Procedimento Comum Cível 0005899-97.2017.8.06.0144 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005899-97.2017.8.06.0144 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:35

Determinado o arquivamento definitivo

03/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:37

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:36

Juntada de despacho

04/05/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-97.2017.8.06.0144. APELANTE: LIVIA MARIA DA SILVA CELESTINO APELADO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de recurso

01/12/2022, 23:57

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:44

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

09/11/2022, 04:58

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 15:44

Despacho

•29/04/2024, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 04/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

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