Cumprimento de sentença 0000027-29.2018.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 17.020,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

TEREZA ALBINA PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CATUNDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185666600

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185666600

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185666600

04/12/2025, 11:25

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 11:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162662049

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162662049

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162662049

01/07/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2025, 10:36

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185666600

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185666600

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185666600

04/12/2025, 11:25

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 11:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:13

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 09:44

25/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162662049

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162662049

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162662049

01/07/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:30

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135310690

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO N. º: 0000027-29.2018.8.06.0189 REQUERENTE(S): Nome: TEREZA ALBINA PEREIRAEndereço: RUA JOSÉ ABREU FILHO, 626, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: MUNICIPIO DE CATUNDAEndereço: RUA VILA NAU, 715, CENTRO, CATUNDA - CE - CEP: 62297-000 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado a pedido de TEREZA ALBINA PEREIRA (id 68059722). Devidamente intimada, a municipalidade se quedou inerte (id 85529451). Cotejando o que restou decidido na sentença de id 68060960 e acórdão de id 68061220 com as planilhas com memórias de cálculos apresentadas pela Contadoria desde Tribunal ao id 83354915, não vejo distorções que possam ser reconhecidas de ofício por este juízo e, diante da não impugnação dos cálculos pelo executado e da concordância da exequente (id 83361263), sua homologação é medida de rigor. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de id 83354915, apresentados pela Contadoria e DETERMINO a expedição de RPV/Precatório em nome dos exequentes, por meio do Sistema SAPRE, nos termos do art. 535, §3º, do CPC. Intimem-se ambas as partes do teor desta decisão, bem como para que a parte exequente apresente os dados bancários para a confecção dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Confeccionados os requisitórios, juntem-se aos autos e intimem-se as partes para conferência e manifestação no prazo de até 05 (cinco) dias. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz Titular

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135310690

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135310690

11/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:04

Juntada de certidão de transcurso de prazo

06/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação

28/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2023, 09:11

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 14:13

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 05:21

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 13:14

Mov. [94] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01801529-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/02/2023 17:26

18/02/2023, 17:46

Mov. [93] - Certidão emitida

24/10/2022, 01:08

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0397/2022Data da Publicacao: 17/10/2022Numero do Diario: 2948

15/10/2022, 01:24

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 12:16

Mov. [90] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:35

Mov. [89] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:34

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 13:46

Mov. [87] - Conclusão

30/06/2022, 09:12

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01804400-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/06/2022 18:56

29/06/2022, 19:30

Mov. [85] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo em epigrafe transitou em julgado em 29/06/2022, dia util subsequente ao termino do prazo recursal, visto que contra a sentenca de fls. 107/108, nenhum recurso foi interposto no prazo legal. O referido e verdade. Dou fe.

29/06/2022, 13:20

Mov. [84] - Certidão emitida

16/05/2022, 01:01

Mov. [83] - Certidão emitida

05/05/2022, 15:31

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 21:23

Mov. [81] - Conclusão

10/03/2022, 14:17

Mov. [80] - Conclusão

07/03/2022, 10:49

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

07/03/2022, 10:49

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

07/03/2022, 10:49

Mov. [77] - Certidão emitida

11/12/2021, 00:54

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0484/2021Data da Publicacao: 02/12/2021Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 23:25

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 12:45

Mov. [74] - Certidão emitida

30/11/2021, 09:16

Mov. [73] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 10:03

Mov. [72] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

24/11/2021, 12:54

Mov. [71] - Conclusão

23/11/2021, 16:09

Mov. [70] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 11/11/2021, para parte intimada as fls. 103/104 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 102.

23/11/2021, 16:09

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00172537-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/11/2021 16:20

21/11/2021, 16:37

Mov. [68] - Certidão emitida

25/09/2021, 01:01

Mov. [67] - Certidão emitida

14/09/2021, 13:59

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 19:37

Mov. [65] - Conclusão

29/07/2021, 18:23

Mov. [64] - Desarquivamento

29/07/2021, 18:22

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 18:21

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00169130-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/07/2021 22:48

28/07/2021, 23:01

Mov. [61] - Definitivo

26/05/2021, 13:50

Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 21/05/2021, e nada foi apresentado ou requerido pelas partes intimadas as fls. 92/93.

26/05/2021, 13:43

Mov. [59] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:55

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0123/2021Data da Disponibilizacao: 27/04/2021Data da Publicacao: 28/04/2021Numero do Diario: 2597Pagina: 954/955

27/04/2021, 23:24

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 14:54

Mov. [56] - Certidão emitida

26/04/2021, 14:46

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 14:45

Mov. [54] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/02/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

22/04/2021, 07:39

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 20:28

Mov. [52] - Conclusão

20/01/2021, 14:24

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao 07/2020

20/01/2021, 14:24

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020

20/01/2021, 14:23

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

15/09/2020, 16:45

Mov. [48] - Certidão emitida

15/09/2020, 16:38

Mov. [47] - Expedição de Ofício

07/08/2020, 18:16

Mov. [46] - Decurso de Prazo

31/07/2020, 22:56

Mov. [45] - Certidão emitida

24/05/2020, 04:43

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0363/2020Data da Disponibilizacao: 03/04/2020Data da Publicacao: 06/04/2020Numero do Diario: 2349Pagina: 914

06/04/2020, 08:12

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 08:40

Mov. [42] - Certidão emitida

02/04/2020, 08:30

Mov. [41] - Informação

02/04/2020, 08:11

Mov. [40] - Certidão emitida

02/04/2020, 08:09

Mov. [39] - Certidão emitida

02/04/2020, 08:07

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 15:44

Mov. [37] - Conclusão

04/03/2020, 10:22

Mov. [36] - Procedência em Parte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a re a pagar, a autora, o equivalente, em pecunia, a 03 licencas-premio, averbado em seu prontuario, segundo o valor nominal dos vencimentos que efetivamente recebia no momento em que alcancou a aposentadoria.

04/11/2019, 16:58

Mov. [35] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

23/10/2019, 10:01

Mov. [34] - Decurso de Prazo

23/10/2019, 08:52

Mov. [33] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSTQ19000152174

23/09/2019, 17:32

Mov. [32] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSTQ19000147088

23/09/2019, 17:31

Mov. [31] - Mandado

01/08/2019, 14:22

Mov. [30] - Expedição de Mandado

30/05/2019, 16:21

Mov. [28] - Recebimento

29/05/2019, 08:36

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

29/05/2019, 08:36

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2019, 15:56

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0036/2019Data da Disponibilizacao: 27/03/2019Data da Publicacao: 28/03/2019Numero do Diario: Pagina:

24/04/2019, 12:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

17/04/2019, 13:41

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

11/04/2019, 09:48

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/04/2019, 09:48

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado

02/04/2019, 16:25

Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

02/04/2019, 16:25

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0036/2019Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica.Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 24951/CE)

26/03/2019, 13:29

Mov. [19] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a parte autora para apresentar replica.

26/03/2019, 09:35

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

28/02/2019, 13:58

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/02/2019, 13:58

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira

16/01/2019, 08:59

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

16/01/2019, 08:59

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

19/06/2018, 14:37

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

29/05/2018, 14:30

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDORPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

29/05/2018, 14:26

Mov. [11] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

29/05/2018, 14:24

Mov. [9] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

10/05/2018, 12:14

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

10/05/2018, 12:14

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

12/04/2018, 14:32

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/03/2018, 14:42

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:20

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:20

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:19

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:19

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

12/01/2018, 08:08

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 09:44

Sentença

•30/06/2025, 17:52

Decisão

•10/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:25

Interlocutória

•07/06/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 21:23

Sentença

•29/11/2021, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 18:12

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:13

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 09:44

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 09:44

Sentença

•30/06/2025, 17:52

Decisão

•10/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:25

Interlocutória

•07/06/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 21:23

Sentença

•29/11/2021, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 18:12

Ementa

•15/02/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 20:28

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 20:01

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 17:05

Sentença

•01/04/2020, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 10:22

Certidão (Outras)

•04/11/2019, 16:58

Anexo de movimentação

•28/05/2019, 15:56