Procedimento Comum Cível 0181457-27.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Durval Aires Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

RAFAEL FILIPE OSTERNO PONTE

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUYANE FROTA LOBO

OAB/CE 18969·CPF·Representa: Autor

KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/CE 29545·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAFAEL FILIPE OSTERNO PONTE

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de SUYANE FROTA LOBO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:19

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de SUYANE FROTA LOBO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:19

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 14:25

Despacho

•09/06/2025, 16:23

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 158294649

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158294649

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158294649

26/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:19

Juntada de certidão

14/03/2025, 18:11

Nomeado perito

20/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 18:02

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 132800384

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0181457-27.2017.8.06.0001. AUTOR: RAFAEL FILIPE OSTERNO PONTEREU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Defiro o pedido de ID 128901285. Intime-se a parte requerida para especificar a especialidade da perícia pretendida no prazo de 05 dias, sob a cominação de indeferimento deste meio de produção de prova. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 132800384

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132800384

10/02/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:52

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 21:57

Mov. [123] - Encerrar análise

23/02/2024, 15:32

Mov. [122] - Concluso para Despacho

28/11/2023, 16:48

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02444392-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2023 12:10

13/11/2023, 12:16

Mov. [120] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 01:46

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

25/10/2023, 21:56

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2023 Teor do ato: De modo a realizar o contraditorio, determino a manifestacao da parte autora sobre a peticao da re de fls. 986/989, no prazo de 15 dias. Intimar, via DJe. Advogados(s): Suyane Frota Lobo (OAB 18969/CE), KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 29545B/CE)

24/10/2023, 11:52

Mov. [117] - Documento Analisado

24/10/2023, 10:25

Mov. [116] - Mero expediente | De modo a realizar o contraditorio, determino a manifestacao da parte autora sobre a peticao da re de fls. 986/989, no prazo de 15 dias. Intimar, via DJe.

17/10/2023, 15:29

Mov. [115] - Encerrar análise

26/08/2022, 10:45

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/08/2022, 10:02

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2022, 08:49

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02114842-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2022 13:12

25/05/2022, 13:28

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101015-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 14:43

19/05/2022, 14:48

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 02:43

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 13:41

Mov. [108] - Documento Analisado

02/05/2022, 13:04

Mov. [107] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 18:42

Mov. [106] - Conclusão

10/03/2022, 15:47

Mov. [105] - Reativação | Acodao de fls. 960/970 anulou a sentenca de fls. 478/517.

10/03/2022, 15:47

Mov. [104] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

10/03/2022, 15:12

Mov. [103] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/02/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

10/03/2022, 15:11

Mov. [102] - Recurso Eletrônico

13/09/2021, 15:20

Mov. [101] - Certidão emitida

13/09/2021, 15:20

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 20:18

Mov. [99] - Conclusão

07/09/2021, 21:25

Mov. [98] - Conclusão

05/08/2021, 10:25

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02220972-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2021 16:29

03/08/2021, 16:53

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02149758-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2021 20:30

29/06/2021, 20:48

Mov. [95] - Certidão emitida

29/06/2021, 15:40

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02146332-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2021 18:24

28/06/2021, 18:41

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02144318-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/06/2021 11:10

28/06/2021, 11:27

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 21:25

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 02:10

Mov. [90] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

01/06/2021, 22:23

Mov. [89] - Certidão emitida

01/06/2021, 12:58

Mov. [88] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 11:46

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2021, 10:33

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída | Declinio

14/05/2021, 14:43

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Declinio

14/05/2021, 14:43

Mov. [84] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/05/2021, 13:35

Mov. [83] - Certidão emitida

14/05/2021, 13:34

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 13:24

Mov. [81] - Documento

12/05/2021, 16:54

Mov. [80] - Ofício

12/05/2021, 16:54

Mov. [79] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 22:35

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02016731-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/04/2021 16:29

27/04/2021, 16:57

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 15/04/2021 Numero do Diario: 2589

14/04/2021, 19:23

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 15/04/2021 Numero do Diario: 2589

14/04/2021, 19:23

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 15/04/2021 Numero do Diario: 2589

14/04/2021, 19:23

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 11:30

Mov. [73] - Certidão emitida

13/04/2021, 06:50

Mov. [72] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 11:40

Mov. [71] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 12:01

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00962306-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/09/2020 08:24

21/09/2020, 08:29

Mov. [69] - Certidão emitida

20/09/2020, 13:04

Mov. [68] - Certidão emitida

20/09/2020, 13:01

Mov. [67] - Mero expediente | Vista ao Ministerio Publico, nos termos do art. 202 do Estatuto da Crianca e do Adolescente - Lei n. 8.069/1990. Apos manifestacao, nova conclusao. Expedientes e intimacoes.

20/09/2020, 10:50

Mov. [66] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 09:43

Mov. [65] - Remessa dos autos à Vara de Origem

16/09/2020, 16:25

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

16/09/2020, 16:25

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

16/09/2020, 16:25

Mov. [62] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/09/2020, 14:26

Mov. [61] - Certidão emitida

16/09/2020, 14:26

Mov. [60] - Certidão emitida

16/09/2020, 14:25

Mov. [59] - Encerrar análise

16/09/2020, 14:23

Mov. [58] - Mero expediente | Considerando que nao consta nos autos informacao acerca do recebimento do recurso de agravo de instrumento com efeito suspensivo, cumpra-se de imediato a ordem de redistribuicao contida na decisao de fl. 429.

16/09/2020, 13:54

Mov. [57] - Encerrar análise

16/09/2020, 12:04

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 12:03

Mov. [55] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.20.01413632-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/08/2020 12:38

28/08/2020, 12:44

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0455/2020 Data da Disponibilizacao: 06/08/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432 Pagina: 978/994

11/08/2020, 17:37

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 19:14

Mov. [52] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 11:20

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2020, 14:25

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01049135-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/02/2020 09:12

03/02/2020, 09:37

Mov. [49] - Certidão emitida

31/01/2020, 16:02

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

15/01/2020, 11:59

Mov. [47] - Ofício

19/12/2019, 18:50

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 01:24

Mov. [45] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 793;STJ RG 123

05/12/2019, 07:24

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2019 Data da Disponibilizacao: 03/12/2019 Data da Publicacao: 04/12/2019 Numero do Diario: 2279 Pagina: 485/487

03/12/2019, 19:15

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 10:14

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2019, 09:15

Mov. [41] - Concluso para Despacho

25/01/2019, 13:30

Mov. [40] - Documento

24/01/2019, 18:03

Mov. [39] - Ofício

24/01/2019, 18:03

Mov. [38] - Certidão emitida

24/01/2019, 18:03

Mov. [37] - Encerrar análise

24/01/2019, 17:32

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

09/10/2018, 14:45

Mov. [35] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

09/10/2018, 14:41

Mov. [34] - Documento

09/10/2018, 10:49

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

24/08/2018, 11:18

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0685/2018 Data da Disponibilizacao: 14/08/2018 Data da Publicacao: 16/08/2018 Numero do Diario: AnoIX1967 Pagina: 356

16/08/2018, 08:06

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2018, 12:01

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Audiencia de Conciliacao designada para o dia 08/10/2018, as 16h00min, na sala da Sabedoria, no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania.

13/08/2018, 11:57

Mov. [29] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 08/10/2018, as 16h00min, na sala da SABEDORIA, neste Centro Judiciario. O referido e verdade. Dou fe.

18/07/2018, 17:33

Mov. [28] - Documento

27/06/2018, 11:18

Mov. [27] - Expedição de Ofício

27/06/2018, 10:59

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

26/06/2018, 11:13

Mov. [25] - Processo recebido pela Central de Conciliação

26/06/2018, 11:11

Mov. [24] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

26/06/2018, 11:11

Mov. [23] - Ofício

26/06/2018, 11:07

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Segue adiante oficio 5442/2018 - GJC, expedido nos autos do Agravo de Instrumento n. 0629949-85.2017.8.06.0000.

26/06/2018, 11:05

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

25/04/2018, 14:32

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10211928-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2018 16:28

23/04/2018, 17:01

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

22/03/2018, 13:39

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10127333-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2018 13:27

13/03/2018, 15:50

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10111725-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2018 10:52

06/03/2018, 11:27

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

22/01/2018, 11:29

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10006551-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2018 17:01

09/01/2018, 17:53

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

01/12/2017, 14:10

Mov. [13] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.17.10624518-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/11/2017 14:29

30/11/2017, 16:48

Mov. [12] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.17.10624270-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/11/2017 13:35

30/11/2017, 15:52

Mov. [11] - Concluso para Despacho

30/11/2017, 09:08

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10619490-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/11/2017 18:11

28/11/2017, 20:17

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2017 Data da Disponibilizacao: 07/11/2017 Data da Publicacao: 08/11/2017 Numero do Diario: AnVIII1790 Pagina: 666-667

08/11/2017, 08:32

Mov. [8] - Certidão emitida

07/11/2017, 15:48

Mov. [7] - Documento

06/11/2017, 22:21

Mov. [6] - Documento

06/11/2017, 22:20

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017, 08:46

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/225122-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2017 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

03/11/2017, 17:20

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2017, 16:11

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2017, 15:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2017, 15:53

Despacho

•30/04/2025, 14:48

Despacho

•20/02/2025, 16:32

Despacho

•24/01/2025, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 15:29

Interlocutória

•26/04/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:39

Ementa

•08/02/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 12:47

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/11/2025, 14:25

Despacho

•09/06/2025, 16:23

Despacho

•30/04/2025, 14:48

Despacho

•20/02/2025, 16:32

Despacho

•24/01/2025, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 15:29

Interlocutória

•26/04/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:39

Ementa

•08/02/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 20:18

Interlocutória

•01/06/2021, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 16:54

Sentença

•12/04/2021, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2020, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 13:54

Interlocutória

•27/07/2020, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2019, 09:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 11:05

Interlocutória

•01/11/2017, 16:11