Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050244-92.2020.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

JORGE VANDECY VASCONCELOS

CPF

Autor

CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

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ALEX RIOS SILVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS

OAB/CE 15700·CPF·Representa: Réu

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI

OAB/CE 14575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 12:11

Homologada a Transação

28/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIEDE DO NASCIMENTO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIEDE DO NASCIMENTO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ TARCÍSIO JÚNIOR em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANILO FARIA LIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ TARCÍSIO JÚNIOR em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANILO FARIA LIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA PEREIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA PEREIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS LIRA FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS LIRA FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 01:57

Todas as movimentações(116)

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 12:11

Homologada a Transação

28/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIEDE DO NASCIMENTO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIEDE DO NASCIMENTO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ TARCÍSIO JÚNIOR em 27/03/2025 10:15.

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•28/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANILO FARIA LIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSÉ TARCÍSIO JÚNIOR em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANILO FARIA LIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA PEREIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA AURILEDA PEREIRA em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS LIRA FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS LIRA FILHO em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 27/03/2025 10:15.

28/03/2025, 01:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:15, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

27/03/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

08/03/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2025, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2025, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2025, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 10:22

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 09:47

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 09:21

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134808953

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134808953

13/02/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 09:29

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 09:29

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 09:29

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES, JORGE VANDECY VASCONCELOSREU: ALEX RIOS SILVEIRA Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, para que possa imprimir andamento ao processo, a audiência foi designada para o dia 27/03/2025, às 10:15h. A audiência se dará de forma PRESENCIAL e as partes e/ou testemunhas deverão comparecer ao fórum da Comarca de Santana do Acaraú, no endereço Rua Doutor Manoel Joaquim, s/n, Centro, Santana do Acaraú-CE. Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas poderão entrar em contato com esta secretaria através do Balcão Virtual pelo seguinte link: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADESANTANADOACARAU. Santana do Acaraú-CE, 5 de fevereiro de 2025. TAIANE FARIAS MIRANDA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050244-92.2020.8.06.0161Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)Assunto: [Leve]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES, JORGE VANDECY VASCONCELOSREU: ALEX RIOS SILVEIRA Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, para que possa imprimir andamento ao processo, a audiência foi designada para o dia 27/03/2025, às 10:15h. A audiência se dará de forma PRESENCIAL e as partes e/ou testemunhas deverão comparecer ao fórum da Comarca de Santana do Acaraú, no endereço Rua Doutor Manoel Joaquim, s/n, Centro, Santana do Acaraú-CE. Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas poderão entrar em contato com esta secretaria através do Balcão Virtual pelo seguinte link: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADESANTANADOACARAU. Santana do Acaraú-CE, 5 de fevereiro de 2025. TAIANE FARIAS MIRANDA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050244-92.2020.8.06.0161Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)Assunto: [Leve]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134808953

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134808953

12/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134808953

11/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134808953

11/02/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 10:15, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

05/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 09:45, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

13/08/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de resposta

10/03/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 23:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2023, 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 18:54

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 14:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/06/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:53

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:36

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 13:00

Mov. [39] - Certidão emitida

28/01/2022, 13:42

Mov. [38] - Conclusão

14/10/2021, 14:04

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00395870-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/10/2021 11:19

13/10/2021, 11:31

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP: PORTAL

08/10/2021, 13:24

Mov. [35] - Certidão emitida

08/10/2021, 13:23

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 13:22

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00170285-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 14:14

07/10/2021, 14:22

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0631/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 2701

22/09/2021, 22:56

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 11:41

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 21:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 15:57

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00395688-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/08/2021 10:04

16/08/2021, 10:16

Mov. [27] - Certidão emitida

13/08/2021, 13:08

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP: PORTAL

13/08/2021, 13:07

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

02/08/2021, 13:02

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

22/07/2021, 11:32

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00168618-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/07/2021 19:18

21/07/2021, 19:35

Mov. [22] - Documento

01/07/2021, 00:38

Mov. [21] - Certidão emitida

01/07/2021, 00:38

Mov. [20] - Documento

01/07/2021, 00:36

Mov. [19] - Documento

01/07/2021, 00:29

Mov. [18] - Certidão emitida

01/07/2021, 00:29

Mov. [17] - Documento

01/07/2021, 00:26

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2021/000818-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Souza

31/05/2021, 12:10

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2021/000817-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Souza

31/05/2021, 12:10

Mov. [14] - Certidão emitida

29/05/2021, 09:43

Mov. [13] - Certidão emitida

19/05/2021, 14:48

Mov. [12] - Audiência Designada: Preliminar Data: 22/07/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

18/05/2021, 14:56

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021, 11:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 09:37

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 06:28

Mov. [8] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 13:37

Mov. [7] - Processo devolvido do MP

13/04/2020, 13:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00395305-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2020 11:36

13/04/2020, 12:35

Mov. [5] - Certidão emitida

08/04/2020, 13:04

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz, conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

23/03/2020, 12:27

Mov. [3] - Documento

23/03/2020, 12:24

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2020, 13:32

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado: Alex Rios Silveira

26/07/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:11

Decisão

•27/03/2024, 10:58

Despacho

•07/03/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:22

Despacho

•15/09/2021, 21:12

Certidão

•15/09/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:46

Despacho

•09/06/2020, 06:28

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 12:27