Execução de Título Extrajudicial 0212754-47.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 325.472,98

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PINTE PINTURAS LTDA

CNPJ

Autor

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

FABIO FARIAS IBIAPINA

Reu

Advogados / Representantes

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

OAB/CE 13535·CPF·Representa: Autor

LARISSA PINHEIRO MAIA

OAB/CE 39472·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Autor

VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS

OAB/CE 2324·CPF·Representa: Autor

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB/CE 17629·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

OAB/CE 13535·CPF·Representa: Autor

LARISSA PINHEIRO MAIA

OAB/CE 39472·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Autor

VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS

OAB/CE 2324·CPF·Representa: Autor

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB/CE 17629·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE

OAB/CE 32584·CPF·Representa: Réu

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

OAB/CE 16921·CPF·Representa: Réu

LEONEL MENEZES BRAGA

OAB/CE 31244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO MAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO MAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO MAIA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 20:08

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO MAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:08

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 130255895

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PINTE PINTURAS LTDA EXECUTADO: REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA, FABIO FARIAS IBIAPINA [Duplicata] R.H. À SEJUD para excluir do polo passivo FABIO FARIAS IBIAPINA, tendo em vista o indeferimento de sua inclusão em ID de n° 92088188. Translade-se a cópia da determinação de ID n° 126360806, do Incidente de Desconsideração Jurídica de n° 0027025-40.2023.8.06.0001. E após, cumpra-se a referida determinação suspendendo-se o curso dessa execução até a resolução do incidente. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DECISÃO 0212754-47.2020.8.06.0001

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 130255895

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130255895

10/02/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

09/09/2024, 06:21

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:57

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2024, 14:37

Mov. [116] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/06/2024, 14:34

Mov. [115] - Mero expediente | Vistos, etc. A Sejud, para que proceda a inclusao da advogada Larissa Pinheiro Maia, OAB/CE n 39.472, em favor da parte exequente, tendo em vista o substabelecimento de fls. 260. Expedientes necessarios.

12/06/2024, 20:08

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

07/06/2024, 06:32

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02105875-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/06/2024 15:07

06/06/2024, 15:32

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

05/03/2024, 07:53

Mov. [111] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 07:53

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01911897-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/03/2024 20:13

04/03/2024, 20:32

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 18:56

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 11:39

Mov. [107] - Documento Analisado

15/02/2024, 10:45

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 16:26

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2023, 10:43

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02201052-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/07/2023 15:19

19/07/2023, 15:35

Mov. [103] - Concluso para Despacho

14/07/2023, 17:17

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02191022-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2023 14:14

14/07/2023, 14:20

Mov. [101] - Incidente processual instaurado | 0027025-40.2023.8.06.0001 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

30/06/2023, 12:31

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 20:28

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 01:41

Mov. [98] - Documento Analisado

23/06/2023, 14:39

Mov. [97] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 18:06

Mov. [96] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 14:19

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2023, 15:09

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02027583-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 12:23

03/05/2023, 12:33

Mov. [93] - Documento

26/04/2023, 21:09

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2023, 16:28

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01816582-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/01/2023 10:39

18/01/2023, 10:46

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

13/12/2022, 13:05

Mov. [89] - Ofício

09/11/2022, 16:00

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2022, 09:02

Mov. [87] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/10/2022, 09:01

Mov. [86] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 14:29

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 15:29

Mov. [84] - Ofício

19/08/2022, 10:19

Mov. [83] - Encerrar análise

10/08/2022, 16:38

Mov. [82] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 13:46

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02284446-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 13:01

09/08/2022, 13:10

Mov. [80] - Documento

04/08/2022, 21:19

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

04/08/2022, 15:08

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02271785-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/08/2022 17:56

03/08/2022, 18:11

Mov. [77] - Concluso para Despacho

01/08/2022, 17:12

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02265204-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2022 16:25

01/08/2022, 16:50

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0755/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 20:32

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 12:04

Mov. [73] - Mero expediente | Publique-se a decisao de fls. 186/189. Apos o decurso de prazo retornem os autos conclusos para analise da peticao de fl. 190.

06/07/2022, 13:57

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 11:17

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/04/2022, 16:03

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2022, 16:38

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02032343-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2022 15:58

20/04/2022, 16:05

Mov. [68] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 14:50

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 16:30

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02025673-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 14:50

18/04/2022, 15:07

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 13:06

Mov. [64] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/08/2022 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

12/04/2022, 11:02

Mov. [63] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

11/04/2022, 10:50

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 20:11

Mov. [61] - Conclusão

03/02/2022, 17:50

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01853831-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2022 09:16

03/02/2022, 09:19

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2022, 15:14

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01845964-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 15:28

31/01/2022, 15:35

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 19:47

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 01:34

Mov. [55] - Documento Analisado

25/01/2022, 17:58

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 12:34

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

25/07/2021, 11:29

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02196944-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 23:44

22/07/2021, 00:16

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

19/07/2021, 11:49

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02181934-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/07/2021 17:55

14/07/2021, 18:28

Mov. [49] - Certidão emitida

07/06/2021, 15:07

Mov. [48] - Documento

07/06/2021, 15:07

Mov. [47] - Documento

07/06/2021, 15:01

Mov. [46] - Apensado | Apenso o processo 0233878-52.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

01/06/2021, 13:57

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/05/2021, 05:24

Mov. [44] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 18:11

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02066536-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 20/05/2021 17:01

20/05/2021, 17:32

Mov. [42] - Certidão emitida

17/05/2021, 14:47

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

17/05/2021, 14:47

Mov. [40] - Certidão emitida

29/04/2021, 09:50

Mov. [39] - Documento

29/04/2021, 09:50

Mov. [38] - Documento

29/04/2021, 09:48

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/016298-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula

04/02/2021, 10:26

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/016297-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2021 Local: Oficial de justica - Rosane Holanda Soares

04/02/2021, 10:25

Mov. [35] - Certidão emitida

02/02/2021, 14:18

Mov. [34] - Certidão emitida

02/02/2021, 14:17

Mov. [33] - Documento Analisado

01/02/2021, 18:04

Mov. [32] - Mero expediente | Cite-se o executado na pessoa de seus representantes legais, Jaime de Morais Veras Junior e Fabio Farias Ibiapina, conforme enderecos indicados na peticao de fls. 76/77. Custas processuais recolhidas a fl. 78.

25/01/2021, 17:37

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0756/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500

16/11/2020, 19:55

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 10:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0756/2020 Teor do ato: Para fins de analise do pedido de citacao de fls. 76/77, intime-se o exequente para apresentar o contrato social da empresa executada. Advogados(s): Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes (OAB 32111/CE)

13/11/2020, 01:35

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01555721-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2020 17:19

12/11/2020, 17:32

Mov. [27] - Documento Analisado

12/11/2020, 15:38

Mov. [26] - Mero expediente | Para fins de analise do pedido de citacao de fls. 76/77, intime-se o exequente para apresentar o contrato social da empresa executada.

11/11/2020, 19:14

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/11/2020, 17:39

Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/11/2020 atraves da guia n 001.1183613-09 no valor de 94,28

05/11/2020, 12:06

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01539985-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2020 09:39

05/11/2020, 10:14

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1183613-09 - Custas Intermediarias

05/11/2020, 09:44

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

10/10/2020, 18:21

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/076862-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2020 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

20/04/2020, 17:13

Mov. [19] - Certidão emitida

17/04/2020, 09:58

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2020 Data da Publicacao: 16/04/2020 Numero do Diario: 2355

15/04/2020, 20:25

Mov. [17] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2020, 18:45

Mov. [16] - Conclusão

15/04/2020, 11:06

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01172955-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/04/2020 18:03

14/04/2020, 18:28

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 09:35

Mov. [13] - Encerrar análise

02/04/2020, 14:11

Mov. [12] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 11:16

Mov. [11] - Conclusão

24/03/2020, 09:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01136854-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 16:09

16/03/2020, 16:42

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/03/2020 atraves da guia n 001.1130842-77 no valor de 5.764,64

04/03/2020, 10:04

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/03/2020 atraves da guia n 001.1130844-39 no valor de 47,14

04/03/2020, 10:04

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328

28/02/2020, 20:24

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1130844-39 - Custas Intermediarias

27/02/2020, 20:36

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1130842-77 - Custas Iniciais

27/02/2020, 20:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 13:06

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15). Expedientes necessarios.

27/02/2020, 10:09

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2020, 15:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2020, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 16:26

Interlocutória

•21/06/2023, 18:06

Interlocutória

•13/10/2022, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2022, 13:57

Interlocutória

•19/04/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 19:14

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/02/2025, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 16:26

Interlocutória

•21/06/2023, 18:06

Interlocutória

•13/10/2022, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Ata de Audiência (Outras)

•04/08/2022, 21:19

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2022, 13:57

Interlocutória

•19/04/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2020, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2020, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2020, 10:09