Execução de Título Extrajudicial 0152171-72.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Alienação Fiduciária
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/04/2015
Valor da Causa
R$ 8.436,81
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial
Partes do Processo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
30.***.***.0001-01
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Autor
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
CPF
740.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179130149
21/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179130149
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179130149
17/10/2025, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2025, 07:47
Conclusos para despacho
21/08/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 11:04
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 04:14
Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165129168
23/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165129168
22/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165129168
21/07/2025, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025, 14:29
Conclusos para despacho
02/04/2025, 11:34
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 11:34
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179130149
21/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179130149
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179130149
17/10/2025, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2025, 07:47
Conclusos para despacho
21/08/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 11:04
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 04:14
Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165129168
23/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165129168
22/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165129168
21/07/2025, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025, 14:29
Conclusos para despacho
02/04/2025, 11:34
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 11:34
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 03:48
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 03:47
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail:
[email protected]
Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0152171-72.2015.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Polo Passivo FRANCISCO FERNANDES DA SILVA DECISÃO Cls. Versam os autos acerca de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por TAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, em face dos executados FRANCISCO FERNANDES DA SILVA. É o sucinto relatório. FUNDAMENTAÇÃO O exequente postulou o bloqueio de ativos financeiros nas contas dos executados, sendo o pedido deferido. Contudo, não foi encontrado saldo para a satisfação do crédito. Ademais, se verifica que na petição retro, o exequente requereu pesquisa de bens em nome dos executados através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Nesse sentido, em razão da insuficiência de ativos financeiros para o pagamento do débito, e diante da inércia do executado, pertinente o acolhimento do referido pedido. CONCLUSÃO Ante ao exposto, defiro o pedido de id: 94350332, e determino a realização de consultas RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localizar bens em nome do executado. Caso seja localizado bem em nome do executado no sistema RENAJUD, determina-se, de logo, a inclusão da cláusula de intransferibilidade. Os resultados das pesquisas no INFOJUD, devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Após, a juntada do resultado das pesquisas nos autos, intimem-se as partes, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, se por acaso, essas tentativas forem infrutíferas, certificar enviando-se o processo para fila de suspensão, pelo prazo de 1(um) ano, prazo este que fluirá a partir da manifestação do exequente ou do último de prazo concedido para manifestação, considerada a publicação no DJE/Portal. Cumpra-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 106717943
11/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106717943
10/02/2025, 20:43
Juntada de documento de comprovação
06/02/2025, 15:57
Juntada de documento de comprovação
06/02/2025, 15:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024, 18:38
Conclusos para decisão
13/08/2024, 20:24
Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
10/08/2024, 14:41
Mov. [126] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/03/2024, 16:18
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01802466-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 12:39
05/03/2024, 12:46
Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
21/02/2024, 08:50
Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024, 02:55
Mov. [122] - Documento Analisado
16/02/2024, 13:58
Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024, 10:07
Mov. [120] - Documento
06/12/2023, 19:40
Mov. [119] - Documento
06/12/2023, 19:40
Mov. [116] - Processo recebido de outro Foro
14/11/2023, 12:50
Mov. [117] - Redistribuição de processo - saída
14/11/2023, 12:50
Mov. [118] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.
14/11/2023, 12:50
Mov. [115] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0
13/11/2023, 10:16
Mov. [114] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo
20/10/2023, 12:23
Mov. [113] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023, 17:54
Mov. [112] - Conclusão
16/10/2023, 09:01
Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/09/2023, 11:41
Mov. [110] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
14/09/2023, 07:57
Mov. [109] - Bloqueio/penhora on line | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora.
03/09/2023, 08:14
Mov. [108] - Encerrar análise
05/07/2023, 16:14
Mov. [107] - Concluso para Despacho
22/06/2023, 15:14
Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
12/06/2023, 23:23
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02104738-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 12:08
06/06/2023, 12:18
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088
01/06/2023, 20:10
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023, 01:39
Mov. [102] - Documento Analisado
30/05/2023, 11:50
Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de prosseguimento do feito.
29/05/2023, 08:28
Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2023, 16:19
Mov. [99] - Encerrar análise
03/04/2023, 08:30
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963810-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 14:18
29/03/2023, 14:50
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030
07/03/2023, 20:19
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023, 01:37
Mov. [95] - Documento Analisado
03/03/2023, 12:55
Mov. [94] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2023, 19:49
Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2022, 13:43
Mov. [92] - Encerrar análise
30/11/2022, 13:29
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02521062-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 13:43
23/11/2022, 14:16
Mov. [90] - Concluso para Despacho
09/11/2022, 13:13
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1009/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
01/11/2022, 19:05
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02476876-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/10/2022 20:30
31/10/2022, 20:56
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022, 01:36
Mov. [86] - Documento Analisado
27/10/2022, 15:51
Mov. [85] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos, somente apos, voltem-me para apreciacao do pedido.
23/10/2022, 10:17
Mov. [84] - Encerrar análise
05/09/2022, 14:52
Mov. [83] - Concluso para Despacho
11/08/2022, 13:05
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288684-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/08/2022 14:34
10/08/2022, 14:44
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0843/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901
05/08/2022, 20:06
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0843/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 121, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)
04/08/2022, 01:42
Mov. [79] - Documento Analisado
03/08/2022, 14:41
Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 121, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.
31/07/2022, 09:53
Mov. [77] - Concluso para Despacho
29/04/2022, 12:28
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/04/2022, 07:19
Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
25/04/2022, 07:19
Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
27/03/2022, 18:10
Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
27/03/2022, 18:10
Mov. [72] - Documento
27/03/2022, 05:20
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/043566-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2022 Local: Oficial de justica - Cristiano Albuquerque Moraes
03/03/2022, 16:55
Mov. [70] - Documento Analisado
03/03/2022, 13:06
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022, 11:24
Mov. [68] - Encerrar análise
25/02/2022, 13:43
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01882718-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 11:39
15/02/2022, 11:58
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01870216-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 18:44
09/02/2022, 18:55
Mov. [65] - Concluso para Despacho
31/01/2022, 14:51
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01845182-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 12:14
31/01/2022, 12:34
Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1314385-90 - Custas Intermediarias
28/01/2022, 16:33
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771
26/01/2022, 19:51
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022, 10:30
Mov. [60] - Documento Analisado
25/01/2022, 09:40
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2022, 10:21
Mov. [58] - Conclusão
05/11/2021, 17:02
Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
05/11/2021, 11:27
Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
05/11/2021, 11:27
Mov. [55] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria para Execucao de Titulo Extrajudicial.
05/11/2021, 11:27
Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
04/11/2021, 14:38
Mov. [53] - Certidão emitida
04/11/2021, 14:38
Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021, 14:14
Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2021, 12:42
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02412728-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2021 12:10
04/11/2021, 12:36
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727
29/10/2021, 20:03
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021, 09:31
Mov. [47] - Documento Analisado
28/10/2021, 09:17
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021, 16:18
Mov. [45] - Concluso para Despacho
25/10/2021, 08:10
Mov. [44] - Certidão emitida
15/10/2021, 12:28
Mov. [43] - Encerrar análise
27/04/2020, 14:20
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
23/04/2020, 13:37
Mov. [41] - Certidão emitida
04/04/2020, 21:43
Mov. [40] - Documento
04/04/2020, 21:42
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
26/02/2020, 14:46
Mov. [38] - Documento
16/12/2019, 10:46
Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/289493-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2020 Local: Oficial de justica - Sandra Sampaio Rocha Maia
10/12/2019, 14:51
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01729440-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2019 12:53
10/12/2019, 13:09
Mov. [35] - Certidão emitida
10/12/2019, 10:29
Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2019, 16:16
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243
13/11/2019, 11:37
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2019, 08:50
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01665898-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2019 14:20
09/11/2019, 11:10
Mov. [30] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/11/2019 atraves da guia n 001.1105001-21 no valor de 44,74
07/11/2019, 16:06
Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1105001-21 - Custas Intermediarias
06/11/2019, 11:11
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2019 Data da Disponibilizacao: 04/11/2019 Data da Publicacao: 05/11/2019 Numero do Diario: 2259 Pagina: 326/333
05/11/2019, 14:00
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2019, 09:20
Mov. [26] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2019, 08:30
Mov. [25] - Concluso para Despacho
15/10/2019, 08:44
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01607657-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2019 17:56
14/10/2019, 18:26
Mov. [23] - Certidão emitida
10/10/2019, 15:18
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2019, 10:00
Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2019, 11:20
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/09/2019, 10:27
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01410394-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2019 17:29
16/07/2019, 18:38
Mov. [18] - Certidão emitida
25/04/2019, 17:31
Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0151608-78.2015.8.06.0001)
21/10/2017, 20:56
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0151608-78.2015.8.06.0001)
21/10/2017, 20:56
Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
10/10/2017, 18:27
Mov. [14] - Certidão emitida
10/10/2017, 18:24
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10206190-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2016 14:03
12/05/2016, 19:17
Mov. [12] - Concluso para Despacho
26/04/2016, 14:58
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10177303-5 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 26/04/2016 14:07
26/04/2016, 14:49
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2016 Data da Publicacao: 12/04/2016 Data da Disponibilizacao: 11/04/2016 Numero do Diario: 1416 Pagina: 219/220
11/04/2016, 18:23
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2016, 13:38
Mov. [8] - Certidão emitida
07/04/2016, 14:30
Mov. [7] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidao atualizada do DETRAN, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 320 c/c art. 321).Expedientes necessarios.
07/04/2016, 14:19
Mov. [5] - Conclusão
29/04/2015, 16:42
Mov. [4] - Processo Distribuído por Dependência
29/04/2015, 16:42
Mov. [3] - Documento
29/04/2015, 15:13
Mov. [2] - Documento
29/04/2015, 15:13
Mov. [1] - Petição
29/04/2015, 15:13
Documentos
Decisão
•
08/05/2026, 12:33
Despacho
•
17/10/2025, 07:47
Decisão
•
15/07/2025, 14:29
Decisão
•
08/10/2024, 18:38
Ato Ordinatório
•
16/02/2024, 10:07
Interlocutória
•
16/10/2023, 17:54
Interlocutória
•
03/09/2023, 08:14
Despacho de Mero Expediente
•
29/05/2023, 08:28
Interlocutória
•
27/02/2023, 19:49
Despacho de Mero Expediente
•
23/10/2022, 10:17
Despacho de Mero Expediente
•
31/07/2022, 09:53
Despacho de Mero Expediente
•
02/03/2022, 11:24
Despacho de Mero Expediente
•
23/01/2022, 10:21
Interlocutória
•
04/11/2021, 14:14
Despacho de Mero Expediente
•
25/10/2021, 16:18
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Decisão
•
08/05/2026, 12:33
Despacho
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17/10/2025, 07:47
Decisão
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15/07/2025, 14:29
Decisão
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08/10/2024, 18:38
Ato Ordinatório
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16/02/2024, 10:07
Interlocutória
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16/10/2023, 17:54
Interlocutória
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03/09/2023, 08:14
Despacho de Mero Expediente
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29/05/2023, 08:28
Interlocutória
•
27/02/2023, 19:49
Despacho de Mero Expediente
•
23/10/2022, 10:17
Despacho de Mero Expediente
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31/07/2022, 09:53
Despacho de Mero Expediente
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02/03/2022, 11:24
Despacho de Mero Expediente
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23/01/2022, 10:21
Interlocutória
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04/11/2021, 14:14
Despacho de Mero Expediente
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25/10/2021, 16:18
Interlocutória
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30/11/2019, 16:16
Despacho de Mero Expediente
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22/10/2019, 08:30
Interlocutória
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02/10/2019, 11:20
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2016, 14:19