Procedimento Comum Cível 0005240-95.2017.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.908,15

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Ana Cleyde Viana de Souza- Port. 481/2024

Partes do Processo

FRANCILENE SIQUEIRA PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS - INST. NAC. DE SEG. SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA PARENTE

OAB/CE 24856·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

OAB/CE 20392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 201991047

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201991047

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201991047

04/05/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de laudo pericial

22/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 191122886

05/02/2026, 00:00

Juntada de certidão (outras)

04/02/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191122886

04/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:27

Todas as movimentações(157)

Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 201991047

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201991047

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201991047

04/05/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 08:09

Despacho

•04/05/2026, 10:31

04/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de laudo pericial

22/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 02:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 191122886

05/02/2026, 00:00

Juntada de certidão (outras)

04/02/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191122886

04/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:27

Perícia agendada

04/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de FRANCILENE SIQUEIRA PRADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 04:13

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165443177

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165443177

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165443177

24/07/2025, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:49

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135457489

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005240-95.2017.8.06.0077. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCILENE SIQUEIRA PRADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SILVA PARENTE - CE24856-A e JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO - CE20392-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:DIEGO SILVA PARENTE - CE24856-A e JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO - CE20392-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho Id 134648744 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Conforme transcrito a seguir: "Intimem-se as partes para ciência e, querendo, no prazo de 10 dias, apresentarem as manifestações que entenderem pertinentes." Prazo: 10 dias. SOBRAL, 7 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135457489

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135457489

11/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:03

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/02/2025, 15:11

Mov. [114] - Certidão emitida

23/09/2024, 10:11

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 19:30

Mov. [112] - Conclusão

12/08/2024, 08:54

Mov. [109] - Processo recebido de outro Foro

12/08/2024, 08:54

Mov. [110] - Redistribuição de processo - saída

12/08/2024, 08:54

Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:54

Mov. [108] - Remessa a outro Foro | Em razao da agregacao da Comarca de Forquilha a Comarca de Sobral, Portaria 808/2022 Foro destino: Sobral

09/08/2024, 15:39

Mov. [107] - Reativação | para redistribuir para Sobral

09/08/2024, 15:33

Mov. [106] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

12/09/2023, 13:05

Mov. [105] - Recurso Eletrônico

15/08/2022, 15:08

Mov. [104] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 15:06

Mov. [103] - Remessa dos autos à Vara de Origem | PARA REMESSA VIA SAJ AO TJCE

15/08/2022, 15:04

Mov. [102] - Reativação | para remesssa do recurso via SAJ ao TJCE

15/08/2022, 15:04

Mov. [101] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais | Tribunal Regional da 5 Regiao

13/08/2021, 16:36

Mov. [100] - Certidão emitida

13/08/2021, 16:18

Mov. [99] - Mero expediente | Vistos, Encaminhem-se os autos ao juizo ad quem, com as cautelas de praxe.

28/05/2021, 10:43

Mov. [98] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 21:59

Mov. [97] - Certidão emitida

16/05/2021, 07:09

Mov. [96] - Certidão emitida

05/05/2021, 20:50

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Recebo a apelacao apresentada. Intime-se o recorrido, a fim de que apresente contrarrazoes no prazo da lei. Findo o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao juizo ad quem, com as cautelas de praxe. Expedientes necessarios.

03/05/2021, 15:20

Mov. [94] - Concluso para Despacho

02/05/2021, 21:43

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166109-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/04/2021 22:13

30/04/2021, 22:31

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WFQL.21.00166040-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2021 23:25

26/04/2021, 23:40

Mov. [91] - Certidão emitida

17/04/2021, 07:11

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 22:45

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 22:45

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 14:59

Mov. [87] - Certidão emitida

06/04/2021, 17:06

Mov. [86] - Certidão emitida

05/04/2021, 11:58

Mov. [85] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 12:14

Mov. [84] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 09:15

Mov. [83] - Concluso para Sentença

09/10/2020, 09:36

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WFQL.20.00166286-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2020 11:08

08/10/2020, 11:25

Mov. [81] - Certidão emitida

30/09/2020, 01:07

Mov. [80] - Certidão emitida

09/09/2020, 13:41

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WFQL.20.00166091-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 08:55

09/09/2020, 10:15

Mov. [78] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 10:54

Mov. [77] - Laudo Pericial

19/08/2020, 09:05

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/07/2020, 14:46

Mov. [75] - Certidão emitida

28/07/2020, 14:46

Mov. [74] - Conclusão

24/07/2020, 13:09

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

24/07/2020, 13:09

Mov. [73] - Documento

24/07/2020, 13:09

Mov. [71] - Petição

24/07/2020, 13:09

Mov. [70] - Documento

24/07/2020, 13:09

Mov. [69] - Petição

24/07/2020, 13:09

Mov. [67] - Petição

24/07/2020, 13:08

Mov. [68] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [66] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [64] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [65] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [62] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [63] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [61] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [59] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [60] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [58] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [56] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [57] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [55] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [53] - Petição

24/07/2020, 13:08

Mov. [54] - Petição

24/07/2020, 13:08

Mov. [51] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [52] - Petição

24/07/2020, 13:08

Mov. [49] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [50] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [47] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [48] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [45] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [46] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [43] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [44] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [41] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [42] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [39] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [40] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [38] - Documento

24/07/2020, 13:08

Mov. [37] - Juntada | certidao

22/05/2020, 14:07

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR) | FINALIDADE ATINGIDA

13/12/2019, 10:57

Mov. [35] - Remessa | A PROCURADORIA DO INSS EM SOBRAL-CE PM 240400112BR

25/11/2019, 14:58

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2019 Data da Disponibilizacao: 14/11/2019 Data da Publicacao: 18/11/2019 Numero do Diario: 2267 Pagina: 791/800

18/11/2019, 07:19

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2019 Data da Disponibilizacao: 14/11/2019 Data da Publicacao: 18/11/2019 Numero do Diario: 2267 Pagina: 791/800

18/11/2019, 07:19

Mov. [32] - Expedição de Ofício | REMESSA DOS AUTOS AO INSS

14/11/2019, 12:05

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 13:29

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 13:29

Mov. [29] - Audiência Designada | Pericia Data: 10/12/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

08/11/2019, 13:01

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 11:48

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2018 Data da Disponibilizacao: 20/11/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032 Pagina: 684 ate 69

28/02/2019, 13:49

Mov. [26] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 15:56

Mov. [25] - Petição

13/12/2018, 15:55

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Forquilha

13/12/2018, 15:52

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/12/2018, 15:52

Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto

27/11/2018, 12:44

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado

27/11/2018, 12:44

Mov. [20] - Informações | CANCELAMENTO DE PERICIA

27/11/2018, 12:43

Mov. [19] - Certidão emitida

27/11/2018, 12:42

Mov. [18] - Certidão emitida

27/11/2018, 12:40

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 12:22

Mov. [16] - Audiência Designada | Pericia Data: 18/12/2018 Hora 12:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/11/2018, 10:46

Mov. [15] - Audiência Designada | Pericia Data: 19/11/2018 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/11/2018, 10:42

Mov. [14] - Informações | Nos termos da Portaria 07/2018, fica a parte autora devidametne intimada para apresentar replica a contestacao no prazo de quinze dias, bem como quesitacaoes que entender pertinente.

16/11/2018, 09:46

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS ATO ORDINATORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

01/03/2018, 10:15

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

10/10/2017, 16:31

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

09/10/2017, 10:59

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

09/10/2017, 10:03

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DE REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

11/09/2017, 09:33

Mov. [8] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CITAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

17/07/2017, 11:06

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

12/07/2017, 10:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:49

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:48

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:16

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:16

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

13/06/2017, 10:08

Despacho

•04/05/2026, 10:30

Despacho

•17/09/2025, 09:14

Despacho

•17/09/2025, 09:14

Decisão

•17/07/2025, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:06

Ementa

•10/07/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 11:18

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 08:09

Despacho

•04/05/2026, 10:31

Despacho

•04/05/2026, 10:30

Despacho

•17/09/2025, 09:14

Despacho

•17/09/2025, 09:14

Decisão

•17/07/2025, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:06

Ementa

•10/07/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2021, 15:20

Sentença

•18/03/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 13:08

Anexo de movimentação

•30/09/2019, 11:48