0240921-06.2022.8.06.0001

Cumprimento Provisório de SentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.665,02

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:34

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA R.h. Considerando a impugnação de ID 59528483, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0240921-06.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Servidores Inativos] Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hor

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:47

Documentos

DESPACHO

•24/05/2024, 13:01

DESPACHO

•23/05/2023, 13:31

DESPACHO

•10/05/2023, 12:47

SENTENÇA

•25/11/2022, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2022, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/05/2022, 18:05