessa necessária, determino à secretaria que certifique o trânsito em julgado caso ainda não tenha feito. Após, uma vez que o cumprimento de sentença se faz a requerimento do exequente e que com o retorno dos autos este se limitou a apresentar apenas petições genéricas, intime-o para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovê-lo, obedecendo aos requisitos legais, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. André de Carvalho Amorim Juiz de Direito - Em respondência

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135304729

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304729

10/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

22/01/2025, 17:17

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/01/2025, 19:06

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2025, 16:30

Mov. [108] - Encerrar análise

15/01/2025, 15:46

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSBE.25.01800068-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/01/2025 10:12

15/01/2025, 11:02

Mov. [106] - Concluso para Despacho

25/09/2024, 18:02

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WSBE.24.01805129-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 11:18

20/09/2024, 11:30

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2075/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 09:15

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 2075/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Andre Goncalves Rodrigues (OAB 17423/CE)

11/09/2024, 13:38

Mov. [102] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

10/09/2024, 20:04

Mov. [101] - Concluso para Despacho

10/09/2024, 09:16

Mov. [100] - Trânsito em julgado

10/09/2024, 09:15

Mov. [99] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 08:55

Mov. [98] - Recurso Eletrônico

12/09/2022, 11:40

Mov. [97] - Certidão emitida

12/09/2022, 11:37

Mov. [96] - Mero expediente | Conclusos. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para processar e julgar o recurso de apelacao. Expedientes necessarios.

31/08/2022, 19:05

Mov. [95] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 13:09

Mov. [94] - Concluso para Sentença

31/08/2022, 13:08

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01804635-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/08/2022 11:39

31/08/2022, 12:44

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2046/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

20/08/2022, 01:51

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 10:01

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 14:37

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01804316-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/08/2022 10:44

17/08/2022, 11:00

Mov. [88] - Certidão emitida

08/08/2022, 01:27

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1745/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

30/07/2022, 00:07

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 13:10

Mov. [85] - Certidão emitida

28/07/2022, 12:52

Mov. [84] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:29

Mov. [83] - Certidão emitida

08/05/2022, 01:04

Mov. [82] - Concluso para Sentença

06/05/2022, 08:28

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01802177-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 10:28

04/05/2022, 10:54

Mov. [80] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 20:20

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

03/05/2022, 20:19

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01802161-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 16:42

03/05/2022, 16:45

Mov. [77] - Certidão emitida

27/04/2022, 11:09

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2022 Data da Publicacao: 25/04/2022 Numero do Diario: 2828

22/04/2022, 22:58

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0364/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827

21/04/2022, 00:05

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0376/2022 Teor do ato: Intime(m)-se as partes sobre o resultado da pericia realizada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios. Sao Benedito, 18 de abril de 2022. Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

20/04/2022, 02:19

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 12:08

Mov. [72] - Mero expediente | Intime(m)-se as partes sobre o resultado da pericia realizada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios. Sao Benedito, 18 de abril de 2022. Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito

19/04/2022, 10:25

Mov. [71] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 09:02

Mov. [70] - Conclusão

12/03/2022, 11:25

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao do feito em razao da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

12/03/2022, 11:25

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao do feito em razao da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

12/03/2022, 11:25

Mov. [67] - Certidão emitida

11/03/2022, 14:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 15:02

Mov. [65] - Concluso para Despacho | Laudos periciais juntados aos autos

19/11/2021, 12:33

Mov. [64] - Laudo Pericial

19/11/2021, 11:35

Mov. [63] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:46

Mov. [62] - Certidão emitida

30/10/2021, 01:49

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2250/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

28/10/2021, 21:24

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 14:12

Mov. [59] - Certidão emitida

27/10/2021, 10:40

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 09:17

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2166/2021 Data da Publicacao: 21/10/2021 Numero do Diario: 2720

20/10/2021, 22:18

Mov. [56] - Certidão emitida

19/10/2021, 13:40

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 13:28

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 12:42

Mov. [53] - Mero expediente | VISTO EM INSPECAO. Intime-se o perito nomeado conforme fl. 60/61 para informar a data e o local onde sera realizada a pericia, posto que aceitou referida nomeacao. Expedientes urgentes, haja vista o tempo que o presente feito encontra-se paralisado.

17/08/2021, 16:42

Mov. [52] - Documento

20/05/2021, 10:53

Mov. [51] - Conversão para Processo Digital | 0008019-56.2017.8.06.0163/80001 Petições Intermediárias Diversas

03/12/2020, 10:22

Mov. [49] - Conversão para Processo Digital

03/12/2020, 10:22

Mov. [50] - Conversão para Processo Digital | 0008019-56.2017.8.06.0163/80000 Pedido de Juntada de Documento

03/12/2020, 10:22

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2020, 09:09

Mov. [46] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

13/07/2020, 16:29

Mov. [47] - Recebimento

13/07/2020, 16:29

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 14:43

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 09/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 03:41

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 01/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:20

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 20/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 01:55

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 08:45

Mov. [40] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

02/12/2019, 14:34

Mov. [39] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e a parte autora nao apresentou os quesitos. O referido e verdade. Dou fe. Sao Benedito/CE, 29 de novembro de 2019. NHANDEYJARA DE CARVALHO COSTA Auxiliar Judiciario Assinado por certificacao digital

29/11/2019, 10:44

Mov. [38] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSBE19000361779

11/11/2019, 11:39

Mov. [36] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador Federal Especificacao do local de destino: Procurador Federal

18/10/2019, 09:06

Mov. [37] - Recebimento

18/10/2019, 09:06

Mov. [35] - Remessa | SOBRAL PROCURADORIA FEDERAL/INSS Tipo de local de destino: Justica Federal Especificacao do local de destino: Justica Federal

17/10/2019, 14:05

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0191/2019 Data da Disponibilizacao: 04/10/2019 Data da Publicacao: 07/10/2019 Numero do Diario: 2239 Pagina: 1130/1131

07/10/2019, 13:26

Mov. [33] - Expedição de Ofício

03/10/2019, 14:31

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2019 Teor do ato: DESPACHO:"Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos a serem respondidos na pericia medica." Advogados(s): Andre Goncalves Rodrigues (OAB 17423/CE)

03/10/2019, 13:42

Mov. [30] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

08/08/2019, 16:54

Mov. [31] - Recebimento

08/08/2019, 16:54

Mov. [29] - Mero expediente | DESPACHO:"Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos a serem respondidos na pericia medica."

07/08/2019, 07:34

Mov. [28] - Informação

06/08/2019, 14:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Rodrigues Sousa

05/02/2019, 14:16

Mov. [25] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSBE19000304867

05/02/2019, 08:53

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

05/02/2019, 07:44

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/02/2019, 07:44

Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Andre Goncalves Rodrigues

29/01/2019, 11:13

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/01/2019, 11:13

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar a replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

28/11/2018, 09:13

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

18/09/2017, 08:59

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/09/2017, 14:40

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO OFICIO N 900/2017 AO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

15/09/2017, 14:39

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

31/08/2017, 12:56

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: CONTESTACAO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

27/08/2017, 13:12

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

25/08/2017, 14:35

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO ( COMARCA DE SAO BENEDITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

25/08/2017, 14:22

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

25/08/2017, 11:00

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO DA PROCURADORIA DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

02/08/2017, 14:01

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO ciencia da data da audiencia ao Procurador do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

02/08/2017, 14:00

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

25/07/2017, 08:20

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

30/06/2017, 13:35

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO E EXPEDIR CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

30/06/2017, 10:12

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/06/2017, 11:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/06/2017, 11:57

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/06/2017, 11:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/06/2017, 11:56

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/06/2017, 11:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/06/2017, 16:18

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:07

Decisão

•06/02/2026, 13:02

Decisão

•12/02/2025, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 10:38

Despacho

•10/02/2025, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2025, 16:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 20:04

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Todos os documentos(79)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:07

Decisão

•06/02/2026, 13:02

Decisão

•12/02/2025, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 10:38

Despacho

•10/02/2025, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2025, 16:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 20:04

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:48

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:33

Ementa

•02/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 21:21

Ementa

•10/04/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:37

Sentença

•28/07/2022, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 16:42

Requisição/Solicitação Judicial

•20/05/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 10:13

Interlocutória

•03/12/2020, 10:13

Interlocutória

•03/12/2020, 10:13

Requisição/Solicitação Judicial

•03/12/2020, 10:13

Anexo de movimentação

•03/07/2020, 14:43