Procedimento Comum Cível 0240692-46.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0240692-46.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de IOHANA TORRES FREIRE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA ALVES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de EDER CAVALCANTE RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:46

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133693173

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240692-46.2022.8.06.0001. REQUERENTE: JOAO ROMAO DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO JOAO ROMAO DA COSTA, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300. Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15. DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133693173

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133693173

11/02/2025, 13:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/01/2025, 16:46

Juntada de ofício

28/01/2025, 15:48

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:17

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:06

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 16:46

Decisão

•27/01/2025, 10:58

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de IOHANA TORRES FREIRE em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA ALVES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDER CAVALCANTE RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133693173

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133693173

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133693173

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Juntada de ofício

Conclusos para decisão

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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