PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONI FURTADO BORGO
OAB/CE 46072·CPF·Representa: Autor
CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA
OAB/CE 42093·CPF·Representa: Autor
JOSE DARIO DE CARVALHO NETO
OAB/CE 47764·CPF·Representa: Autor
GABRIEL BRASIL MARQUES
OAB/CE 50632·CPF·Representa: Autor
GIL SOUSA NOGUEIRA
OAB/CE 26842·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/03/2026, 15:02
Desentranhado o documento
03/03/2026, 15:02
Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 191644890
03/03/2026, 00:00
Juntada de documento de comprovação
02/03/2026, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 191644890
02/03/2026, 00:00
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191644890
27/02/2026, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 13:23
Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:54
Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 01:25
Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188740727
22/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188740727
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188740727
20/01/2026, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 15:06
Conclusos para despacho
14/01/2026, 14:58
Documentos
Despacho
•05/02/2026, 13:23
Despacho
•15/01/2026, 15:06
02/03/2026, 00:00
Expedição de Carta precatória.
27/02/2026, 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191644890
27/02/2026, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 13:23
Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:54
Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 01:25
Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188740727
22/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188740727
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188740727
20/01/2026, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 15:06
Conclusos para despacho
14/01/2026, 14:58
Juntada de certidão de decurso de prazo
14/01/2026, 14:57
Decorrido prazo de ROCHA PINHEIRO EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 05:40
Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 05:38
Decorrido prazo de MAXIMA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 04:41
Publicado Mandado em 15/09/2025. Documento: 174106825
15/09/2025, 00:00
Publicado Mandado em 15/09/2025. Documento: 174106826
15/09/2025, 00:00
Publicado Mandado em 15/09/2025. Documento: 174106828
15/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174106825
12/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174106826
12/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174106828
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174106828
11/09/2025, 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174106826
11/09/2025, 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174106825
11/09/2025, 16:05
Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.
06/09/2025, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 16:04
Conclusos para despacho
04/09/2025, 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025, 22:23
Juntada de Petição de diligência
03/09/2025, 22:23
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 11:30
Conclusos para decisão
20/08/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 09:55
Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164943264
04/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164943264
01/08/2025, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2025, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164943264
31/07/2025, 14:55
Expedição de Mandado.
31/07/2025, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 11:22
Conclusos para decisão
11/07/2025, 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
11/07/2025, 16:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2025, 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
09/07/2025, 20:06
Juntada de ata de audiência de conciliação
09/07/2025, 20:05
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/07/2025, 03:38
Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 05:24
Não confirmada a citação eletrônica
26/06/2025, 01:01
Não confirmada a citação eletrônica
26/06/2025, 01:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 156910695
23/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 156910695
19/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025, 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156910695
18/06/2025, 11:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025, 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025, 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025, 00:06
Juntada de Petição de diligência
31/05/2025, 00:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025, 00:04
Juntada de Petição de diligência
31/05/2025, 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
26/05/2025, 17:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025, 17:01
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 17:01
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 10:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
26/05/2025, 16:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
22/05/2025, 17:40
Recebidos os autos
22/05/2025, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 14:02
Conclusos para decisão
20/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:16
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:16
Decorrido prazo de JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:16
Decorrido prazo de TAINAN MACIEL MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:16
Decorrido prazo de JOSE DARIO DE CARVALHO NETO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA LIMA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de RENATA EVELLYN NIRLA SOUSA RIBEIRO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de JESSICA ALENCAR PIO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de LEVI NOLETO PAIVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 08:15
Decorrido prazo de SUANNY ROMAO FEITOSA HOLANDA ALEXANDRINO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 07:29
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 07:29
Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL MARQUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:20
Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LEMOS NERY em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:20
Decorrido prazo de CAIO MOREIRA SIEBRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:20
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:20
Decorrido prazo de THALIA PEREIRA DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:20
Decorrido prazo de LARISSA ROSA MOURAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:19
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAMPELO BESSA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:19
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:02
Decorrido prazo de LETHICYA SOUZA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 05:02
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025, 14:18
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135875084
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FLAVIO GARCIA BARROS
REU: MAXIMA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI e outros (2) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0241414-46.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas]
Vistos. Consoante o § 3º do art. 5º do Estatuto da OAB, constitui dever do advogado dar ciência inequívoca à parte representada sobre a renúncia dos poderes que lhe foram outorgados. Deve, da mesma forma, comprovar que o seu cliente está ciente do fim do patrocínio, possibilitando-lhe que constitua novo advogado. No caso, os patronos do REQUERENTE comunicaram ao juízo a renúncia dos poderes que lhes foram outorgados, mas não comprovaram documentalmente a ciência da parte, motivo pelo qual ainda não surtiu efeito a renúncia informada. A propósito: MANDATO OUTORGADO A ADVOGADO. RENÚNCIA. NOTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DO MANDANTE. NECESSIDADE. RESPONSABILIDADE.1. Conforme precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após sua notificação, incumbe ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão.4. Recurso especial não conhecido (STJ, REsp 320.345/GO. Relator: Ministro Fernando Gonçalves. Órgão Julgador: Quarta Turma. Julgado em: 05/08/2003. DJ: 18/08/2003) GN. Isso posto, determino a intimação dos advogados do requerente elencados na petição id: 135378383, via DJe, para que comprovem, por meio de documento idôneo, no prazo de 5 (cinco) dias, que deu ciência inequívoca à parte autora sobre a renúncia de poderes. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado nos autos, de forma a sanar o defeito de representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o mandado como diligência do juízo. Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
03/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135875084
03/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135875084
28/02/2025, 17:20
Expedição de Mandado.
28/02/2025, 17:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
16/02/2025, 19:13
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025, 11:40
Conclusos para despacho
13/02/2025, 11:22
Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2025, 10:23
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133000630
12/02/2025, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FLAVIO GARCIA BARROS
REU: MAXIMA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI e outros (2) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0241414-46.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas]
Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que a COMAN, responsável pelo cumprimento dos mandados, retorne com o cumprimento do mandado de id131527681, posto que apenas com a intimação pessoal do autor é possível dar prosseguimento aos autos. Ademais, diante do grande lapso temporal desde sua expedição, na hipótese de não ter sido cumprido à tempo, determino a expedição de novo mandado como diligência do juízo, intimando o autor pessoalmente, bem como por intermédio de seu advogado, para, no máximo prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências de sua incumbência, sob pena de, inexistindo manifestação, ser a presente ação EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, mediante aplicação do art. 485, III, e §1º do vigente CPC. Expeçam-se os mandados como diligência do juízo. Cumpra-se. No caso de juntada do mandado cumprido, voltem os autos para Análise. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
11/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133000630
11/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133000630
10/02/2025, 18:23
Expedição de Mandado.
10/02/2025, 18:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/02/2025, 16:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/01/2025, 12:20
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 16:10
Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
26/12/2024, 19:26
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
25/09/2024, 09:27
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02337847-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 15:02
25/09/2024, 05:36
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
16/09/2024, 18:38
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024, 01:46
Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/180620-9 Situacao: Distribuido em 12/09/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
12/09/2024, 12:48
Mov. [38] - Documento Analisado
12/09/2024, 12:47
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323
10/06/2024, 20:51
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2024, 11:45
Mov. [32] - Documento Analisado
07/06/2024, 07:57
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
28/05/2024, 21:28
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2024, 16:26
Mov. [29] - Conclusão
27/05/2024, 14:32
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2024, 01:55
Mov. [27] - Documento Analisado
24/05/2024, 15:28
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024, 09:30
Mov. [25] - Conclusão
20/05/2024, 09:00
Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl 51
20/05/2024, 08:50
Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | decisao fl 51
20/05/2024, 08:50
Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
20/05/2024, 08:48
Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/05/2024, 10:29
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
16/05/2024, 10:29
Mov. [19] - Incompetência | Ante o teor do acordao de fls.41/50, remetam-se os autos ao juizo da 19 VARA CIVEL DESTA COMARCA. A distribuicao para os devidos fins. Expedientes Necessarios.
15/05/2024, 16:25
Mov. [18] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | conflito decidido
14/05/2024, 13:37
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2024, 13:37
Mov. [16] - Petição
14/05/2024, 13:36
Mov. [15] - Ofício
14/05/2024, 13:35
Mov. [14] - Por decisão judicial | conflito de competencia suscitado
18/09/2023, 14:11
Mov. [13] - Certidão emitida | Certidao de cadastro do incidente ao 2 grau
02/08/2023, 21:25
Mov. [12] - Expedição de Ofício | CV - Oficio de Geracao de Originario no Segundo Grau
02/08/2023, 21:24
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
01/08/2023, 22:16
Mov. [10] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
01/08/2023, 13:46
Mov. [9] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2023, 22:03
Mov. [8] - Conclusão
03/07/2023, 15:19
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl. 30/31
30/06/2023, 09:31
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao fl. 30/31
30/06/2023, 09:31
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/06/2023, 12:58
Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
26/06/2023, 12:58
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]