Procedimento Comum Cível 0050362-65.2021.8.06.0086 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050362-65.2021.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:59

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025

04/06/2025, 09:58

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARYKELLER DE MELLO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:14

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 107021580

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Cuidam os autos digitais ação de revisão de contrato em que a parte autora foi devidamente intimada para adotar as medidas necessárias para impulsionamento do feito. Devidamente intimada pessoalmente por oficial de justiça, informou não possuir mais interesse na continuidade da presente demanda, pelo fato da solução amigável do conflito ter sido resolvida na via extrajudicial, conforme se verifica das informações constantes na certidão de ID. 97323117 Exarado pelo nobre oficial de justiça. É sucinto relato. Decido. Na doutrina moderna, o processo é instrumento para a obtenção da tutela do direito material, não se servindo às conveniências das partes litigantes. Na espécie, a parte autora não providenciou os atos processuais no sentido de impulsionar o processo na presente ação de revisão de contrato, bem como certificou através das diligências por oficial de justiça seu desinteresse na continuidade d demanda frete a suposta composição na via extrajudicial, sem comunicação das tratativas prévias a este juízo. Assim sendo, tal contumácia reveste-se de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo ao juiz a extinção do processo com fundamento no art. 485, IV, VI do CPC. Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, IV, VI do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios, ficando suspensa sua exigibilidade eis que Beneficiário da justiça gratuita nos termos da decisão interlocutória de ID. 97323090. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Publiquem. Horizonte, 11 de Outubro de 2024. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Cuidam os autos digitais ação de revisão de contrato em que a parte autora foi devidamente intimada para adotar as medidas necessárias para impulsionamento do feito. Devidamente intimada pessoalmente por oficial de justiça, informou não possuir mais interesse na continuidade da presente demanda, pelo fato da solução amigável do conflito ter sido resolvida na via extrajudicial, conforme se verifica das informações constantes na certidão de ID. 97323117 Exarado pelo nobre oficial de justiça. É sucinto relato. Decido. Na doutrina moderna, o processo é instrumento para a obtenção da tutela do direito material, não se servindo às conveniências das partes litigantes. Na espécie, a parte autora não providenciou os atos processuais no sentido de impulsionar o processo na presente ação de revisão de contrato, bem como certificou através das diligências por oficial de justiça seu desinteresse na continuidade d demanda frete a suposta composição na via extrajudicial, sem comunicação das tratativas prévias a este juízo. Assim sendo, tal contumácia reveste-se de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo ao juiz a extinção do processo com fundamento no art. 485, IV, VI do CPC. Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, IV, VI do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios, ficando suspensa sua exigibilidade eis que Beneficiário da justiça gratuita nos termos da decisão interlocutória de ID. 97323090. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Publiquem. Horizonte, 11 de Outubro de 2024. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 107021580

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107021580

11/02/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 11:20

Intimação da Sentença

•11/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Cuidam os autos digitais ação de revisão de contrato em que a parte autora foi devidamente intimada para adotar as medidas necessárias para impulsionamento do feito. Devidamente intimada pessoalmente por oficial de justiça, informou não possuir mais interesse na continuidade da presente demanda, pelo fato da solução amigável do conflito ter sido resolvida na via extrajudicial, conforme se verifica das informações constantes na certidão de ID. 97323117 Exarado pelo nobre oficial de justiça. É sucinto relato. Decido. Na doutrina moderna, o processo é instrumento para a obtenção da tutela do direito material, não se servindo às conveniências das partes litigantes. Na espécie, a parte autora não providenciou os atos processuais no sentido de impulsionar o processo na presente ação de revisão de contrato, bem como certificou através das diligências por oficial de justiça seu desinteresse na continuidade d demanda frete a suposta composição na via extrajudicial, sem comunicação das tratativas prévias a este juízo. Assim sendo, tal contumácia reveste-se de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo ao juiz a extinção do processo com fundamento no art. 485, IV, VI do CPC. Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, IV, VI do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios, ficando suspensa sua exigibilidade eis que Beneficiário da justiça gratuita nos termos da decisão interlocutória de ID. 97323090. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Publiquem. Horizonte, 11 de Outubro de 2024. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARYKELLER DE MELLO em 11/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 107021580

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 107021580

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107021580

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