Procedimento Comum Cível 0211288-76.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 189893334

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 189893334

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189893334

03/02/2026, 14:45

Homologada a Transação

27/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188217450

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188217450

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188217450

08/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:38

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 184431534

18/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 189893334

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 189893334

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189893334

03/02/2026, 14:45

Homologada a Transação

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:45

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:45

27/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188217450

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188217450

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188217450

08/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:38

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 184431534

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 184431534

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184431534

16/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:49

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166534938

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166534938

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166534938

01/08/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

23/06/2025, 14:23

Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 16:32

Juntada de laudo pericial

04/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:01

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 145252800

30/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 145252800

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145252800

28/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 15:01

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 137969072

24/03/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 137969072

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0211288-76.2024.8.06.0001. AUTOR: LUIS GONZAGA DE BRITO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará; para que possa imprimir andamento ao processo;, encaminhem-se os autos à SEJUD para que nos termos da petição apresentada pelo perito judicial, intimem-se as partes, para ciência da data, horário e local da perícia médica designada, conforme segue: Data: 16 de abril de 2025 Horário: A partir das 08h00 Local: Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 200, Edson Queiroz, Sala de Perícia 01 A parte autora deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de: Documento de identificação original com foto atualizada; Documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia. Cumpram-se as diligências necessárias.. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137969072

20/03/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:37

Juntada de petição

06/03/2025, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 11:51

Nomeado perito

26/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:04

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 132870199

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0211288-76.2024.8.06.0001. AUTOR: LUIS GONZAGA DE BRITO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Ante a recusa da perita LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA quanto à aceitação de sua nomeação para atuar como perita médica nos presentes autos, e considerando a necessidade de dar maior celeridade ao andamento do feito, nomeio, com base no quadro de peritos do TJCE, a Srª. PABLO AUGUSTO NASCIMENTO ([email protected]), para realizar a perícia antes mencionada, devendo a Secretaria Judiciária providenciar a sua intimação, a fim de que, aceitando o encargo, ofereça, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários dentro dos limites fixados no Sistema antes mencionado. Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentem eventual impugnação da nomeação. Apresentada a proposta de honorários, intimar as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/ce, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 132870199

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132870199

10/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 12:52

Nomeado perito

31/01/2025, 12:52

Juntada de petição

17/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:26

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:55

Mov. [23] - Documento

08/10/2024, 14:11

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/10/2024, 01:13

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 19:49

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 02:08

Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/09/2024, 17:16

Mov. [18] - Documento Analisado

20/09/2024, 17:16

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 14:41

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 11:27

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02125416-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 17:45

14/06/2024, 17:59

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 00:50

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 02:10

Mov. [12] - Documento Analisado

27/03/2024, 17:11

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 10:39

Mov. [10] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 10:36

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925513-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/03/2024 13:06

11/03/2024, 13:42

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 22:15

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/03/2024, 12:00

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

06/03/2024, 10:14

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 02:23

Mov. [4] - Documento Analisado

05/03/2024, 17:05

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 12:58

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2024, 08:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2024, 08:30

Sentença

•27/01/2026, 14:59

Despacho

•08/01/2026, 10:22

Despacho

•24/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:32

Decisão

•09/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:35

Decisão

•26/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:25

Decisão

•31/01/2025, 12:52

Interlocutória

•05/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:39

Interlocutória

•23/02/2024, 12:58