Usucapião 0000457-48.2019.8.06.0123 - TJCE

Usucapião 0000457-48.2019.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:21

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135501799

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de procuração

12/02/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000457-48.2019.8.06.0123. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA - CE38350 e MARCELINO FERREIRA LIMA - CE47309 POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA LIMA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO - CE27821 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório (id. 132671032) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue adiante transcrita: "Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de p. 80 e certidão de óbito de p. 78/79, onde restou consignado que não foi possível a citação do confinante Francisco Matias da Silva em virtude de seu falecimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a referida certidão, indicando a correta qualificação do(s) atual(is) confinante(s) do imóvel usucapiendo e, se for o caso, a qualificação do(s) seu(s) herdeiro(s), com o(s) seu(s) endereço(s) completo(s) e atualizado(s) para citação, sob pena de extinção, tudo em conformidade com o decisão de p. 108. Empós, cumpra a Secretaria de Vara os demais expedientes ordenados na decisão de p. 180, a saber: "1) Habilitação dos patronos constituídos às p. 102/103; 2) Proceda a notificação da Fazenda Pública Nacional; 3) Abra-se vistas ao Ministério Público." Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 10 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135501799

12/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:16

Desentranhado o documento

11/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135501799

11/02/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:20

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/01/2025, 18:40

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

31/12/2024, 05:01

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:03

Despacho

•04/09/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000457-48.2019.8.06.0123. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA - CE38350 e MARCELINO FERREIRA LIMA - CE47309 POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA LIMA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO - CE27821 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório (id. 132671032) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue adiante transcrita: "Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de p. 80 e certidão de óbito de p. 78/79, onde restou consignado que não foi possível a citação do confinante Francisco Matias da Silva em virtude de seu falecimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a referida certidão, indicando a correta qualificação do(s) atual(is) confinante(s) do imóvel usucapiendo e, se for o caso, a qualificação do(s) seu(s) herdeiro(s), com o(s) seu(s) endereço(s) completo(s) e atualizado(s) para citação, sob pena de extinção, tudo em conformidade com o decisão de p. 108. Empós, cumpra a Secretaria de Vara os demais expedientes ordenados na decisão de p. 180, a saber: "1) Habilitação dos patronos constituídos às p. 102/103; 2) Proceda a notificação da Fazenda Pública Nacional; 3) Abra-se vistas ao Ministério Público." Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 10 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

12/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 10/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135501799

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de procuração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135501799

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135501799

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

Todas as movimentações(105)