Cumprimento Provisório de Sentença 0240921-06.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.665,02

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:34

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA R.h. Considerando a impugnação de ID 59528483, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0240921-06.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Servidores Inativos] Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hor

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:34

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:25

Documentos

DESPACHO

•24/05/2024, 13:01

DESPACHO

•23/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA R.h. Considerando a impugnação de ID 59528483, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0240921-06.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Servidores Inativos] Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hor

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/03/2023, 04:28

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 27/01/2023

14/02/2023, 12:13

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:13

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

24/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:31

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022, 07:03

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02437554-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 21:36

11/10/2022, 21:50

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

29/08/2022, 10:34

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02331434-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2022 18:21

27/08/2022, 18:37

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/08/2022, 02:54

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2022, 11:24

Mov. [23] - Documento Analisado

10/08/2022, 11:22

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903

09/08/2022, 20:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 16:47

Mov. [20] - Encerrar análise

09/08/2022, 07:51

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 07:51

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 01:35

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02279208-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2022 16:34

07/08/2022, 16:48

Mov. [16] - Documento Analisado

05/08/2022, 14:50

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para dizer se possui algo à requerer nos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

04/08/2022, 19:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 15:58

Mov. [13] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/07/2022, 10:13

Mov. [12] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/07/2022, 10:12

Mov. [11] - Encerrar análise

13/06/2022, 11:24

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

02/06/2022, 20:09

Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/06/2022, 18:29

Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/06/2022, 18:28

Mov. [7] - Documento

02/06/2022, 18:24

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 06:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/111355-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa

31/05/2022, 16:22

Mov. [4] - Documento Analisado

31/05/2022, 16:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 18:05

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Art. 522 NCPC/2015.

27/05/2022, 18:30

DESPACHO

•10/05/2023, 12:47

SENTENÇA

•25/11/2022, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2022, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/05/2022, 18:05