Reintegração / Manutenção de Posse 0051662-92.2021.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CIOTAT RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

CNPJ

Autor

OLAVO BILAC LOIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA

OAB/CE 24322·CPF·Representa: Autor

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR

OAB/CE 18888·CPF·Representa: Réu

TERTULIANO ARAUJO FONTENELE

OAB/CE 32891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 31/03/2026. Documento: 197888969

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197888969

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197888969

27/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:59

Processo Reativado

27/03/2026, 13:58

Juntada de decisão

20/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 22:27

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182545565

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182545565

11/11/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Publicado Despacho em 31/03/2026. Documento: 197888969

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197888969

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197888969

27/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:23

Despacho

•27/03/2026, 14:23

27/03/2026, 13:59

Processo Reativado

27/03/2026, 13:58

Juntada de decisão

20/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 22:27

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182545565

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182545565

11/11/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182545565

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182545565

10/11/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:28

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de TERTULIANO ARAUJO FONTENELE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:26

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2025, 21:49

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163413789

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163413789

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163413789

07/07/2025, 17:00

Determinado o cancelamento da distribuição

03/07/2025, 09:15

Apensado ao processo 0010801-30.2022.8.06.0173

27/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:58

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 135436823

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051662-92.2021.8.06.0173. AUTOR: CIOTAT RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Polo passivo: REU: OLAVO BILAC LOIOLA DESPACHO Em conformidade com a decisão proferida no agravo de instrumento nº 0634904-86.2022.8.06.0000, 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo: intime-se a parte autora CIOTAT RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA para comprovar, em 15 (quinze) dias, que atende aos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária, ou pagar as respectivas custas processuais, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Tianguá/CE, 11 de fevereiro de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Magistrado (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135436823

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135436823

11/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:22

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 01:04

Mov. [55] - Documento

05/08/2024, 08:07

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01805234-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 09:24

14/05/2024, 09:46

Mov. [53] - Mero expediente | Certifique-se sobre a situacao processual do agravo de instrumento.

23/11/2023, 15:03

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0628/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

03/08/2023, 01:28

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 09:01

Mov. [50] - Mero expediente | Inobstante a ausencia de concessao de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n 0634904-86.2022.8.06.0000.

28/07/2023, 14:16

Mov. [49] - Apensado | Apensado ao processo 0051827-42.2021.8.06.0173 - Classe: Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Locacao de Movel

24/01/2023, 08:52

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, envio os autos concluso.

08/12/2022, 10:31

Mov. [47] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WTIA.22.01812830-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/11/2022 09:38

21/11/2022, 09:44

Mov. [46] - Apensado | Apenso o processo 0051660-25.2021.8.06.0173 - Classe: Acao de Exigir Contas - Assunto principal: Prestacao de Contas

13/10/2022, 14:14

Mov. [45] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 14:49

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01809252-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 05/09/2022 10:04

05/09/2022, 11:01

Mov. [43] - Incidente processual instaurado | 0010801-30.2022.8.06.0173 - Oposicao

05/09/2022, 11:00

Mov. [42] - Conclusão

01/09/2022, 14:41

Mov. [41] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WTIA.22.01809048-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/08/2022 23:53

31/08/2022, 01:27

Mov. [40] - Conclusão

30/08/2022, 16:12

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WTIA.22.01809020-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/08/2022 15:44

30/08/2022, 16:11

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0530/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902

09/08/2022, 04:53

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 14:05

Mov. [36] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 12:07

Mov. [35] - Certidão emitida

12/01/2022, 10:19

Mov. [34] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 11:13

Mov. [33] - Documento

18/11/2021, 10:49

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0439/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 23:08

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2021, 02:17

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

28/10/2021, 16:02

Mov. [29] - Documento

28/10/2021, 15:13

Mov. [28] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 14:53

Mov. [27] - Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 12:14

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172953-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2021 18:08

27/10/2021, 18:27

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaracao (fls. 90/104); a contestacao (fls. 168/210) e a replica (fls. 277/350) foram apresentados tempestivamente. O referido e verdade. Dou fe.

27/10/2021, 13:10

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172923-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2021 09:44

27/10/2021, 09:46

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172847-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 24/10/2021 19:43

24/10/2021, 20:12

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

21/10/2021, 16:13

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172784-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/10/2021 11:27

21/10/2021, 12:04

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172415-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/10/2021 18:11

07/10/2021, 19:38

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2021, 08:44

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172283-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 05/10/2021 06:23

05/10/2021, 06:41

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 22:29

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 10:02

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172201-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/09/2021 18:16

30/09/2021, 18:28

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172193-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/09/2021 16:05

30/09/2021, 16:12

Mov. [13] - Entranhado | Entranhado o processo 0051662-92.2021.8.06.0173/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

30/09/2021, 16:12

Mov. [12] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/09/2021, 16:11

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 12:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 19:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 15:05

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172087-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 28/09/2021 09:43

28/09/2021, 09:44

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

24/09/2021, 15:26

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00172006-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 24/09/2021 13:15

24/09/2021, 13:48

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00171943-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 19:59

22/09/2021, 21:57

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Intime-se a parte autora para recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, bem como juntar aos autos procuracao ad judicia em igual prazo. Cumpra-se.

22/09/2021, 18:57

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WTIA.21.00171937-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 17:36

22/09/2021, 17:52

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2021, 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Esbulho de estabelecimento

22/09/2021, 16:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 11:31

Decisão

•12/12/2025, 16:40

Despacho

•23/10/2025, 08:28

Decisão

•03/07/2025, 09:15

Despacho

•11/02/2025, 09:25

Despacho

•11/02/2025, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:31

Interlocutória

•05/08/2022, 12:07

Interlocutória

•28/10/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 18:57