Procedimento Comum Cível 0200978-61.2024.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.514,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193320120

26/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 26/02/2026. Documento: 193320120

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193320120

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193320120

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193320120

24/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193320120

24/02/2026, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:59

Publicado Decisão em 09/02/2026. Documento: 191605774

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191605774

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191605774

05/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193320120

26/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 26/02/2026. Documento: 193320120

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193320120

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193320120

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193320120

24/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193320120

24/02/2026, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:59

Publicado Decisão em 09/02/2026. Documento: 191605774

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191605774

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191605774

05/02/2026, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 14:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:05

Publicado Decisão em 01/09/2025. Documento: 171006732

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171006732

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171006732

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171006732

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171006732

28/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171006732

28/08/2025, 12:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170057233

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170057233

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170057233

25/08/2025, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

29/05/2025, 22:45

Juntada de ata da audiência

29/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142344588

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142344588

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142344588

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200978-61.2024.8.06.0049. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Designo sessão de Conciliação para a data de 29/05/2025 às 10:30h na sala da Sala de Audiência, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários a se realizar por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlkYjU3MzctMjY4MC00OThiLWEwM2YtNzM0ZGQxZTQwZjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229e979d7-b730-4d20-927c-91abc1ae4c76%22%7d Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Janielly da Silva Costa Braveza Servidor Geral

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142344588

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200978-61.2024.8.06.0049. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Designo sessão de Conciliação para a data de 29/05/2025 às 10:30h na sala da Sala de Audiência, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários a se realizar por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlkYjU3MzctMjY4MC00OThiLWEwM2YtNzM0ZGQxZTQwZjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229e979d7-b730-4d20-927c-91abc1ae4c76%22%7d Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Janielly da Silva Costa Braveza Servidor Geral

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142344588

24/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142344588

24/03/2025, 09:00

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 08:17

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

24/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:55

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135483430

13/02/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

12/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200978-61.2024.8.06.0049. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO LAURINDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Designo sessão de Conciliação para a data de 20/03/2025 ás 11:15h na sala da Sala de Audiência, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. A se realizar por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M0YmNmZTEtNzVkNy00MzMyLTkzNjgtNGU0OGQ2ZTk4YzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229e979d7-b730-4d20-927c-91abc1ae4c76%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/e50b0f QR CODE: Beberibe/CE, 11 de fevereiro de 2025. JANIELY DA SILVA COSTA BRAVEZA MAT:52051 Á DISPOSIÇÃO

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135483430

12/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135483430

11/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 13:31

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 13:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

11/02/2025, 13:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 13:45, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

16/12/2024, 09:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 12:49

Desentranhado o documento

12/12/2024, 12:49

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 10:55

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2024, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2024, 10:59

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:30

Decisão

•24/02/2026, 14:30

Decisão

•05/02/2026, 14:53

Decisão

•05/02/2026, 14:53

Decisão

•28/08/2025, 12:16

Decisão

•28/08/2025, 12:16

Despacho

•21/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 10:55