Procedimento Comum Cível 0894707-91.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 14.675,22

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESPOLIO DE ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ESPOLIO DE ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201200894

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201200894

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201200894

13/05/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192053908

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192053908

12/02/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 12:54

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 180579197

07/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201200894

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201200894

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201200894

13/05/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:29

Despacho

•10/02/2026, 19:48

13/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192053908

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192053908

12/02/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 12:54

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 180579197

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180579197

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180579197

05/11/2025, 22:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2025, 11:17

Não conhecidos os embargos de declaração

29/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:50

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 150525115

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 150525115

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150525115

02/10/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:11

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 132858947

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0894707-91.2014.8.06.0001. AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os embargos de declaração em ID nº 121944176, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1023, §2.º, CPC/2015). Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Intime-se via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 132858947

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132858947

10/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:30

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:12

Mov. [40] - Conclusão

06/11/2024, 11:56

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 14:29

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2024, 13:47

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2024, 13:47

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02159704-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/07/2024 13:51

01/07/2024, 14:16

Mov. [35] - Entranhado | Entranhado o processo 0894707-91.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos

01/07/2024, 14:16

Mov. [34] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

01/07/2024, 14:15

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02155543-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/06/2024 11:16

28/06/2024, 11:35

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329

18/06/2024, 23:02

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/06/2024, 09:48

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 02:17

Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

14/06/2024, 18:27

Mov. [28] - Documento Analisado

14/06/2024, 18:23

Mov. [27] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 15:33

Mov. [26] - Decurso de Prazo

16/08/2021, 08:52

Mov. [25] - Encerrar análise

25/06/2021, 13:06

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020, 10:14

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)

16/06/2020, 08:48

Mov. [22] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.

01/06/2020, 11:58

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 03:51

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 23:19

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:31

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2019, 23:19

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 22:47

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 373/375

25/04/2019, 08:23

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0120/2019 Teor do ato: Dito isso, DETERMINO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02). Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)

12/04/2019, 09:10

Mov. [14] - Por decisão judicial | Dito isso, DETERMINO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02).

03/04/2019, 16:17

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2019, 14:17

Mov. [12] - Conclusão

13/03/2019, 09:56

Mov. [11] - Conclusão

11/08/2017, 09:36

Mov. [10] - Conclusão

03/08/2017, 11:36

Mov. [9] - Encerrar análise

10/03/2015, 14:21

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10077831-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2015 17:05

10/03/2015, 12:28

Mov. [7] - Mero expediente | Intimar a parte autora para emendar a peticao inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, e 284, paragrafo unico) Deve apresentar comprovacao da representacao legal do espolio autor, de modo a regularizar a representacao (art. 13, I, CPC).

06/02/2015, 18:05

Mov. [6] - Conclusão

19/01/2015, 15:32

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014

15/01/2015, 19:44

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014

15/01/2015, 19:44

Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

15/01/2015, 16:50

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2014, 14:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2014, 14:12

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 22:28

Sentença

•29/10/2025, 11:17

Despacho

•16/09/2025, 11:32

Despacho

•24/01/2025, 15:17

Interlocutória

•04/06/2024, 15:33

Interlocutória

•01/06/2020, 11:58

Interlocutória

•03/04/2019, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2015, 18:05