Reintegração / Manutenção de Posse 0277847-49.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO ITAECIO SIMAO SARAIVA

CPF

Autor

EULINO FERNANDES MELO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR

OAB/CE 9857·CPF·Representa: Autor

AQUELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE 46270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184380852

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 184380852

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184380852

18/12/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

21/11/2025, 08:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

21/11/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184380852

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 184380852

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184380852

18/12/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Despacho

•26/11/2025, 17:11

24/11/2025, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

21/11/2025, 08:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

21/11/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de certidão judicial

08/07/2025, 15:28

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161145068

07/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161145068

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161145068

03/07/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/06/2025, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de AQUELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de AQUELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:50

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133480001

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ITAECIO SIMAO SARAIVA REU: EULINO FERNANDES MELO Determinado o saneamento do feito em conjunto com as partes, o demandante requer que seja decretada a revelia do requerido pela ausência de representação ou concedido prazo para apresentação de procuração, bem como a produção de prova testemunhal. Em um primeiro momento não há que se falar em revelia, já que se trata de situação passível de regularização, o que determino a intimação do demandado para apresentação de procuração e documentos no prazo de 15 dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0277847-49.2023.8.06.0001 Defiro a prova requerida, tão somente para tomada de depoimentos testemunhais. Nos termos do §4º, art. 357 do CPC, deverão as partes apresentar rol testemunhal ou ratificar caso existente nos autos, isso no prazo de 05 dias, de logo consignando que, em consonância com o art. 6º e art. 455 da lei processual, ficam os advogados encarregados de informar e intimar as partes que representam e as testemunhas porventura arroladas. Findo o prazo assinalado, deverá o gabinete designar dia e hora para a realização do ato, devendo expedir ato ordinatório para as providências necessárias para intimação das partes e advogados. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133480001

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133480001

10/02/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 15:54

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:41

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 16:49

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02360735-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 19:33

04/10/2024, 19:46

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:24

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 01:36

Mov. [52] - Documento Analisado

10/09/2024, 14:54

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 18:47

Mov. [50] - Encerrar análise

27/08/2024, 17:03

Mov. [49] - Conclusão

27/08/2024, 11:33

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02280071-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2024 21:32

26/08/2024, 21:44

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:09

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada as fls. 72/80 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe. Advogados(s): Joao Valmir Portela Leal Junior (OAB 9857/CE)

31/07/2024, 11:39

Mov. [45] - Documento Analisado

31/07/2024, 09:31

Mov. [44] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 72/80 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

11/07/2024, 16:41

Mov. [43] - Conclusão

09/07/2024, 09:15

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177806-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2024 23:30

08/07/2024, 23:52

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/06/2024, 17:36

Mov. [40] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/06/2024, 17:36

Mov. [39] - Documento

23/06/2024, 17:33

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

17/06/2024, 19:26

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 01:39

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/115607-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose Iraguassu Teixeira Filho

13/06/2024, 12:13

Mov. [35] - Documento Analisado

13/06/2024, 12:11

Mov. [34] - Mero expediente | Renove-se a citacao do requerido, por Oficial de Justica no endereco indicado as fls. 58, qual seja, Travessa Pompeu, n 180, Bairro Lagoa Redonda, CEP 60831-373, Fortaleza-CE. Mandado isento de custas ante a gratuidade judiciaria deferida.

29/05/2024, 10:30

Mov. [33] - Conclusão

27/05/2024, 13:45

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082078-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/05/2024 12:39

27/05/2024, 13:02

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 19:45

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0195/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 58/59. Publique-se via DJe. Advogados(s): Joao Valmir Portela Leal Junior (OAB 9857/CE)

23/05/2024, 01:37

Mov. [29] - Documento Analisado

22/05/2024, 15:15

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 58/59. Publique-se via DJe.

13/05/2024, 15:29

Mov. [27] - Conclusão

10/05/2024, 10:50

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/01/2024, 09:47

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

29/01/2024, 09:47

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 18:55

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/01/2024, 16:38

Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

11/01/2024, 15:59

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 13:33

Mov. [20] - Documento Analisado

11/01/2024, 13:23

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 18:47

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 01:37

Mov. [17] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 18:21

Mov. [16] - Documento Analisado

15/12/2023, 14:38

Mov. [15] - Conclusão

14/12/2023, 09:46

Mov. [14] - Conclusão

06/12/2023, 10:48

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02492180-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/12/2023 10:28

06/12/2023, 10:48

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 15:14

Mov. [11] - Conclusão

05/12/2023, 14:13

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 36

05/12/2023, 14:02

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao fls. 36

05/12/2023, 14:02

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/12/2023, 12:41

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

05/12/2023, 12:40

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209

01/12/2023, 19:12

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 01:57

Mov. [4] - Documento Analisado

29/11/2023, 14:20

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2023, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2023, 16:37

Despacho

•24/11/2025, 13:00

Despacho

•19/09/2025, 14:16

Decisão

•22/06/2025, 16:49

Despacho

•31/03/2025, 18:00

Decisão

•27/01/2025, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 15:29

Interlocutória

•15/12/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 15:14

Interlocutória

•24/11/2023, 11:37