Cumprimento de sentença 0144355-97.2019.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171217688

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171217688

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171217688

04/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/04/2025, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 09:56

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 09:31

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 07:22

Juntada de despacho

21/11/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0144355-97.2019.8.06.0001. APELANTE: TPF ENGENHARIA LTDA e outros APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PRO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/12/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2022, 14:44

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 23:40

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/10/2022, 02:47

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2022, 13:43

Mov. [67] - Documento Analisado

20/09/2022, 13:42

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 15:16

Mov. [65] - Conclusão

09/09/2022, 11:13

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02359136-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/09/2022 15:47

08/09/2022, 16:17

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/08/2022, 05:28

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0549/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 2907

17/08/2022, 00:26

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/08/2022, 20:04

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 02:07

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2022, 18:48

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2022, 18:47

Mov. [57] - Documento Analisado

11/08/2022, 16:54

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

11/08/2022, 16:53

Mov. [55] - Informação

11/08/2022, 16:52

Mov. [54] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 16:00

Mov. [53] - Concluso para Sentença

09/08/2022, 10:43

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02283326-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2022 09:23

09/08/2022, 09:40

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:05

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/04/2022, 12:40

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2022, 15:43

Mov. [48] - Documento Analisado

06/04/2022, 15:43

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência requerido pela parte autora à pág. 299. Intime-se o Estado do Ceará através do Portal Eletrônico.

06/04/2022, 14:42

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01961468-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 18/03/2022 15:29

18/03/2022, 15:37

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 15:32

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

17/12/2021, 11:09

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

06/12/2021, 14:04

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

06/12/2021, 14:02

Mov. [41] - Certidão emitida

27/11/2021, 01:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02449057-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2021 15:20

22/11/2021, 15:45

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02447389-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2021 09:29

22/11/2021, 09:56

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

17/11/2021, 20:53

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 09:33

Mov. [36] - Certidão emitida

16/11/2021, 08:11

Mov. [35] - Documento Analisado

16/11/2021, 08:11

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 16:22

Mov. [33] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 08:46

Mov. [32] - Encerrar análise

17/05/2021, 18:41

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020, 14:03

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00901845-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2020 19:21

26/04/2020, 19:30

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 22:51

Mov. [28] - Certidão emitida

06/03/2020, 08:27

Mov. [27] - Certidão emitida

21/02/2020, 12:16

Mov. [26] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

21/02/2020, 11:37

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 08:56

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01091139-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/02/2020 18:33

19/02/2020, 18:57

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

29/01/2020, 16:43

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2020 Teor do ato: Intimem-se os autores para se manifestarem sobre a contestação de págs. 223/229, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Advogados(s): Felipe Augusto Siqueira Costa (OAB 17583/CE)

13/01/2020, 13:57

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se os autores para se manifestarem sobre a contestação de págs. 223/229, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se.

13/12/2019, 10:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/12/2019, 09:28

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01735725-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2019 15:17

12/12/2019, 15:42

Mov. [18] - Certidão emitida

18/11/2019, 21:02

Mov. [17] - Expedição de Carta

18/11/2019, 13:23

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 17:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 14:21

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

19/09/2019, 14:20

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2189 Página: 579/587

26/07/2019, 08:39

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 09:12

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01417595-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/07/2019 10:35

19/07/2019, 11:09

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019, 09:59

Mov. [9] - Conclusão

16/07/2019, 09:09

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01387814-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/07/2019 15:23

05/07/2019, 15:58

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2170 Página: 612/616

30/06/2019, 12:19

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 11:09

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 25/06/2019 através da guia nº 001.1075581-06 no valor de 8.550,44

25/06/2019, 12:05

Mov. [4] - Emenda da inicial: R. h. Intimem-se as requerentes para emendar a petição inicial, em dez dias, indicando corretamente a pessoa jurídica de direito público interno a figurar no polo passivo da presente relação processual. Expedientes necessários.

25/06/2019, 10:38

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1075581-06 - Custas Iniciais

25/06/2019, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

25/06/2019, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/06/2019, 09:19

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Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171217688

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171217688

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171217688

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de despacho

Todas as movimentações(89)