Procedimento Comum Cível 0042225-49.2007.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0042225-49.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:44

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134792622

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 134792622

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético). Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. Intimem-se. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0042225-49.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Jose Vieira do Nascimento e outros (4)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético). Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. Intimem-se. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0042225-49.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Jose Vieira do Nascimento e outros (4)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134792622

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134792622

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792622

11/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792622

11/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:43

Documentos

Intimação da Sentença

•11/02/2025, 10:12

Despacho

•05/02/2025, 15:32

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134792622

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 134792622

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134792622

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134792622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792622

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(82)