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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2012

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO MARCONDES PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALEARDO FRANCA ROMAGNONE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO COSTA NETO

OAB/CE 5917·CPF·Representa: Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO

OAB/CE 35021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO MARCONDES PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALEARDO FRANCA ROMAGNONE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO MARCOS DUARTE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 193227708

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 193227708

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193227708

07/04/2026, 12:34

Publicado Edital em 12/03/2026. Documento: 195371100

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195371100

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195371100

10/03/2026, 07:29

Expedição de Edital.

09/03/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Parecer

12/11/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:17

Todas as movimentações(298)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 193227708

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 193227708

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193227708

07/04/2026, 12:34

Publicado Edital em 12/03/2026. Documento: 195371100

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195371100

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:57

Despacho

•23/10/2025, 21:52

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195371100

10/03/2026, 07:29

Expedição de Edital.

09/03/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Parecer

12/11/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:59

Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:59

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 164235598

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164235598

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164235598

28/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:43

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133194736

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCONDES PEREIRA DE LIMA e outros CONFINANTE: Francisco Airton de Vasconcelos e sua esposa Karla Feitosa Ximenes Vasconcelos e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0055014-07.2012.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir determinação de ID 122900423. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133194736

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133194736

11/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:12

Mov. [269] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:09

Mov. [268] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 18:32

Mov. [267] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0431/2024 Teor do ato: Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 343/344. Concedo a dilacao de prazo por 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Pedro Costa Neto (OAB 5917/CE), Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB 35021/CE)

08/10/2024, 07:20

Mov. [266] - Documento Analisado

07/10/2024, 13:28

Mov. [265] - deferimento | Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 343/344. Concedo a dilacao de prazo por 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

19/09/2024, 16:12

Mov. [264] - Conclusão

17/09/2024, 15:13

Mov. [263] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319722-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2024 13:28

16/09/2024, 13:43

Mov. [262] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 21:24

Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 02:09

Mov. [260] - Documento Analisado

06/08/2024, 17:23

Mov. [259] - Decisão Interlocutória de Mérito | Assim, resta determinada a intimacao da parte autora para, no mesmo prazo assinalado acima, adotar as providencias necessarias no sentido de viabilizar a citacao da acionada Maria Augusta da Silva ou, caso esta tenha falecido, juntar aos autos documento que comprove o obito. Exp. Nec.

18/07/2024, 08:47

Mov. [258] - Conclusão

17/04/2024, 10:23

Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01998550-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 17/04/2024 09:53

17/04/2024, 10:06

Mov. [256] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 21:07

Mov. [255] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 11:46

Mov. [254] - Documento Analisado

15/04/2024, 10:20

Mov. [253] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 22:15

Mov. [252] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2023, 01:16

Mov. [251] - Conclusão

29/09/2023, 10:14

Mov. [250] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02354355-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 28/09/2023 10:24

29/09/2023, 05:00

Mov. [249] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166

26/09/2023, 19:14

Mov. [248] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 02:00

Mov. [247] - Documento Analisado

22/09/2023, 18:51

Mov. [246] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 00:17

Mov. [245] - Conclusão

14/09/2023, 13:54

Mov. [244] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321134-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 13/09/2023 11:30

13/09/2023, 11:50

Mov. [243] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02245019-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 08/08/2023 14:04

08/08/2023, 14:16

Mov. [242] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 09:17

Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 11:52

Mov. [240] - Documento Analisado

24/07/2023, 10:00

Mov. [239] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 09:26

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972990-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/04/2023 13:01

03/04/2023, 13:03

Mov. [237] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 21:29

Mov. [236] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 02:31

Mov. [235] - Documento Analisado

24/02/2023, 12:50

Mov. [234] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 19:04

Mov. [233] - Conclusão

12/12/2022, 14:22

Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01441274-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/12/2022 14:02

12/12/2022, 14:20

Mov. [231] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

05/12/2022, 23:23

Mov. [230] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/11/2022, 04:38

Mov. [229] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/11/2022, 15:55

Mov. [228] - Documento Analisado

10/11/2022, 15:55

Mov. [227] - Mero expediente | Vistos hoje. Abram-se vistas ao Ministerio Publico. Exp. Nec.

09/11/2022, 18:42

Mov. [226] - Conclusão

01/11/2022, 15:40

Mov. [225] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/11/2022, 12:08

Mov. [224] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/10/2022, 16:57

Mov. [223] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/10/2022, 18:31

Mov. [222] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/10/2022, 18:31

Mov. [221] - Documento

03/10/2022, 18:29

Mov. [220] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022, 14:22

Mov. [219] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/09/2022, 10:07

Mov. [218] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/09/2022, 10:07

Mov. [217] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 16:19

Mov. [216] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/09/2022, 10:34

Mov. [215] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/09/2022, 10:34

Mov. [214] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/191950-4 Situacao: Nao cumprido em 22/09/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

20/09/2022, 12:56

Mov. [213] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/191949-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2022 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

20/09/2022, 12:56

Mov. [212] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/191948-2 Situacao: Nao cumprido em 27/09/2022 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

20/09/2022, 12:56

Mov. [211] - Documento Analisado

13/09/2022, 05:36

Mov. [210] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022, 11:01

Mov. [209] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022, 11:01

Mov. [208] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

08/09/2022, 08:15

Mov. [207] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

08/09/2022, 08:15

Mov. [206] - Documento

08/09/2022, 08:05

Mov. [205] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 16:23

Mov. [204] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/09/2022, 09:28

Mov. [203] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/09/2022, 09:28

Mov. [202] - Conclusão

01/09/2022, 11:51

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02343560-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 01/09/2022 09:54

01/09/2022, 10:18

Mov. [200] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02340254-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 31/08/2022 10:47

31/08/2022, 11:08

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição

25/08/2022, 10:03

Mov. [198] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/08/2022, 18:24

Mov. [197] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/08/2022, 18:24

Mov. [196] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/08/2022, 17:06

Mov. [195] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2022, 17:06

Mov. [194] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/157372-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2022 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

08/08/2022, 12:06

Mov. [193] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/157380-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/09/2022 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

08/08/2022, 12:06

Mov. [192] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/157379-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2022 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

08/08/2022, 12:06

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0691/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 23:35

Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 02:28

Mov. [189] - Documento Analisado

01/08/2022, 18:03

Mov. [188] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2022, 18:01

Mov. [187] - Conclusão

25/07/2022, 11:17

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02247592-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/07/2022 17:03

22/07/2022, 17:16

Mov. [185] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

21/07/2022, 09:34

Mov. [184] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

21/07/2022, 09:34

Mov. [183] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

20/07/2022, 18:09

Mov. [182] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

20/07/2022, 18:09

Mov. [181] - Documento Analisado

15/07/2022, 17:28

Mov. [180] - Mero expediente | Vistos hoje. Cumpra-se o despacho de fls. 250. Exp. Nec.

13/07/2022, 20:33

Mov. [179] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0631/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

23/06/2022, 20:01

Mov. [178] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 02:03

Mov. [177] - Documento Analisado

21/06/2022, 15:03

Mov. [176] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial determinada as fls. 245, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Exp. Nec.

14/06/2022, 17:10

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826

19/04/2022, 20:46

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0387/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826

19/04/2022, 20:45

Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 11:36

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 11:36

Mov. [171] - Documento Analisado

18/04/2022, 10:52

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 10:04

Mov. [169] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 17:16

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02087956-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 31/05/2021 20:04

31/05/2021, 20:13

Mov. [167] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 10:14

Mov. [166] - Encerrar análise

15/03/2021, 19:31

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

15/03/2021, 19:31

Mov. [164] - Encerrar análise

12/03/2021, 19:17

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição

12/03/2021, 19:17

Mov. [162] - Encerrar análise

05/02/2021, 22:34

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

05/02/2021, 22:34

Mov. [160] - Certidão emitida

29/01/2021, 16:49

Mov. [159] - Documento

29/01/2021, 16:48

Mov. [158] - Documento

29/01/2021, 16:47

Mov. [157] - Certidão emitida

29/01/2021, 16:44

Mov. [156] - Documento

29/01/2021, 16:44

Mov. [155] - Documento

29/01/2021, 16:42

Mov. [154] - Conclusão

29/01/2021, 13:04

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01840836-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 29/01/2021 12:23

29/01/2021, 12:41

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2021 Data da Publicacao: 29/01/2021 Numero do Diario: 2539

28/01/2021, 21:19

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 02:39

Mov. [150] - Documento Analisado

26/01/2021, 14:43

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 19:41

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01803949-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 07/01/2021 11:08

07/01/2021, 11:33

Mov. [147] - Certidão emitida

25/12/2020, 11:38

Mov. [146] - Documento

25/12/2020, 11:38

Mov. [145] - Documento

25/12/2020, 11:36

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 20:28

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 20:28

Mov. [142] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/225294-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2020 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

17/12/2020, 16:53

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 13:42

Mov. [140] - Conclusão

17/12/2020, 10:43

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01621078-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 17/12/2020 10:17

17/12/2020, 10:22

Mov. [138] - Documento Analisado

17/12/2020, 09:35

Mov. [137] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora, pessoalmente, por Oficial de Justica, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Exp. Nec.

16/12/2020, 14:46

Mov. [136] - Conclusão

15/12/2020, 10:14

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490

29/10/2020, 20:32

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0659/2020 Teor do ato: Vistos hoje. Defiro o pedido as fls. 202/203 e concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora cumpra a determinacao de fls. 191. Exp. Nec. Advogados(s): Pedro Costa Neto (OAB 5917/CE)

28/10/2020, 02:09

Mov. [133] - Documento Analisado

27/10/2020, 17:15

Mov. [132] - Mero expediente | Vistos hoje. Defiro o pedido as fls. 202/203 e concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora cumpra a determinacao de fls. 191. Exp. Nec.

27/10/2020, 08:41

Mov. [131] - Certidão emitida

22/10/2020, 11:21

Mov. [130] - Conclusão

22/10/2020, 10:04

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01516579-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/10/2020 09:18

22/10/2020, 09:47

Mov. [128] - Documento

22/10/2020, 09:37

Mov. [127] - Expedição de Ofício

14/10/2020, 21:48

Mov. [126] - Certidão emitida

09/10/2020, 19:37

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:47

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:47

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0623/2020 Teor do ato: Vistos hoje. Expeca-se oficio a Ceman solicitando a devolucao dos mandados expedidos as fls. 194/195 devidamente cumpridos. Exp. Nec. Advogados(s): Pedro Costa Neto (OAB 5917/CE), Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB 35021/CE)

03/10/2020, 10:09

Mov. [122] - Documento Analisado

30/09/2020, 07:35

Mov. [121] - Mero expediente | Vistos hoje. Expeca-se oficio a Ceman solicitando a devolucao dos mandados expedidos as fls. 194/195 devidamente cumpridos. Exp. Nec.

28/09/2020, 16:38

Mov. [120] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 11:46

Mov. [119] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/079636-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

23/04/2020, 15:09

Mov. [118] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/079637-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

23/04/2020, 15:09

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020, 11:58

Mov. [116] - Julgamento em Diligência | termo de audiencia de fls. 191

07/04/2020, 10:35

Mov. [115] - Encerrar análise

07/04/2020, 10:08

Mov. [114] - Decurso de Prazo

07/04/2020, 10:08

Mov. [113] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 10:59

Mov. [112] - Concluso para Sentença

21/01/2020, 09:36

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01012238-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 13/01/2020 17:25

13/01/2020, 17:35

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0392/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 415/417

09/10/2019, 15:10

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 10:40

Mov. [108] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

27/09/2019, 12:23

Mov. [107] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00819447-4 Tipo da Peticao: Oficio Data: 20/09/2019 15:19

24/09/2019, 13:41

Mov. [106] - Certidão emitida

23/09/2019, 13:37

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019, 15:55

Mov. [104] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/01/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/09/2019, 13:59

Mov. [103] - Conclusão

12/09/2019, 13:37

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00703519-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/09/2019 09:29

12/09/2019, 09:42

Mov. [101] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/09/2019, 20:18

Mov. [100] - Certidão emitida

11/09/2019, 11:16

Mov. [99] - Mero expediente | Vistos hoje. Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

03/09/2019, 18:02

Mov. [98] - Certidão emitida

26/08/2019, 11:05

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2019, 11:05

Mov. [96] - Certidão emitida

14/08/2019, 09:35

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2019, 09:35

Mov. [94] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00812149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2019 14:48

27/06/2019, 12:47

Mov. [93] - Conclusão

06/06/2019, 17:13

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01324625-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2019 11:51

06/06/2019, 12:58

Mov. [91] - Expedição de Carta

25/04/2019, 10:52

Mov. [90] - Expedição de Carta

25/04/2019, 10:50

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpri o despacho de fl. 126

22/04/2019, 13:41

Mov. [88] - Certidão emitida

22/04/2019, 13:36

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019, 09:19

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10436590-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2018 12:01

02/08/2018, 14:22

Mov. [85] - Conclusão

25/05/2018, 13:56

Mov. [84] - Decurso de Prazo

11/05/2018, 13:31

Mov. [83] - Certidão emitida

13/03/2018, 14:39

Mov. [82] - Certidão emitida

13/03/2018, 14:35

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2018, 14:25

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2018, 14:24

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2018, 14:24

Mov. [77] - Expedição de Ofício

08/02/2018, 17:37

Mov. [76] - Expedição de Ofício

08/02/2018, 17:37

Mov. [75] - Expedição de Ofício

08/02/2018, 17:37

Mov. [74] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

12/12/2017, 15:41

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos.Tendo em vista parecer ministerial de fls.106 e 107, renove-se os oficios as procuradorias da Uniao, do Estado e do Municipio de fls.68/70 a fim de informarem se possuem interesse na causa.Expedientes Necessarios.

30/11/2017, 17:11

Mov. [72] - Conclusão

24/11/2017, 15:24

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

09/11/2017, 16:22

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

09/11/2017, 16:22

Mov. [69] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 11:56

Mov. [68] - Certidão emitida

25/10/2017, 11:51

Mov. [67] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | 014049938

03/03/2017, 14:35

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472296-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/10/2016 11:02

12/10/2016, 11:24

Mov. [65] - Conclusão

30/09/2016, 08:53

Mov. [64] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10452449-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/09/2016 14:03

30/09/2016, 00:18

Mov. [63] - Conclusão

12/06/2016, 11:52

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10217753-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 18/05/2016 16:57

19/05/2016, 10:02

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

12/01/2016, 22:47

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2015, 22:41

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/12/2015, 09:50

Mov. [56] - Concluso para Sentença

24/11/2015, 14:26

Mov. [55] - Concluso para Sentença

24/11/2015, 14:26

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/10/2015, 11:59

Mov. [53] - Concluso para Sentença

28/10/2015, 17:32

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2015 Data da Disponibilizacao: 16/10/2015 Data da Publicacao: 19/10/2015 Numero do Diario: 1310 Pagina: 191/194

21/10/2015, 10:27

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2015, 07:46

Mov. [50] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovente para apresentar o depoimento de tres testemunhas confirmando o alegado na Peticao Inicial, conforme solicitado pela ilustre representate do Ministerio Publico no seu parecer de fls. 66/67. Expedientes necessarios.

08/10/2015, 15:11

Mov. [49] - Certidão emitida

11/08/2015, 08:41

Mov. [48] - Documento

11/08/2015, 08:39

Mov. [47] - Certidão emitida

07/08/2015, 13:26

Mov. [46] - Documento

07/08/2015, 13:24

Mov. [45] - Certidão emitida

07/08/2015, 11:40

Mov. [44] - Documento

07/08/2015, 11:21

Mov. [43] - Certidão emitida

14/07/2015, 08:11

Mov. [42] - Documento

14/07/2015, 08:01

Mov. [40] - Documento

14/07/2015, 08:01

Mov. [41] - Documento

14/07/2015, 08:01

Mov. [39] - Certidão emitida

10/07/2015, 07:57

Mov. [38] - Expedição de Edital

07/07/2015, 15:03

Mov. [37] - Certidão emitida

29/06/2015, 09:17

Mov. [36] - Documento

29/06/2015, 09:15

Mov. [35] - Documento

29/06/2015, 09:15

Mov. [34] - Certidão emitida

26/06/2015, 11:01

Mov. [33] - Documento

26/06/2015, 10:59

Mov. [32] - Expedição de Ofício

18/06/2015, 11:22

Mov. [31] - Expedição de Ofício

18/06/2015, 11:22

Mov. [30] - Expedição de Ofício

18/06/2015, 11:22

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/06/2015, 09:36

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10225698-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/06/2015 15:27

16/06/2015, 15:47

Mov. [27] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

28/05/2015, 16:48

Mov. [26] - Expedição de Mandado

24/05/2015, 18:26

Mov. [25] - Expedição de Mandado

24/05/2015, 18:26

Mov. [24] - Expedição de Mandado

24/05/2015, 18:26

Mov. [23] - Expedição de Mandado

24/05/2015, 18:25

Mov. [22] - Expedição de Mandado

24/05/2015, 18:25

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2015 Data da Disponibilizacao: 11/05/2015 Data da Publicacao: 12/05/2015 Numero do Diario: 1200 Pagina: 178/181

11/05/2015, 18:25

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2015, 11:29

Mov. [19] - Encerrar análise

29/04/2015, 15:26

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0152/2015 Data da Disponibilizacao: 20/04/2015 Data da Publicacao: 22/04/2015 Numero do Diario: 1187 Pagina: 306/307

22/04/2015, 14:31

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2015, 08:30

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2015, 16:14

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10092896-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 18/03/2015 16:13

18/03/2015, 17:37

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10030207-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2015 14:22

30/01/2015, 14:37

Mov. [13] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifiquei que o autor nao juntou a Certidao para fins de usucapiao do 2 Oficio de Registro de Imoveis. Sendo este um documento essencial a propositura da acao, concedo a parte o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a juntada da referida certidao.

20/01/2015, 23:35

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71609705-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 17/11/2014 18:02

17/11/2014, 18:37

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71571634-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2014 20:41

20/10/2014, 21:00

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71409367-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2014 13:56

10/06/2014, 14:00

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71404278-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 05/06/2014 11:30

05/06/2014, 12:05

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71402213-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 03/06/2014 20:58

04/06/2014, 13:25

Mov. [6] - Decurso de Prazo

31/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Conclusão

31/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2013 Data da Disponibilizacao: 27/03/2013 Data da Publicacao: 01/04/2013 Numero do Diario: 688 Pagina: 191

01/04/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2013 Teor do ato: R. h. Concedo as partes promoventes o prazo de 40 dias parar juntar as Certidoes Cartorarias e Plantas e Memorial Descritivo do imovel. Exp. Nec. Advogados(s): Pedro Costa Neto (OAB 5917/CE)

26/03/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente | R. h. Concedo as partes promoventes o prazo de 40 dias parar juntar as Certidoes Cartorarias e Plantas e Memorial Descritivo do imovel. Exp. Nec.

01/03/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/01/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

02/01/2013, 12:00

Despacho

•09/07/2025, 15:28

Despacho

•23/01/2025, 11:51

Interlocutória

•19/09/2024, 16:12

Interlocutória

•18/07/2024, 08:47

Interlocutória

•01/04/2024, 22:15

Interlocutória

•18/09/2023, 00:17

Interlocutória

•20/07/2023, 09:26

Interlocutória

•22/02/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:10

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/02/2026, 09:57

Despacho

•23/10/2025, 21:52

Despacho

•09/07/2025, 15:28

Despacho

•23/01/2025, 11:51

Interlocutória

•19/09/2024, 16:12

Interlocutória

•18/07/2024, 08:47

Interlocutória

•01/04/2024, 22:15

Interlocutória

•18/09/2023, 00:17

Interlocutória

•20/07/2023, 09:26

Interlocutória

•22/02/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 11:58

Ata de Audiência (Outras)

•21/01/2020, 10:59

Interlocutória

•19/09/2019, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2019, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2017, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2015, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2015, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2015, 23:35

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2013, 12:00